Parametrização do menu de emissão da rotina DIRF / Informe de Rendimentos

Versões:

11.82.40

Ambiente:

 Rotinas Anuais - DIRF / Informe de Rendimentos

Passo a passo:

As versões para geração da DIRF estão disponíveis na área pública da Central de Download do Portal do Cliente. Basta seguir as instruções abaixo:

1. Acesse: www.totvs.com/suporte
2. Faça o login, com seu Email e Senha.
3. Clique em "Downloads e atualizações" através da barra do menu do Portal do Cliente.

4. Selecione o Produto RM.
5. Escolha a sua versão (11.82 ou 12.1).
6. Pronto! Na grid de download, será listado todos os produtos da respectiva série informada.

Dica: Para facilitar na busca, utilize o campo "Filtro" da grid de download, digitando o nome ou parte do nome do arquivo que queira pesquisar.

1. Geração da DIRF (arquivo de importação e Relatórios conferência) e Informe de Rendimentos

Para emissão dos relatórios acesse: Relatórios | DIRF/Informe de rendimentos

Será apresentada a tela de parametrização da geração dos relatórios. Através deste módulo, é possível emitir:

• Informe de rendimentos padrão, detalhado e em .txt;

• DIRF em arquivo;

• DIRF para conferência;

Quebra de Seção:

É extremamente importante que a DIRF seja gerada com apenas ? (uma interrogação), pois o arquivo deve ser todo centralizado em uma única seção (coligada). Não pode haver quebra no arquivo da DIRF, caso contrário poderá ser apresentado vários erros durante a geração.

Código do Relatório - DIRF para Conferência

Informe o relatório que será gerado quando selecionado para gerar no final do processo a opção "DIRF para conferência".

Código do Relatório - Informe de Rendimentos

Informe o relatório que será gerado quando selecionado para gerar no final do processo a opção "Informe de Rendimentos". O sistema disponibiliza três tipos de Relatórios de Informe de Rendimentos: FOPREL0008 - Informe de Rendimentos, FOPREL0011 - Informe de Rendimentos Detalhado e FOPREL0012 - Informe de Rendimentos em Arquivo TXT. Caso deseje gerar em TXT, você deverá informar além do relatório FOPREL0012, marcar o parâmetro "Gerar Informe de Rendimentos em TXT".

Obs.: Caso não apresente nenhum relatório nessa tela, será necessário que realize primeiro a importação desses relatório através de Relatórios> Gerador .Net (Preview). As estruturas dos relatórios estão disponíveis no diretório "totvs\CorporeRM\ObjetosGerenciais\Relatórios". Em caso de dúvidas assista o vídeo sobre como fazer essa importação: Relatório Informe de Rendimentos e DIRF para Conferência.

Localização do(s) arquivo(s)

Informe o caminho onde o(s) arquivo(s) da DIRF será(ão) gravado(s).

Aba Geral | Após Avançar e clicar em "Adicionar Parâmetros a coligada"

Para emissão dos relatórios verifique a seleção de funcionários, o código de quebra e período referência.

1.1 Parâmetros para a geração da DIRF/Informe de Rendimentos

• Eventos:

Ao marcar este parâmetro, o sistema apresentará a mensagem abaixo:

• Opções de seleção

 Através dessa opção é possível fazer considerações específicas para emissão dos relatórios.

Selecionar funcionários e autônomos:

Apenas com IRRF: Imprime apenas funcionários que sofreram desconto de IRRF;

Com IRRF, não assalariado com rendimentos acima de R$ 6.000,00 ou assalariado com rendimentos igual ou acima de R$26.815,55: essa opção irá relacionar os funcionários autônomos e assalariados que, no ano calendário, entraram em alguma das condições descritas acima - (conforme IN RFB 1.216 de 15/12/2011).

 Todos: imprime todos os funcionários com exceção daqueles que não tiveram pelo menos um dos seguintes rendimentos abaixo:

• Qualquer valor de rendimento incidente em IRRF   

• Qualquer valor de desconto de IRRF   

• Bolsa de Estudo Recebida por Médico-Residente   

• Indenizações rescisão, PDV, acidente de trabalho

• Descontos de assistência saúde (médico - odonto - hospitalares)

• Valor de pensão ou aposentadoria por Moléstia grave ou acidente em serviço

Quando esta opção "Todos" é marcada, o sistema habilita o campo “Usa filtro de seleção ao gerar DIRF em arquivo”. Com isso, o usuário poderá gerar a DIRF em arquivo utilizando o filtro de seleção, ou seja, poderá determinar quais funcionários serão ou não enviados para o arquivo.

Opções:

Usa filtro de seleção ao gerar DIRF em arquivo

Marque este parâmetro, para que o filtro de seleção criado seja utilizado durante a geração da DIRF em arquivo.

Selecionar apenas funcionários com CPF preenchido

Ao marcar este parâmetro, o sistema selecionará apenas os funcionários que tenham CPF preenchidos em seus cadastros.

Agrupar funcionários sem CPF como um único funcionário

O sistema emitirá o relatório do Informe de rendimentos com o somatório dos valores dos funcionários que não tem CPF cadastrado.

 Desconsidera número de dependentes no mês da rescisão por transferência

Ao marcar esta opção, os funcionários com dependentes de IRRF transferidos no mês não terão o número de dependentes deduzido em duplicidade no mês da transferência. Caso contrário, a dedução ocorrerá duas vezes.

Associações de eventos aos “Campos” da DIRF/Informe de Rendimentos

Na parte superior da tela de emissão dos relatórios da DIRF, existem as abas onde devem ser informados eventos correspondentes aos “Campos” da DIRF/Informe de Rendimentos.

• Aba “Campo 3 – Rend. Tribut. Deduções e IRRF”.

Contribuição a Previdência Privada:

Informe o código dos eventos que irão compor os valores da contribuição. Nesta aba, não devem ser informados eventos de desconto de INSS da previdência social (CC 3, por exemplo). Aqui deve(m) ser informado(s) o evento(s) utilizado(s) para recolhimento da contribuição previdenciária privada.

Estes valores também serão detalhados na DIRF no campo “Previdência Privada e FAPI”.

Contribuição a Previdência de Estatutário: (A VERIFICAR, CHAMADO PENDENTE DESENVOLVIMENTO)

Informe os códigos dos eventos que foram utilizados como desconto da Contribuição previdenciária dos funcionários estatutários durante o ano.

• Aba “Campo 4 – Rend. Isentos e não Tribut.”

Prov.Aposentadoria/Reserva/Reforma/Pensão (+ 65 anos): (A VERIFICAR, CHAMADO PENDENTE DESENVOLVIMENTO)

Informe os eventos que foram utilizados durante o ano a título de proventos inatividade - benefícios aos funcionários com mais de 65 (sessenta e cinco anos).

Diárias/Ajuda de Custo:

Informe os eventos de "Diárias" e "Ajuda de Custo", que tenham CC15, e foram utilizados durante o ano e não são tributáveis.

Prov.Aposentadoria p/Moléstia/Acidente em serviço:

Informe o código dos eventos que foram utilizados durante o ano a título de proventos de pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou por invalidez permanente (não são tributáveis).

Leia mais sobre essas verbas acessando o link: FOP_0004_DIRF - Código de Receita: 3533 (Proventos de Aposentadoria)

Lucro/Dividendos pagos por PJ a partir de 1996:

Informe os eventos que foram utilizados durante o ano a título de proventos correspondentes a lucros e dividendos apurados a partir de 1º de janeiro de 1996, distribuídos a sócio, acionista ou titular de pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro real, presumido ou arbitrado, apurados com base em balanço. 

Valores pagos ao Titular ou Sócio Microempresa:

Informar o(s) evento(s) relativo(s) aos valores pagos ao titular ou sócio de microempresa ou de empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis.

Indenização Rescisão Contrato Trabalho / PDV / Ac. Trab.

Informe os eventos utilizados no pagamento de indenizações, programa de demissão voluntária ou por acidente de trabalho. Nesta pasta devem ser informados os eventos de CC 62 e 99 caso não tenham incidido em IRRF.

Outros (especificar):

O usuário terá acesso a campos em branco para verbas não tributáveis a serem especificadas. Informe para cada título o código dos eventos que foram utilizados e que compreendem como demais rendimentos isentos, não especificados nas linhas 1 à 8.

Para que esta linha não saia com a descrição "Outros (especificar) – Campo 4 / linha 09" no informe de rendimentos, o usuário poderá alterar a descrição de acordo com sua necessidade. Para isso acesse o menu Administração| Tabelas Dinâmicas | na tabela de código INT41, procure pelo item desejado e altere o nome, a descrição que for informada será apresentada no Informe de Rendimentos.

O valor do evento informado nesta pasta será considerado na linha 09 do campo 4.RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUITÁVEIS do Informe de Rendimentos.

Obs.: Caso seja informado eventos nas outras colunas "Outros a Especifica"  o sistema continuará a numeração e acrescentará as linhas no Informe de Rendimentos.

• Aba “Campo 5 – Rend. Sujeitos Tribut. Excl.”
  
  

Na coluna Outros do Campo 5, deverão ser informados os rendimentos de tributação exclusiva, exceto aqueles que já são considerados por padrão:

• O décimo terceiro salário, pagos à pessoa física ao longo do ano;
• As deduções relativas à contribuição para a Previdência Social da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
• À contribuição para as entidades de previdência privada domiciliadas no País, cujo ônus tenha sido do contribuinte participante, destinada a custear benéficos complementares assemelhados aos da Previdência Social;
• A pensão alimentícia calculada sobre os referidos rendimentos, assim como o imposto retido na fonte.
• Participação dos lucros da empresa e o imposto de renda retido correspondentes a esses rendimentos.

O valor pago a título de férias (salário do período de férias, acrescido das médias e do um terço constitucional), também não devem ser informados nessa coluna, pois através do seus códigos de cálculo eles são considerados automaticamente no campo 3 - Rendimentos Tributáveis, juntamente com os demais rendimentos tributáveis recebidos no mês.

• Aba “Campo 7 – Informações complementares"

 

Informações Complementares:

Informe o código dos eventos que foram utilizados durante o ano e que devem ser considerados como informações complementares.

• Aba “Operadora de Assistência a Saúde”:

Operadora de Assistência a Saúde

Nesta aba, deverão ser incluídos os cadastros das operadoras de Saúde com a qual a empresa possui convênio para os seus Funcionários.

Para incluir o cadastro das operadoras de saúde clique no ícone “Novo”:

Em seguida preencha as informações: CNPJ, NOME e CÓDIGO ANS.

Após preencher os campos acima, clique no outro ícone de "novo" localizado na parte inferior dessa tela (logo abaixo do campo operadora) e insira os eventos que foram utilizados na folha para descontos do plano de saúde da operadora cadastrada. Após isso clicar no botão Salvar e OK.

Observação: Não é possível informar o mesmo evento para mais de uma operadora de saúde, em caso de empresas que trabalham com mais de uma operadora, deve haver pelo menos um evento cadastrado pra cada operadora, pois se o mesmo evento for informado para a Operadora A e Operadora B, as informações das duas sairão com valor duplicado.

Para que as informações referentes as despesas médico-odonto-hospitalares saiam corretamente no Informe de Redimentos e na DIRF, orientamos que verifique o roteiro de parametrização Plano de Saúde, disponível em: FOP_0006_Histórico de Assistencia a Saúde

Nos casos em que houver cadastro de dependentes com idade maior de 18 anos e sem CPF informado, o sistema não gerará para este dependente, o valor detalhado de assistência saúde conforme o histórico de assistência saúde. Desta forma, o valor a que se referirem os dependentes na situação citada, será somado ao valor da parcela do funcionário (titular).

O sistema TOTVS Folha de Pagamento consiste esta situação, exibindo a seguinte mensagem na aba de Logs ao gerar o arquivo da DIRF:

"Avisos encontrados para a Chapa: 00002 - CICLANO DE TAL
- O registro 'DTPSE' não foi gerado para o dependente DEPENDENTE DE CICLANO pois o mesmo tem 18 anos ou mais e está SEM o CPF preenchido em seu cadastro. O valor do Plano privado de assistência à saúde - Coletivo empresarial para este dependente será informado no CPF do beneficiário titular."

1.2 Opções de emissão

Ao acessar Relatórios> DIRF/Informe de Rendimentos .Net, assim que avançar a primeira tela (perfil de parâmetros) na parte superior será possível determinar o tipo de emissão do relatório, sendo eles:

DIRF em arquivo, DIRF para conferência ou Informe de Rendimentos.

1.3 Informe de Rendimentos

O Informe de Rendimentos (Comprovante de Rendimentos) é um relatório que contém os mesmos dados da DIRF além de algumas informações complementares. O Comprovante de Rendimentos deve ser entregue ao funcionário/prestador de serviço que tenha recebido pagamentos durante o ano calendário. Este relatório é utilizado para que a pessoa física faça sua declaração anual do Imposto de Renda em época oportuna.

Observação Importante: Existem duas possibilidades de geração deste relatório: pelo programa da DIRF (não contemplado pelo RM Labore) e pelo próprio sistema TOTVS Folha de Pagamento (RM Labore), que possui um leiaute diferente do programa da DIRF, mas que atende perfeitamente o que propõe a legislação. Conforme Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011, Artigo 2º, parágrafo 3º, o modelo do leiaute do Informe de Rendimentos disponibilizado por sistema informatizado poderá ser diferente do estabelecido no § 1º, desde que contenha todas as informações nele previstas, dispensada assinatura ou chancela mecânica.

Para emissão deste relatório no RM Labore existem as seguintes opções:

• Lançar valores para o Gerador de Relatórios

Permite que os dados sejam gravados na tabela PDIRF, para serem utilizadas no gerador de relatórios. Este parâmetro deve ser marcado caso queira disponibilizar os dados do Informe de Rendimentos através do TOTVS Portal. Veja o documento “Como Fazer” no TDN: 2015 - COMO FAZER - Disponibilizar Informe de Rendimento no RM PORTAL.

• Deletar Ano de Referencia

Marcando este parâmetro, ao executar a geração do informe, antes de gravar os dados na tabela PDIRF, o sistema irá limpar os dados dessa tabela referentes ao ano base selecionado.

• Enviar por e-mail

Permite que o informe de rendimentos seja enviado direto para o e-mail do funcionário (o e-mail deve está informado no cadastro do funcionário), podendo ele ser enviado em anexo no formato PDF.

• Comprovante de Rendimentos

Marque esta opção para enviar o comprovante em formato PDF.

• E-mail do remetente

Informe o e-mail do remetente para o envio (este campo não pode ficar vazio e deve ser preenchido com um e-mail válido).

Dica: Para mais informações em relação ao envio de informe por e-mail veja o roteiro: 2015 - COMO FAZER - Enviar Informe de Rendimentos Por E-mail, nele é apresentado o processo e as parametrizações necessárias.

• Natureza do rendimento

Informe o texto que será impresso nos relatórios de funcionários e de autônomos, logo após o nome do beneficiário.

• Imprimir mensagens de fórmulas

O sistema permite a impressão de mensagens de fórmulas no campo 7 do informe de rendimentos. É possível a utilização de até 5 fórmulas simultâneas.

Um exemplo de fórmula que pode ser utilizada nesse campo é a fórmula para exibir o CPF do responsável pela pensão alimentícia, para mais informações em relação a isso, verifique o item 2.8 do documento de Parametrização da DIRF, disponível em: FOP_0001_Parametrização DIRF/Informe de Rendimentos.

1.4 Modelo de Informe de Rendimentos “DETALHADO” para auxiliar na conferência de valores

Segue abaixo um modelo de Informe de rendimentos detalhado para auxiliar na conferência dos valores gerados. Para cada campo do relatório consta uma dica do que é considerado:

1.5 DIRF para Conferência

Este relatório é utilizado para conferência visual dos dados que serão enviados para o programa da DIRF (gerado através da opção DIRF em arquivo). O relatório gerado a partir deste módulo, mesmo salvo em arquivo, não pode ser importado no programa da DIRF.

Modelo de valores da DIRF para Conferência

Segue abaixo um exemplo da DIRF para conferência:

Após exibir os valores individuais de cada funcionário, será apresentado os totais gerais, que são as mesmas informações porém com o valor total de todos os funcionários que foram apresentados.

• Gera Arquivo de log da DIRF
  

Esta opção é apresentada quando na tela de seleção de arquivo a ser gerado é selecionado a opção "DIRF em Arquivo" ou "DIRF Para Conferência". Não é possível a geração para mais de um funcionário ao mesmo tempo. Então é necessário que marque a opção para "Gerar aquivo de Log da DIRF" e informe a chapa para geração do log. Este relatório possui todas as informações consideradas para geração da DIRF e traz detalhes sobre cada verba considerada, bem como valores de deduções e os totais mensais.

1.6 DIRF em arquivo

Marcando essa opção, o sistema gerará o arquivo que deverá ser importado no programa da DIRF.

Ao selecionar esta opção, na tela de parâmetros da coligada, o sistema irá apresentar a aba "DIRF em Arquivo"

• Data de entrega 

 Informe também a “Data da entrega”.

• Responsável

Informe os dados do responsável pela entrega da declaração.

• Declarante

Informe os dados do declarante da DIRF. A partir da DIRF2008 é necessário informar se o declarante é sócio ostensivo.

Caso a declaração seja retificadora é fundamental a informação do número da declaração anterior no campo “Nº Recibo da Última Declaração Entregue”.

·    Indicador assistência saúde coletivo empresarial:  

Deve ser informado se a empresa possui ou não plano de saúde empresarial Coletivo, para que sejam gerados, no arquivo de importação da DIRF, os valores correspondentes aos Funcionários (titulares) e dependentes (se for o caso) dos planos de assistência saúde.

 Atenção!

Caso selecione a opção "1 - Não existe pagamento de valor titular/dependente" o sistema não levará para o arquivo da DIRF as informação referente ao plano de saúde: Prestadoras de saúde cadastradas e valores das deduções por titulares e dependentes.

• Indicador de Rendimentos Pagos a Residentes ou Domiciliados no Exterior 

Deve ser informado se a empresa pagou ou não Rendimentos Pagos a Residentes ou Domiciliados no Exterior, para que sejam gerados, no arquivo de importação da DIRF, os valores dessas verbas com seus respectivos códigos de receita.

Atenção!

Somente a partir da versão 12.1.3 este campo passou a ter a opção 1 Disponível “1 - Pagou Rendimentos Pagos a Residentes ou Domiciliados no Exterior” em versões anteriores essa opção já vem fixada “0 – Não pagou”. Para saber mais sobre como parametrizar o funcionário para emissão da DIRF com esses tipos de verbas, acesso o documento disponível em: http://tdn.totvs.com/display/LRM/FOP_0005_Pagamentos+a+Residentes+ou+Domiciliados+no+Exterior

Pessoa Juridica:

Nesta aba deve referenciar o campo complementar existente no cadastro do funcionário, do tipo DATA, que deverá estar preenchido com a data do Laudo Médico, nos casos do funcionário possuir Moléstia Grave.

Observação: Quando o funcionário recebe um provento referente à moléstia grave, é obrigatório que a data do laudo médico esteja informado no cadastro do funcionário. Para maiores informações acesse o documento disponível em: FOP_0004_DIRF - Código de Receita: 3533 (Proventos de Aposentadoria)

1.6 Log de Erros e Avisos ao gerar a DIRF em arquivo:

Exemplo de arquivo DIRF gerado ao fim da execução