01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Saúde Planos | ||||||||||||||||||||
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Linha de Produto: | Linha Datasul | ||||||||||||||||||||
Segmento: | Saúde | ||||||||||||||||||||
Módulo: | HPP | ||||||||||||||||||||
Função |
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País: | Brasil |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Atender a medida provisória n 1.171/2023 referente ao cálculo de IRRF por desconto simplificado.
03. SOLUÇÃO
A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.
O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).
Importante
Programas específicos que utilizam a ppp\ppapi001.i devem ser recompilados considerando o programa alterado liberado neste pacote.
1. No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores - hpp.paymentProviderParameters, ou o programa Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores (Modo Clássico) - hpp0110g e informe se será utilizada a regra de desconto simplificado para cálculo do IRRF. Ao indicar a utilização do desconto simplificado para o cálculo do IRRF, informe o período para inicio da utilização da regra.
2. No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Impostos - hpp.taxPayment, ou o programa Manutenção Impostos (Modo Clássico) - hpp0110f e informe o valor do desconto simplificado.
1. No TOTVS12, acesse o programa Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadores - hpp.providerPayment:
Ao efetuar a previsão/cálculo do pagamento de prestadores pessoa física com retenção de imposto de renda, será considerada a regra de dedução simplificada do IRRF se na Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores existir a indicação da utilização e a data de produção do título for igual ou superior ao período para inicio da utilização.
Para cada título calculado, será verificada qual a melhor opção para retenção do IRRF. Será escolhido sempre o método de dedução mais benéfico ao prestador.
Exemplo do calculo com dedução legal e com a dedução do desconto simplificado:
No relatório CSV de acompanhamento da execução, foi incluída a coluna "Desconto Simplificado IRRF", que será preenchida quando for utilizado o método de dedução simplificado na simulação/cálculo do título.
2. No TOTVS12, acesse o programa Consultas Pagamento Prestador - hpp0510c, onde será possível verificar se o título foi calculado utilizando-se do desconto simplificado e nos movimentos do título será exibido o valor do desconto utilizado.
3. No TOTVS12, acesse o programa Consulta Unificada de Pessoas - hvp.personInformation, no submenu Pagamentos. Ao detalhar o título, será possível verificar se o título foi calculado utilizando-se do desconto simplificado e o valor utilizado.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Orientações Consultoria de Segmentos - Cálculo Simplificado do IRRF
- Desconto Simplificado - APB
- Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores hpp.paymentProvidersParameters
- Manutenção Impostos - hpp.taxPayment
- Consulta Unificada da Pessoa
05. PROGRAMAS
Versão | Pacote |
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12.1.2301.8 | |
12.1.2209.13 | |
12.1.2205.18 |