DVARLIVE-12413 DT - NT 2023.004 Nova tag indDeduzDeson

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Varejo Franquias e Redes
Linha de Produto:	Franquias e Redes
Segmento:	Varejo
Módulo:	Fiscal
Função:	Emissão de NFe
País:	Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVARLIVE-12413

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

De acordo com a NT 2023.004 v1.10 publicada em 02/02/2024, será necessário desenvolver uma nova tag para alguns grupos de tributação na emissão de NFe.

Trata-se de uma tag que complementa as informações de ICMS Desonerado.

Esta tag irá indicar se o valor do ICMS Desonerado será deduzido do valor do item ou não.

Observação. Os critérios para a geração das tags de ICMS Desonerado não tiveram alteração, portanto continuam sendo aplicados da mesma forma.

03. SOLUÇÃO

Parâmetro: Criado o parâmetro (9322 - Apresentar tag <indDeduzDeson> nos Documentos Fiscais Eletrônicos) por loja para que esta tag seja criada ou não, pois tem Estados que esta tag não será obrigatória e se for apresentada, pode ocorrer erro de schema.

Quando não marcada não será apresentada, mesmo se todas as configurações de ICMS Desonerado estiverem corretas.

Observação. Este parâmetro deverá ser default Desmarcado.

Configuração:

Dentro da tela de Regra de Tributação de ICMS já temos a opção para informar se o ICMS desonerado será deduzido ou não.

Aba Fiscal, Cadastros e Regras de Tributação de I.C.M.S.

Em todas as Regras a opção Desconta Desoneração é apresentada.

A nova tag <indDeduzDeson> será apresentada no xml da NFe.

Importante:

O ICMS Desonerado é um benefício concedido para alguns grupos de produtos e a obrigatoriedade de apresentar as tags, é determinada por cada Estado e cabe somente para as operações internas.
O grupo de tags para ICMS Desonerado só é apresentado nas operações com CST 20, 30, 40, 41, 50 e 70) portanto esta nova tag segue a mesma regra.
Esta nova tag só será apresentada se nas regras de ICMS Desonerado que é necessário o produto ter o Código de Benefício Fiscal (cBenef) preenchido e o Motivo de Desoneração preenchido (na rotina de Regra de Tributação de ICMS)

Entrar no TVFR, Global, Cadastros e Parâmetros do Sistema (Rede/Central/Um. Negócio).

Configuração do parâmetro 9322 para apresentar a tag <indDeduzDeson> no xml da NFe.

TVFR, Fiscal, Cadastros e Regras de Tributação de I.C.M.S.

Consulta a regra de tributação de ICMS 20.

Selecionar a Sigla e clicar no botão Editar

A coluna Desconta Desoneração deve estar marcada para realizar o desconto no total da nota, caso contrário não descontará.

Quando esta informação estiver desmarcada também apresentará na tag <idnDeduzDeson> o valor 0, informando que não deduz o valor ICMS Desonerado do total da nota.

Quando esta informação estiver marcada também apresentará na tag <idnDeduzDeson> o valor 1, informando que deduz o valor ICMS Desonerado do total da nota.