Exemplo prático
Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | P11 e P12 |
Ocorrência: | Nota Fiscal de Importação - MATA103 |
Está disponível nas rotinas Nota Fiscal Manual de Entrada (MATA910) e Documento de Entrada (MATA103), um tratamento para inclusão de notas fiscais de importação para clientes que não utilizam o módulo SIGAEIC.
Para o tratamento correto do sistema é necessário observar a seguinte configuração:
Campo | Preenchimento |
Estado (A2_EST) | EX |
Tipo (A2_TIPO) | X – Outros |
Pais (A2_PAIS) | Código correspondente |
Campo | Preenchimento |
Calcula ICMS (F4_ICM) | Sim |
Calcula IPI (F4_IPI) | Sim |
Cod.Fiscal (F4_CF) | Algum Iniciado por “3” Ex: 3101 |
L. Fisc. ICMSl (F4_LFICM) | Tributado |
L.Fisc. IPI (F4_LFIPI) | Tributado |
IPI na base (F4_INCIDE) | Sim |
Agrega Valor (F4_AGREG) | I – ICMS+Merc |
PIS/COFINS (F4_PISCOF) | 3- Ambos |
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) | 1 – Credita |
Agr. Cofins (F4_AGRCOF) | C – COF+Merc |
Agr. PIS (F4_AGRPIS) | P – PIS+ Merc |
PS/CF Import (F4_INTBSIC) | 3 - Ambos |
Calc.Ipi.Frete (F4_IPIFRET) | N - Não |
Em relação ao valor das despesas (Siscomex, Frete, Despesas, Seguro e AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) compor ou não a base de cálculo, observar a seguinte configuração:
Imposto | Campo |
ICMS | Desp. Ac. ICMS (F4_DESPICM) |
IPI | Desp. Ac. IPI (F4_DESPIPI) |
PIS | Desp. Ac. PIS (F4_DESPPIS) |
COFINS | Desp. Ac. COF (F4_DESPCOF) |
Para o cálculo do Pis Majorado e Cofins Majorado, informar o percentual de acréscimo a ser aplicado na alíquota, nos campos correspondentes, localizados na aba “Outros” da TES:
Campo | Preenchimento |
Aliq. COF M.(F4_MALQCOF) | % da Alíquota. Ex.: 1,00 |
Aliq. PIS M.(F4_MALQPIS) | % da Alíquota. Ex.: 2,00 |
Para notas fiscais de importação com Redução de Base de ICMS, seguir a configuração abaixo:
Parâmetro:
MV_REDIMPO = .T.
Indica se o cálculo da base de ICMS considera a redução de base nas notas de importação.
Campo da TES:
% Red. do ICMS (F4_BASEICM)
1º Acesse a rotina MATA103 e preencha o cabeçalho da nota;
2º Some o valor Aduaneiro e o Imposto de Importação e informe nos campos: Valor do item (D1_VUNIT) e Valor total (D1_TOTAL)
3º Insira a TES com a configuração específica
4º Informe a alíquota do Imposto de Importação e o valor do Imposto de Importação nos campos Aliq Import (D1_ALIQII) e Vlr. I.I. (D1_II)
5º Informe as despesas acessórias, na aba “Descontos/Frete/Despesas”
Exemplo prático
É necessário somar o valor aduaneiro e o valor do imposto de importação (R$ 28.554,87 + R$5.710,97 = R$34.265,84).
