01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS) |
| Função: | SPEDFISCAL.PRW SPEDXFUN.PRW |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 18210839 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-33950 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Contribuinte de ICMS e de ISS necessita gerar a EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL) para o Distrito Federal, porém encontra problemas relacionados ao registro B470. Com a implementação e adoção da NFS-e nacional por parte do Distrito Federal, não tenho mais a necessidade de gerar o Bloco B, porém como contribuinte de ICMS, precisa gerar o Bloco B com o registro B470 com todos os seus campos zerados.
03. SOLUÇÃO
Realizados ajustes nas rotinas SPEDFISCAL e SPEDXFUN, para tratar o Art. 34 do decreto 43.982/2022, com a implementação da NFS-e no Distrito Federal, contribuintes do ISS estão dispensados da escrituração do Bloco B.
Criado a opção 3-Gera B470 Zerado, para a geração do arquivo com o Bloco B, zerado.
Arquivo do SPEDFISCAL, gerado com o Bloco B, zerado.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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