14710713 DSERFIS1-30576 DT SPEDFISCAL - REGISTRO E115 CAMPO 04 GERANDO COM CONTEUDO COM O CAMPO CDV_ZERAVL=1

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O registro E115 tem o objetivo de informar valores declaratórios relativos ao ICMS, estes valores são meramente declaratórios e não são computados na apuração.

Issue DSERFIS1-30576:

Na geração do arquivo do EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL), para os Documentos Fiscais de Saída oriundos do estado do Rio de Janeiro que possuem informações adicionais da apuração (MATA017), a posição 04 (DESCR_COMPL_AJ – Descrição complementar do ajuste) do Registro E115 (Informações Adicionais da Apuração – Valores Declaratórios) deveria ser preenchida com o conteúdo vazio quando a posição 03 (VL_INF_ADIC - Valor referente à informação adicional) estiver preenchida com o valor Zero.

Issue DSERFIS1-30592:

Na geração do arquivo do EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL), para os Documentos Fiscais de Entrada do estado do Rio grande do Sul, quando o cliente inclui informações adicionais sobre a apuração através da rotina MATA017 (Informações Adicionais da Apuração), preenchendo o campo Zera Valor (CDV_ZERAVL) com o conteúdo 2 (Não) e com o campo CDV_CFOP vazio, o sistema está realizando o preenchimento do campo 04 (DESCR_COMPL_AJ – Descrição complementar do ajuste) do Registro 115 (Informações Adicionais da Apuração – Valores Declaratórios) com um caractere “-“ antes da descrição.

03. SOLUÇÃO

Issue DSERFIS1-30576:

Foi realizado um tratamento no fonte SPEDFISCAL.PRW para tratar o conteúdo do complemento que será gravado na posição 04 (DESCR_COMPL_AJ) do arquivo, testando antes o conteúdo da posição 03 (VL_INF_ADIC). 

Issue DSERFIS1-30592:

Foi realizado um tratamento no fonte SPEDFISCAL.PRW para só permitir a concatenação do caractere "-" na posição 04 (DESCR_COMPL_AJ) caso o campo CDV_CFOP possua conteúdo.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• SPDFIS - Sped Fiscal