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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:MST - Segurança do Trabalho
Função:ST0701 - Tarefas Acidentes Trabalho
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHHCM-1231


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequação do Cadastro da CAT para que esteja de acordo com a  Portaria SEPRT/ME nº 4.334/2021.

03. SOLUÇÃO

Foram realizados ajustes no comportamento da tela para atender às necessidades do eSocial. As opções de Alteração e Eliminação, para as empresas que estejam com a 4ª Fase do eSocial ativa, passam a estar condicionadas ao status das mensagens S-2210 e S-3000 relacionadas ao registro da CAT. Para as empresas que ainda não ativaram a 4ª Fase do eSocial, o comportamento das opções de Alteração e Eliminação, continuam relacionadas à Data de Emissão.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES


IMPORTANTE!

É necessário que a geração da CAT seja realizada através do registro de uma consulta no MT0728 - Tarefas Atendimento Médico, para que os dados relacionados ao atestado possam ser vinculados à CAT e a mensagem S-2210 possa ser gerada de forma completa.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

  • Não se aplica