Descrição

As implementações descritas neste documento correspondem as adequações do eSocial para a versão 2.4.02.

Procedimento para Implantação

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

Manutenção Prestador

Foi modificada a validação do CPF do dependente na manutenção do prestador, na nova versão a informação do CPF passa a ser obrigatória a partir dos 12 anos.

S-2205

Foi incluído o grupo de informações do nascimento do trabalhador no layout . Disponível em http://portal.esocial.gov.br/manuais/leiautes-do-esocial-v2-4-02.zip .

S-2300

Foi implementada uma validação em que o Grupo de afastamento e Término não podem ser preenchidos ao mesmo tempo.
As informações de grupo de afastamento ou termino só serão exibidas no XML caso cadIni (Cadastro inicial) for igual a "S".

SPP - carga-dominios-esocial

Ajustado a descrição do código 106 (Trabalhador Temporário) conforme tabela 01 (Categorias de Trabalhadores) para "Trabalhador Temporário - contrato nos termos da Lei 6.019/74";
Ajustado também as descrições de raça conforme registro pai "racaCor" do layout.