DRHROTPRT-11320 DT eSocial - Tela Inf. Complementares Menor Aprendiz

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de implementação da nova tela de cadastro para Informações Complementares do Menor Aprendiz para atender a geração das novas tags para o grupo <aprend>, do evento S-2200/S-2206 do eSocial.

Essas novas informações serão solicitadas no novo Leiaute S-1.2:

indAprend (Tipo Contratação):

Indicativo de modalidade de contratação de aprendiz.

1- Contratação Direta

2- Contratação Indireta

cnpjEntQual (CNPJ Entidade Qualificadora):

Número de inscrição no CNPJ da entidade qualificadora, no caso de contratação direta - obrigatório quando Tipo de Contratação for 1- Contratação Direta.

cnpjPrat (CNPJ Atividades Práticas)

Número de inscrição no CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas.

Com essa alteração, não serão mais utilizados os campos  Tipo de Inscrição (RA_TIPCTA) e Número de Inscrição (RA_PLAPRE) presentes no cadastro de Funcionários - estes serão inclusive alterados como 'Não usados' após atualização de dicionário e passam a ser utilizados os campos Tipo de Inscrição (RU2_TPINSC) e Número de Inscrição (RU2_NUMINS), obrigatórios quando o Tipo de Contratação é igual a 2-Contratação Indireta.

O conteúdo destes campos deverão ser carregados para tabela RU2 - Informações Complementares do Menor Aprendiz e acessados pelo novo cadastro.

O objetivo da alteração é, além de atender ao eSocial, centralizar as informações em uma tabela específica para dados de Aprendiz.

03. SOLUÇÃO

Implementado novo cadastro para contemplar as Informações Complementares do Menor Aprendiz.

Esse novo cadastro estará disponível em:

• Subtópico do acesso SIGAGPE(07) / Atualizações > Funcionários > Inf.Compl.Menor Aprendiz (GPEA945) - deverá ser incluído manualmente através do módulo SIGACFG (Configurador) pois será liberado no menu oficial a partir da release 12.1.2310.
• Em Outras Ações, no cadastro de Funcionários, para funcionários da Categoria eSocial igual a 103 (Menor Aprendiz) 

Para o leiaute S-1.2.

O preenchimento das informações do grupo é obrigatório para funcionários da Categoria eSocial igual a 103, com Data de Admissão igual ou superior à 22/01/2024, anterior à esta data, é opcional. 

Porém os dados já estão disponíveis para preenchimento.

Para o leiaute S-1.1

O preenchimento das informações permanece o mesmo, entretanto, com o uso da tabela RU2 - Informações Complementares do Menor Aprendiz

Premissas para utilização desse novo cadastro:

• Possuir o dicionário de dados atualizados com os dados da tabela RU2 - Info.Complementares Menor Aprendiz - Esta implementação de dicionário está disponível na Expedição Contínua do RH de 21/08/2023  em diante.
• Executar o rdmake ATURU2 para migração dos dados da tabela SRA - Funcionários para a nova tabela.

Entretanto foram realizadas diversas tratativas para guiar o usuário neste processo:

1 - Tela de Cadastro de Funcionários

Caso o dicionário de dados tenha sido atualizado, mas os dados não foram carregados para nova tabela, o usuário é comunicado e o link será redirecionado para essa documentação:

Caso o dicionário de dados tenha sido atualizado, os dados  foram carregados para nova tabela e o usuário precisa acessá-los:

A mensagem abaixo poderá ser desabilitado clicando no quadro "Não exibir novamente"

2 - Tela de Cadastro de Inf. Complementares Menor Aprendiz

Caso dicionário de dados não tenha sido atualizado:

Caso o dicionário de dados tenha sido atualizado mas os dados não foram carregados para nova tabela:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

N/A

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DRHROTPRT-11318 DT eSocial - Tabela Menor Aprendiz
• DRHROTPRT-11322 DT eSocial rdmake Menor Aprendiz