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  • Envio de Cancelamento e Devolução de Título a Receber no SPED PIS/COFINS

Descrição

As situações de cancelamento e devolução no SIGAFIN são tratadas da seguinte forma no sistema:

  • São considerados cancelamentos os títulos a receber com baixas totais, baixado com motivo que não atualiza saldo bancário e que este motivo de baixa conste no parâmetro MV_MTBXSD.
  • É considerada devolução de um título a receber quando existir a compensação deste com uma nota de crédito (NCC). Nenhuma atualização de saldo bancário é executada, portanto, é considerado como não recebimento de valor financeiro nesta operação. O título referente à nota de crédito (NCC) não é enviado no SPED PIS/COFINS.
Observações

Ao realizar a geração do arquivo do SPED PIS/COFINS são obtidos os seguintes resultados:

1. Cancelamento de título a receber:

Levando-se em consideração os seguintes exemplos:

  • Caso 1: Criação e baixa de um título a receber no mesmo mês no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
  • Caso 2: Criação e baixa de um título a receber em outro mês no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Geração do arquivo no mês referente à baixa.

 

1.1. Regime de Caixa (Blocos F500 e 1900):

No caso 1: o bloco 1900 é gerado com o campo 6 preenchido.
│1900│53113791000122│99│││02│10000,00│1│01│01││Operação referente o Título :11││

No caso 2: Os blocos F500 e 1900 não são gerados referentes ao título cancelado.

 

1.2. Regime de Lucro Presumido (Blocos F550 e 1900):

No caso 1: o bloco 1900 é gerado com o campo 6 preenchido.
│1900│53113791000122│99│││02│10000,00│1│01│01││Operação referente o Título :11││

No caso 2: o bloco M220 é gerado.
│M220│0│100,00│06│22 NF CSPED 01│Baixa Financeira por DACAO│30062013│

 

1.3. Lucro Real (Bloco F100):

No caso 1: os blocos F100 e M220 não serão gerados.

No caso 2: o bloco M220 é gerado.
│M220│0│100,00│06│22 NF CSPED 01│Baixa Financeira por DACAO│30062013│

 

2. Devolução de título a receber:

Levando-se em consideração os seguintes exemplos:

  • Caso 1: Criação e compensação de um título a receber no mesmo mês no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
  • Caso 2: Criação e compensação de um título a receber em outro mês no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Geração do arquivo no mês referente à baixa.

 

2.1. Regime de Caixa (Blocos F500 e 1900):
 

No caso 1: o bloco 1900 é gerado enviando o título original, tipo NF, sem status de cancelado.
│1900│53113791000122│99│││00│10000,00│1│01│01││Operação referente o Título :115││

No caso 2: os blocos F500 e 1900 não serão gerados.

 

2.2. Lucro Presumido (Blocos F550 e 1900):
 

No caso 1: os blocos 1900 e F550 são gerados enviando os dados referentes ao titulo original, tipo NF. No bloco F550 é enviado o valor da compensação realizada nos campos 4 e 9.

│F550│35000,00│01│10000,00│25000,00│1,0000│250,00│01│10000,00│25000,00│2,0000│500,00│││││

│1900│53113791000122│99│││00│10000,00│1│01│01││Operação referente o Título :111││

│1900│53113791000122│99│││00│15000,00│1│01│01││Operação referente o Título :112││

│1900│53113791000122│99│││00│10000,00│1│01│01││Operação referente o Título :115││

No exemplo acima o título de número 115 foi compensado com uma NCC no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

No caso 2: o bloco M220 é gerado.
│M220│0│100,00│06│130 NF CSPED 01│Baixa Financeira compensando│30092013│

 

2.3. Lucro Real (Bloco F100)
 

No caso 1: o bloco F100 é enviado considerando no valor da base para cálculo dos impostos: Valor da NF – Valor da compensação.
│F100│1│SA1D MG 01 CSPED 01││01072013│10000,00│01│0│1,0000│0│01│0│2,0000│0││1││││

No exemplo acima o título a receber no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) foi compensado com uma NCC no mesmo valor. Por isso, os valores referentes às Bases de PIS e COFINS nos campos 8 e 12 estão zerados (10.000 da NF - 10.000 da NCC = 0).

No caso 2: o bloco M220 é gerado.
│M220│0│100,00│06│130 NF CSPED 01│Baixa Financeira compensando│30092013│
  • Sem rótulos