eSocial

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Para habilitar o grupo de "Informações de Estabelecimento/Obras" da guia eSocial é necessário que no cadastro do Cliente/Fornecedor na guia Dados Fiscais, no anexo eSocial esteja definido como "Tomador de Serviços Folha" e que o tipo de lotação seja "01".   Para habilitar o campo "Indicativo de Substituição da Contribuição Patronal da Obra de Construção Civil" da guia eSocial é necessário que o registro de Informações do Empregador esteja definido como "Construtora" no campo Indicativo de Construtora.

Tomador de Serviço Folha

Indica que o Cliente/Fornecedor será lido na carga inicial pelo E-Social, e que a alteração de informações pertinentes ao mesmo, ativarão os gatilhos.

Obra Própria:

Marcando este parâmetro será gerado um gatilho de inclusão do evento S-1005, para tomador de serviço do tipo obra própria.
Os campos CNAE /RAT/FAP/Registro de Ponto  serão habilitados e deverão ser preenchidos.

Considera dados da Filial

Selecionando este parâmetro será considerado as informações da filial selecionada. 

Código da Categoria eSocial

Preencher com o código da categoria do trabalhador conforme tabela 1 do eSocial, caso seja autônomo  a ser enviado ao eSocial. 

CPF

É utilizado no eventos Periódicos do eSocial, nas seguinte situações:

• Quando o Cliente/Fornecedor for do tipo pessoa física, produtor rural, do estado de são paulo e no campo CPF/CNPJ estiver preenchido com CNPJ. Evento a ser considerado S-1250 // S-1260
• Quando o Cliente/Fornecedor for do tipo pessoa jurídica e porte empresa MEI e no campo CPF/CNPJ estiver preenchido com CNPJ. Evento a ser considerado S-1200.

Indicativo da opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária

É a forma de tributação da contribuição previdenciária utilizada pelo produtor rural, está informação é utilizada no evento S-1250 - Aquisição de Produção Rural, e somente será habilitado caso o ramo de atividade seja produtor rural.

Indicador de Desconto da Contribuição Previdenciária do Declarante

 Este campo deve ser preenchido exclusivamente no caso do autônomo que possua outros vínculos. Ao gerar o XML  a TAG indMV  será gerada com o indicador conforme desconto do segurado.

1- O declarante aplica a alíquota de desconto do segurado sobre a remuneração por ele informada (o percentual da alíquota será obtido considerando a remuneração total do trabalhador);

2- O declarante aplica a alíquota de desconto do segurado sobre a diferença entre o limite máximo do salário de contribuição e a remuneração de outra(s) empresa(s) para as quais o trabalhador informou que houve o desconto;

3- O declarante não realiza desconto do segurado, uma vez que houve desconto sobre o limite máximo de salário de contribuição em outra(s) empresa(s).