DDFISCAL-17248 - DT Ajuste P_CALCULA_MEDIA_IMPOSTO_EST gravando valores negativos e melhorias Rotina 4011

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1. Ajustar nome dos campos na tela inicial
2. Alterar regra de data, onde o cliente pode informar a quantidade de meses que deseja buscar as notas para compor a primeira média

Para a rotina 4011, na aba Nacional
Ter notas de entrada com ST ou ST Guia ou ST BCR. Tendo um desses impostos será calculado a média unitária passível de ressarcimento e gravado no Estoque(PCHISTEST).
Os campos da média nos estoques (PCHISTEST) são: VLMEDIAICMS, VLMEDIAST, VLMEDIAFCPST.

Se a opção Cálculo da média com base no saldo em estoque do dia for marcado, a média será com base no saldo em estoque (PCHISTEST) do dia anterior ao primeiro dia do Período informado para o ressarcimento. Exemplo: o usuário informa na 4011 o Período de 01-12-2021 a 31-12-2021, então a média do ressarcimento será a do dia 30-11-2021 e será atualizada a cada nova entrada em dezembro. No cálculo da 1° média do saldo do dia 30-11, ela será calculado com base nas notas fiscais de entradas até compor o saldo. As notas de entradas para composição do saldo leva em conta os meses informado na opção Quantidade de meses na tela. 

Se a opção Cálculo da média com base no saldo em estoque do dia estiver desmarcado, a média do saldo do dia 30-11 será com base nas notas fiscais de entradas sem levar em conta a quantidade da(s) nota(s) fiscais de entrada. Exemplos:

Cliente tem saldo de 100 e a última entrada tem quantidade 200 e está no período da Quantidade de meses informado na tela, o valor médio unitário será o da última entrada (200).

Cliente tem saldo de 100 e as últimas entradas tem quantidade 50 e está no intervalo de Quantidade de meses informado na tela, o valor médio unitário será o das últimas entradas (50). 

Cliente tem saldo de 100 e a última entrada tem quantidade 1 e está no intervalo de Quantidade de meses informado na tela, o valor médio unitário será o da última entrada (1). 

----- INFORMAÇÕES IMPORTANTES -----
Que tipo de entrada são considerados?

• Entradas do tipo NF (PCNFENT.ESPECIE = 'NF')
• Tipo de Entrada diferente de F (PCNFENT.TIPODESCARGA <> 'F')
• Entrega Futura = Não (PCNFENT.NFENTREGAFUTURA = 'N')
• Quantidade maior que zero (PCMOV.QTCONT > 0)
• Status da movimentação A e AB (PCMOV.STATUS IN (A, AB))
• Não pode estar Cancelada (PCMOV.DTCANCEL IS NULL)
• Entradas do tipo Normal e Entrada de Transferência (PCMOV.CODOPER IN 'E', 'ET')
• Deve ter ST ou ST-Guia ou ST-BCR (PCMOV.ST + PCMOV.VLDESPADICIONAL + M.STBCR > 0)

03. SOLUÇÃO

Atualize a Rotina 4011 e a Rotina 1068 e execute, na aba Procedures a opção 12 - Procedure para calcular a média de ICMS ST e FCP ST dos produtos em estoque.

Na Rotina 4011, acesse a aba Nacional e informe campos conforme necessidade com os códigos da Tabela 5.7 disponível juntamente a SEFAZ de seu estado. Informe o período desejado e preencha o campo Quantidade de Meses para definir o período das notas de entrada para compor a primeira média do estoque (caso marcado a opção Cálculo da média com base no saldo em estoque do dia).
Após, execute o SPED Fiscal na Rotina 1097 como de costume.

PCSIS4011

• 30.1.14.5
• 30.3.9.5

PCSIS1068

• 30.1.16.4

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Como atualizar as rotinas do WinThor?