01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | RM |
---|---|
Segmento: | BackOffice |
Módulo: | Gestão Fiscal |
Função: | Sped Fiscal |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-11501 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementar a geração do Registro:
REGISTRO C597 - OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL
Incluído com o objetivo de promover ajuste junto a apuração para os documentos(Códigos 06, 28, 29 E 66), criado na mesma estrutura do Registro C197 que trabalha a partir do código de ajuste e seus 3º e 4º dígito para determinar a influência a crédito ou a débito junto a apuração.
Filho do Registro C590
Nº | Campo | Descrição | Origem da Informação |
01 | REG | Texto fixo contendo "C597” | |
02 | COD_AJ | Código do ajustes/benefício/incentivo, conforme tabela indicada no item 5.3 | Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal – Código de Ajuste associado ao DLAFAJUSTESPED.IDCODIGOAJUSTE |
03 | DESCR_COMPL_AJ | Descrição complementar do ajuste do documento fiscal | Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal DLAFAJUSTESPED.DESCRICAOCOMPLEMENTAR |
04 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | |
05 | VL_BC_ICMS | Base de cálculo do ICMS ou do ICMS ST | Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal DLAFAJUSTESPED.BASECALCULO |
06 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal DLAFAJUSTESPED.ALIQUOTA |
07 | VL_ICMS | Valor do ICMS ou do ICMS ST | Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal DLAFAJUSTESPED.VALORICMSICMSST |
08 | VL_OUTROS | Outros valores | Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal DLAFAJUSTESPED.OUTROSVALORES |
Registro equivalente ao registro C197.
- Alterar o enumerado do campo "Registro" do Cadastro de Ajuste, onde está "C197/D197" alterar para "C197/D197/C597".
- Implementar o registro.
03. SOLUÇÃO
Implementação do registro REGISTRO C597: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES
DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL
Geração apenas a partir de 2020.
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