01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando configurada TES - Tipo de Entrada e Saída (tabela SF4) para venda de produtos no módulo Controle de Lojas, conforme os campos abaixo:

F4_AGREG = S

F4_MOTICMS = 9

F4_SITRIB = 20 

Efetuada a venda do produto, o valor de ICMS Desonerado não consta na NFC-e - a tag vICMSDeson não é enviada

03. SOLUÇÃO

Efetuado ajuste na gravação do campo L2_DESCICM - Desconto de ICMS e consequentemente enviado valor na tag vICMSDeson na venda tendo como documento de saída a NFC-e.

Conforme o link a seguir: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360025687693-MP-NFE-934-Rejeição-Não-informado-valor-do-ICMS-desonerado-ou-o-Motivo-de-desoneração

O valor de ICMS desonerado é enviado conforme a referência utilizada no motor fiscal interno (MATXFIS), seguindo a regra da TES - Tipo de Entrada e Saída (tabela SF4);  Não se limita

somente o exemplo de TES citado acima, que causava erro no XML da NFC-e, porém à todas as TES que entrarem na regra de cálculo de ICMS Desonerado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conforme o link https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360025687693-MP-NFE-934-Rejeição-Não-informado-valor-do-ICMS-desonerado-ou-o-Motivo-de-desoneração

O campo D2_DESCICM será gravado dependendo da forma que a TES-Tipo de Entrada e Saída (tabela SF4) é configurada e na NF-e o valor da TAG vICMSDeson é enviada pois a tabela CD2 esta gravada nesse momento

Porém para a NFC-e, o envio da tag esta condicionado ao preenchimento do campo L2_DESCICM.
Para que aconteça esse preenchimento o campo é gravado a partir da configuração da TES-Tipo de Entrada e Saída (tabela SF4) e o valor de desoneração é retornado do motor fiscal ( MATXFIS )

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• FAQ do Varejo: Dúvidas Frequentes - Varejo
• Configuração da Desoneração: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360025687693-MP-NFE-934-Rejeição-Não-informado-valor-do-ICMS-desonerado-ou-o-Motivo-de-desoneração