SPED Fiscal

Objetivo

O processo do SPED contábil consiste em criar um arquivo texto formatado para a importação no validador do SPED.

Conceito

SPED Escrituração Fiscal Digital
Fluxo





OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Site Oficial para consulta: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
As versões dos validadores do SPED utilizados são:
SPED Fiscal 1.0.4
É necessário também o cadastramento de alguns parâmetros, demonstrados a seguir.

Parametrização

Componentes O processo do SPED no RMS possui os seguintes componentes específicos do processo:
Tabelas

• AA1AE111
• AA1AE112
• AA1AE113
• AA1AE116
• AA1CCVBC
• AA1CEIPI
• AA1CPAIS
• AA1DITEM
• AA1DIVOL
• AA1DIIMP
• AA1DTIPO
• AA1F1600
• AA1IC110
• AA1IC450
• AA1NF460
• AA1OB460
• AA1RC111
• AA1RC113
• AA1SLIPI
• AA2AOCOD
• AA3CENPG
• AA4CENPG
• AG2ESTRN
• AG2INVCT
• AG2MSGNF
• AG2NRATE
• AG2WRATE
• AW1IVCIT
• AW1TRNAG
• WA1EFDCR
• WA1EFDEX
• WA1EFDIT
• WA1LSPED
• AG2VR60I

Procedures

• PROC_IVC_ABRE
• PROC_IVC_RATE
• PROC_FIS_SPED
• PROC_FIS_SPED_FIS
• PROC_FIS_SPED_INV
• PROC_FIS_SPED_ITE
• PROC_FIS_SPED_MIL
• PROC_FIS_SPED_OBIC
• PROC_FIS_SPED_PAR

Programas

• RmsFuncoesClient
• PAPREBOR
• VABCSIPI
• VABUAITE
• VABUCVAR
• VABUENPG
• VABUPAIS
• VABUTIPO
• VCTGINVC
• VCTGRATE
• VCTRRIP7
• VGFMSPED
• VGLDIMPO
• VGLGSPED
• VGLIC450
• VGLM1600
• VGLMMENU
• VGLMOCOD
• VGLOB460
• VGLUGNRE
• VGLUCFIS
• VGRMMANU
• VGRMMENU
• VGTUR60I

Parâmetros

Parâmetro 30 - USADADFISC
Parâmetro: 30
Acesso: USADADFISC
Conteúdo = S para apresentar a pasta dados complementares no cadastro de tipos
Este parâmetro apresenta a pasta dados complementares no cadastro de tipos
Parâmetro 30 – SPEDPF0000
Parâmetro: 30
Acesso: SPEDPF0000 onde 0000 = código da filial SEM dígito.
Conteúdo = Define a primeira posição "A" ou "B". Default define como B.
Este parâmetro define o perfil da filial.
Parâmetro 30 – SPEDRATTES
Parâmetro: 30
Acesso: SPEDRATTES.
Conteúdo = "N" para verificar as diferenças dos valores importados dos PDV.
Parâmetro 30 – SPED1400
Parâmetro: 30
Acesso:  SPED1400
Conteúdo:  S - Gera o registro 1400       
D -  Gera o registro 1400 usando o código da DIPAM.         
N   - Não gera o registro 1400.
Parâmetro 116 – SPATV99999
Parâmetro 116
Acesso: SPATV99999
Conteúdo:
0 = Industrial ou equiparado a industrial.
1 = Prestador de Serviço.
2 = Atividade de comércio.
3 = Atividade Financeira.
4 = Atividade Imobiliária.
Parâmetro 116 – SPEDATV000
Parâmetro 116
Acesso: SPEDATV000, onde 000 é o código da Empresa SEM dígito
Conteúdo:
0 = Industrial ou equiparado a industrial.
1 = Prestador de Serviço.
2 = Atividade de comércio.
3 = Atividade Financeira.
4 = Atividade Imobiliária.
Parâmetro 116 – SPEDATV000
Parâmetro: 116
Acesso: SPEDATV000 onde 000 = código da empresa.
Conteúdo 1 = Código de atividade da empresa. Default igual a 1
Este parâmetro define o código de atividade da empresa.
Parâmetro 116 – SPATV99999
Parâmetro 116
Acesso SPATV99999 = zero
Onde: 99999 é o código da loja SEM dígito
Este processo irá demonstrar qual a loja que é equiparada a indústria para ser demonstrado o bloco
E520 = Apuração de IPI.
Parâmetro 116 - Acesso SPED1200
Onde:
Parâmetro 1: Últimos 6 dígitos do código de ajuste da tabela 5.1.1
Parâmetro 2: Agenda usada para a Nota Fiscal de Transferência de crédito do cheque moradia
Parâmetro 3: Código do tipo de utilização do crédito do cheque moradia
Parâmetro 166 – BORDFIL
Código: 166.
Acesso: BORDFILEEE, onde eee = código da empresa.
Conteúdo 1: Código da filial administrativa sem dígito.
Tabelas
Tabela 45 – 0000000MOD
Código: 45.
Acesso: LLLLMODCAI, onde LLLL = código da filial SEM dígito e CAI é o numero do caixa.
Conteúdo 1: Modelo do PDV da filial.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Consultar a versão do PDV utilizado na filial informada no acesso, com o Fornecedor do Software do PDV.
Tabela 45
Acessos: AGDVENPDV – Agenda de vendas do PDV
AGDDEVPDV - Agenda de devolução dos PDV
AGDFISCAL - Agenda de PDV venda fiscal.
Tabela 45
Acesso: DCLLLLL000, onde:
LLLLL = código da filial SEM dígito.
000 = Código da Finalizadora, conforme cadastrado no PDV.
Conteúdo = Define se é Finalizadora de Crédito (C) ou Débito (D).
Este parâmetro define as operadoras de Cartão de Débito / Crédito.
Tabela 26 –LLLLPDVCAX
Código: 26.
Acesso:
LLLL = Código da loja SEM dígito.
PDV = PDV (escrever a palavra PDV).
CAX = Número do caixa.
Conteúdo 1: Deve ser informado o número de série do equipamento (caixa).
Tabela 55 – XXCDRECICM - XX significa a sigla do Estado onde a Filial se localiza
Código: 55.
Acesso: SPCDRECICM (SÃO PAULO)
Acesso: SCCDRECICM (SANTA CATARINA)
Conteúdo: Digitar o código de regime de apuração ICMS de acordo com seu ESTADO (Código FISCAL da GARE que recolhe a apuração do ICMS.
Tabela 55 - CTAMRCLLLL - LLLL significa o código da filial sem o digito ou;
NROCTAMERC -
Código: 55.
Acesso: NROCTAMERC - Para todas as filiais;
Acesso: CTAMRCLLLL - Informa a conta do inventário para cada filial.
Conteúdo: Digitar a conta do inventário.
Tabela 55 –
Código: 55.
Acesso: NORMAL - Para todas as filiais;
Acesso: XXNORMAL - Onde XX é o estado da filial.
Conteúdo: Digitar o dia do mês que o ICMS deverá ser recolhido.
Tabela 55 - FONTE -
XXFONTE –Código: 55.
Acesso: FONTE - Para todas as filiais;
Acesso: XXFONTE - Onde XX é o estado da filial.
Conteúdo: Digitar o dia do mês que o ICMS fonte deverá ser recolhido.
Tabela 55 – XXCDRECFNT - XX significa a sigla do Estado onde a Filial se localiza
Código: 55.
Acesso: SPCDRECFNT (SÃO PAULO)
Acesso: SCCDRECFNT (SANTA CATARINA)
Conteúdo: Digitar o código de regime de apuração ICMS fonte de acordo com seu ESTADO.
Entidades
OBSERVÇÃO IMPORTANTE:
Caso alguma das Entidades já esteja cadastrada, é necessário alterar a NATUREZA anterior para a NATUREZA.

Descrição do processo

Empresa 1 – Filial 1-9 (VABUEMPR) – Cadastro de Empresa

Filial administrativa – 1-9 (VABUTIPO) – Cadastro da Filial

O SPED Fiscal buscará as informações para a verificação e atendimento do registro 0000 que compreende aos dados cadastrais da loja.

O sistema SPED Fiscal buscará as informações da abertura, CNAE, Campo Nota Fiscal, a tela acima está mencionada para informativo dentro do contexto geral do SPED.

Contador – Natureza CT (VABUTIPO) – Cadastro do Contador

O SPED Fiscal irá buscar o registro 0100 que se refere aos dados do contador da empresa.

Contato do Contador

Técnico de Informática – Natureza TI (VABUTIPO) – Cadastro do Técnico de Informática

Signatário Diretor – Natureza SD (VABUTIPO)

Signatário Contabilista (VABUTIPO) – Cadastro do Signatário Contabilista

Cadastro de tipos (VABUTIPO)

No cadastro de tipos, lojas, fornecedor, etc., é obrigatório informar:
O CÓDIGO DO MUNICÍPIO.
Os campos da pasta DADOS COMPLEMENTARES.
ShF3 Entrega/Pgto: Código do município = OBRIGATÓRIO.

Cadastro da Loja

Função ShF3 - Entrega/Pgto (VABUENPG)

Cadastro do Fornecedor

Função ShF3 Entrega/Pgto (VABUENPG)

Cliente Varejo (VABUCVAR) – Cadastro de Cliente Varejo

No cadastro de Cliente Varejo é obrigatório informar:

• CPF e RG para Pessoa Física ou CNPJ e Inscrição Estadual para Pessoa Jurídica
• CÓDIGO DO MUNICÍPIO
• Os campos de endereço completo

Cadastro de Países (VABUPAIS).
Caso tenha dúvidas dos códigos a serem cadastrados, acesse a página do site do SPED e consulte as tabelas (vide exemplo abaixo) participantes.

• OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Site Oficial para consulta:

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

Após consultar e realizar o download das tabelas necessárias, de posse destas informações acesse ao programa vabupais "cadastro de países" e realize a inclusão das informações aferidas,

Cadastro de Classe/ Selo IPI (VABCSIPI)

Após consultar e realizar o download das tabelas necessárias, de posse destas informações acesse ao programa vabcsipi "cadastro IPI" e realize a inclusão das informações aferidas.

Cadastro Modelo NF

É obrigatório informar o modelo de NF referente ao tipo de serviço conforme Tabela Oficial SPED campo 4.1.1 (Codificação dos Documentos).
Exemplos:

Registros Fiscais (VGLUCFIS)

No programa de manutenção fiscal você encontrará a função "CtF9 + Função" acione esta função para iniciar a definição de parâmetros para o processo.

Após acionar esta função você encontrará novas funções que serão descritas a seguir.

As informações e mensagens do corpo da nota fiscal (dados adicionais) serão demonstrados nos registros 0450 e 0460.

Função ShF3 - Observações de Lançamento Fiscal - 0460 (VGLOB460)

IMPORTANTE!
Parâmetro: 164
Acesso: SPEDOBS999, onde 999 = Código da Agenda
Descrição: agendas onde o programa vai buscar a informação do campo "OBSERVAÇÃO" dos Livros Fiscais.
Nesta função você informará as observações de lançamento fiscal, exigidas pela legislação do SPED

Poderá incluir este registro no momento da recepção da mercadoria, basta acionar a função CTF4 Mais, conforme exemplo a abaixo:







Caso este processo não seja realizado no recebimento o mesmo deve ser executado no modulo fiscal, utilizando o programa VGLUCFIS (versão 5.67) ou o VGLMFISC (versão 5.68)

Função CtF3 - Informações Complementares - 0450 (VGLIC450)

Nesta função você informará as observações de lançamento fiscal, exigidas pela legislação do SPED

Poderá incluir este registro no momento da recepção da mercadoria, basta acionar a função CTF4 Mais, conforme exemplo a abaixo:

O Programa VGFMSPED

Complementara as informações a desejar nas NF de SAIDAS e serão complementadas de acordo no REGISTROS 450 e os campos de Observações serão também complementadas de acordo com o REGISTRO 460 em que se encontram no Programa VGLMFISC ; VGLUCFIS e VGRMMENU
Recebimento de Mercadoria – Lançamento da GNRE / DARJ









No campo "Outros Documentos Relacionados", deverá inserir as informações que serão utilizadas pelos registros C111, C112, C113.

O Programa VGTUR60I

Nesse programa poderão ser feitos ajustes na tabela AG2VR60I. Os valores são referentes a importação dos PDV na tesouraria.

Venda Cartões de Crédito – Débito / Crédito - Consulta (VGLM1600)
ATENÇÃO!!!
O uso deste programa SERÁ OBRIGATÓRIO apenas para quem NÃO USA a Tesouraria do RMS.

Para a geração do registro 1600 no SPED é necessária a parametrização abaixo:
 

• Alterar as entidades de administradoras de cartão para a Natureza CC.

• Criar na tabela 45 o acesso para conter o tipo de documento da tesouraria.

Tabela: 45
Acesso: DCLLLLLDDD, onde:

• DC é Fixo.
• LLLLL é o código da filial SEM o digito.
• DDD é o código do tipo de documento da tesouraria precedido de zero (vide tela baixo).

Conteúdo =

• Se o tipo de documento informado for referente à venda por Cartão de Credito: informar no conteúdo a palavra: CREDITO.
• Se o tipo de documento informado for referente à venda por Debito em Conta: informar no conteúdo a palavra: DEBITO.

EXEMPLOS de acesso da tabela:

Exemplo 1: 
Tabela: 45Acesso: DC00001021, onde a string LLLLL equivale ao código da filial sem o digito e a string DDD equivale ao tipo de documento da tesourariaConteúdo = CREDITO - isso porque o tipo de documento 21 no exemplo refere-se a  uma venda por cartão de credito (C CRED VISA).
 
Exemplo 2:
Tabela: 45Acesso: DC00001040, onde a string LLLLL equivale ao código da filial sem o digito e a string DDD equivale ao tipo de documento da tesourariaConteúdo = DEBITO - isso porque o tipo de documento 40 no exemplo refere-se a  uma venda por cartão de Debito (C DEBITO VISA).

Outros/ Estorno Créd. Déb (VGLMOCOD)

• F6 – INCLUSÃO (DEBITOS x CREDITOS) dos devidos impostos

Ao término do número de lançamentos abrira uma tela para os lançamentos do CODIGO RECEITA.

Geração de Lançamentos Automáticos dos Diferenciais de Alíquota

Alterar os acessos conforme abaixo (UF deve ser a sigla do estado). Parâmetro 116:
 

OBS.: Tabela 5.1.1 e tabela 5.3 foram criadas pela Receita Federal e SEFAZ.  A mais indicada para uso é usar a tabela 5.1.1 que é a nível Nacional.
 

Inventário Contábil (VCTGINVC)

É obrigatória a geração do Inventário Contábil.

Livro Fiscal de Entrada (VGLRP1A)

É obrigatória a geração do Livro Fiscal de Entrada.

Livro Fiscal de Saída (VGLRLP2A)

É obrigatória a geração do Livro Fiscal de Saída.

Geração do SPED

Cadastro do programa VGLGSPED

Cadastrar o programa no menu RMS.

VGLGSPED

Função F4 – Débito / Crédito: são informações das movimentações dos Cartões de Crédito / Débito que está no bloco 1600 do SPED.
Campo LAYOUT: Layout definido pelo SEFAZ para o ano 2009 = 2 e ano 2010 = 3.

SPED Fiscal

Após informar os dados de tela tecle F5 SPED FISCAL

Após geração o sistema irá apresentar a mensagem acima, o arquivo e gerado na pasta Dados ou DBX
Área Dados (DBX)



Ao entrar no validador do SPED Fiscal entre na opção Escrituração fiscal Importar.
Localize o arquivo e importe:

Se não ocorrer erros na importação, o sistema irá apresentar a mensagem abaixo:


Arquivo validado

Comprovação do arquivo SPED através dos Livros Fiscais

Geração do Livro de Entrada RMS


Comparação Livro de Entrada RMS x SPED

Geração do Livro de Saída RMS


Comparação Livro de Saída RMS x SPED


Geração do Livro de Apuração RMS


Comparação Livro de Apuração RMS x SPED

RESUMO DO RELACIONAMENTO ENTRE OS REGISTROS DO SPED E OS CAMPOS E DADOS EXISTENTES NO RMS

Registro C115

Para alterar o endereço de entrega

Acione a função ShF3 para realizar a alteração do campo endereço de entrega.

Este procedimento irá gerar os registros C115.

Registro C120

Para gerar dados referentes a mercadorias importadas e as respectivas informações aduaneiras quando da emissão das notas fiscais de entrada, ao emitir uma nota fiscal de entrada acrescentar aqui todas as informações referentes ao registro C120, para a realização deste processo é necessário acessar ao programa vgldimpo "Importação".

Selecione o documento desejado e acione F5 Incluir / Alterar.
Na tela abaixo deverá informar os dados faltantes.

Registro C150

Para a inclusão de países estrangeiros, acesse o modulo de cadastro no programa vabupais "cadastro de países" e proceda a inclusão ou alteração conforme o padrão definido pelo IBGE / Países.

Registro 177

Cadastro dos códigos referenciais de IPI conforme nomenclatura da TIPI e do Ato Legal, cujo processo deve ser realizado no cadastro de IPI (programa vabcsipi)



Função F9 para consultar ou incluir os códigos conforme RIPI para os selos de produtos importados, cigarros ou bebidas. Estas informações serão apresentadas no registro C177.

Registro 113

Aqui se informa a Nota Fiscal de Retorno de Conserto etc.

Registro C111/ Registro C112/ Registro C113

Registros C160

Dados da transportadora.



Função F4 Avançar.

VGLMOCOD

Aqui estarão todos os registros E112, E113, E115, E116, E220, E230, E240, E250 e E530

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SITUAÇÃO TIPO 2 RECOLHIMENTO GNRE ESPECIAL

Registros C110 e C195

Irá gerar os registros C110 e C195.

GERAÇÃO do SPED Fiscal

Layout 2 para o ano de 2009.

Registro 1600

Função F4 para cartões de crédito

ATENÇÃO!
Estas informações são extraídas da tesouraria.

Cadastro do Banco

CHECK LIST – Ponto a Verificar

ATENÇÃO: Esta lista de tarefas é meramente sugestiva e passível de alterações (variável conforme região) em seu conteúdo e sequência, sem prévio aviso.
TABELA 045
AGENDA SDE SAÍDA DE COFRE
DC<AAA>
Conteúdo 1: D = Débito / C = Crédito
Onde: A = Agenda

Registro 1300

• • Movimentação Diária de Combustíveis*
    Tabela AA1C1300
    O script faz parte do pacote do Sped Fiscal.
    As informações devem ser gravadas pelo software que controla as bombas dos postos de gasolina do cliente conforme abaixo:
    C1300_LOJA - Código da filial sem o dígito;
    C1300_DATA - Mês e ano de referência (1AAMM) - Ex. 11308 para agosto de 2013;
    C1300_SEQUENCIA - Sequencia da linha no bloco;
    C1300_REGISTRO - Registro do Sped (Ex. 1300, 1310, etc);
    C1300_LINHA - Linha a ser informada no Sped Fiscal formatada conforme definição do Guia Prático do EFD Fiscal. Apenas esse campo irá para o Sped Fiscal.
    A execução do Sped Fiscal apenas lê as informações gravadas e não faz atualizações nela.
    

    Registro 1200

• Controle de Créditos Fiscais – ICMS
  Criar acesso SPEDC1200 no parâmetro 30. O conteúdo são os últimos 6 dígitos do código de ajuste da tabela 5.1.1.
  

  Registro 1400

• Informação sobre Valores Agregados
  Criar acesso SPEDC1400 no parâmetro 30 com conteúdo S.

  1. HISTÓRICO DE REVISÕES
  Versão	Data	Responsável	Alteração
  1.0	08/05/14	Carmem Elvira	Criação do documento e últimas alterações;
  1.1	12/06/14	Mirella Vaqueiro	Mudança de Capa e Layout;
  1.2	19/02/15	Mirella Vaqueiro	Inclusão de informações passadas por Erico;
  1.4	29/12/14	Mirella Vaqueiro	Inclusão de informações passadas por Erico;
  1.4	19/02/15	Mirella Vaqueiro	Inclusão de parâmetro e mudança de layout;