Geração de FCONT - CTN

Objetivo

Informar os lançamentos que serão expurgados e os lançamentos que serão incluídos na contabilidade, que levarão ao cálculo do lucro real.

ATENÇÃO!
Para que o processo de geração do arquivo seja realizado corretamente, é necessário que o SPED esteja todo parametrizado, bem como, as Contas do Plano Referencial.

Conceito

Arquivo de Controle Fiscal Contábil de Transição.
Foi criado para atender a Instrução Normativa RFB número 949/09.

Descrição do processo

Seleção de mês

Geração FCONT

Indicador Situação Especial

Indicador Início de Período

O programa possui duas funcionalidades específicas:
F4 - Informação dos lançamentos de expurgo e inclusão dos lançamentos fiscais
F5 - Geração do arquivo texto para o FCONT.

F4 – Informação dos lançamentos

Campo Tipo de Lançamento

Nesta tela são informados os lançamentos a serem expurgados, como segue:

TIPO	DESCRIÇÃO
X	Informar somente os lançamentos da escrituração comercial que devem ser desconsiderados para apuração do resultado em conformidade com a Lei n^o 6.404/76, vigente em 31.12.2007. Os lançamentos devem conter as mesmas informações da escrituração contábil, ou seja, inclusive o indicador de débito e crédito do registro I250. O FCONT se encarregará de fazer o expurgo.
F	Informar somente os lançamentos contábeis não efetuados na escrituração comercial que devem ser considerados para apuração do resultado em conformidade com a Lei n^o 6.404/76, vigente em 31.12.2007.
TR	Lançamento de transferência da diferença entre saldos fiscais e societários no caso de implantação de um novo plano de contas. Neste caso considera-se que o saldo societário da conta contábil do plano de contas extinto foi transferido por meio de um lançamento contábil para a nova(s) conta(s) contábil(eis). Este lançamento tipo TR refere-se apenas a transferência da parcela do saldo fiscal que não foi transferida pelo lançamento contábil, ou seja, transfere-se apenas a diferença entre o saldo fiscal e societário. Para efetuar esta transferência deve ser utilizado apenas um lançamento por conta contábil / centro de custo / conta referencial para cada grupo conta contábil / centro de custo extinto.
TF	Transferência de saldo fiscal para uma conta referencial devido à extinção da conta referencial de origem.
TS	Transferência de saldo societário para uma conta referencial devido à extinção da conta referencial de origem.
EF	Lançamento de encerramento fiscal para ajuste do saldo fiscal sobre o saldo societário.
IF	Lançamento para alteração do saldo inicial fiscal, quando a forma de tributação do período anterior não for por Lucro Real.
IS	Lançamento para alteração do saldo inicial societário, quando a forma de tributação do período anterior não for por Lucro Real.

Observações:
A função importar traz da contabilidade normal os lançamentos referentes à conta e o período informado no filtro e os inclui com o tipo "X" para expurgo.

Geração do FCONT

Nesta tela é feita a geração do arquivo texto.
Devem ser informados o valor do lucro real e o indicador (C/ D).
Caso seja uma escrituração retificadora, o número do recibo deve ser informado.
Caso a apuração seja trimestral, gerar um arquivo para cada trimestre.
Arquivo gerado.

Importando o Arquivo no Validador

Informando os Blocos

Blocos do Arquivo
Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital é constituído de blocos. Cada um desses blocos se refere a um agrupamento de informações. A relação de blocos do layout do FCONT é a seguinte:
Tabela de Blocos

Bloco	Descrição
0	Abertura, Identificação e Referências (apenas o registro 0000)
I	Lançamentos (lançamentos e mapeamento para o plano de contas referencial)
J	Identificação dos Signatários
M	Registros Fiscais
9	Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Observações:

O arquivo digital é composto por blocos de informação, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento;
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos acima;
Salvo quando houver especificação em contrário, todos os blocos são obrigatórios (exceto o bloco 0) e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados; e
Todo o Bloco M é facultativo no arquivo a ser importado para o FCONT.
Blocos para Importação

Os seguintes blocos poderão ser selecionados para a importação:

Bloco 0
Bloco I
Bloco J
Bloco M

Importante:
O bloco 9 e os registros de encerramento dos demais blocos (final 990) são sempre gerados pelo PVA-FCONT;
Se o banco de dados já contiver registros do bloco selecionado para importação, eles serão sobrepostos;
Quando a escrituração não existir na base de dados, os dados do bloco 0 sempre serão incluídos; e
Embora vários dos registros tenham o mesmo leiaute da Escrituração Contábil Digital – ECD, existem diferenças. Portanto, deve-se analisar com prudência a importação direta dos livros contábeis digitais para o FCONT.
Blocos e Registros do Arquivo Digital:

O arquivo digital FCONT deverá ser composto dos seguintes blocos e registros por bloco:

A ordem de apresentação dos registros é sequencial e ascendente;
Os registros de abertura do arquivo e os registros de abertura e encerramento de cada um dos blocos que compuserem o arquivo digital são obrigatórios.
Colunas da Tabela:

Bloco: indica o bloco no qual o registro pertence;

Escrituração importada.

Escrituração validada.

Processo OK.

Nova Implementação FCONT

O botão F6-Criar FCT tem como objetivo copiar os registros do plano alternativo PAD para FCT.
A medida atende ao processamento do FCONT uma vez que o plano alternativo deverá ser unificado para ECD e ECF, seguindo o padrão ECF, enquanto o plano alternativo FCONT não teve alterações.
O processamento atualiza a tabela 96, criando o registro de acesso POCFCT, conteúdo N.
Na tela abaixo, pode-se verificar a utilização do F6 – Criar FCT:

Após selecionar F6-Criar FCT o programa solicita confirmação quanto a decisão do usuário.

Uma vez confirmado, o processamento é realizado.
No exemplo abaixo foram gerados 252 registros.

O processamento cria o registro abaixo na tabela 96 acesso POCFCT.

Veja abaixo a apresentação dos registros com referência FCT criados.

Quando já foi criado um FCT e clica-se novamente no botão F6 – Criar FCT , surgirá a janela demonstrada na tela abaixo. Também surgirá essa janela ao clicar em F5 – Geração, não havendo a criação de um FCT.

Geração solicitada (F5 – Geração).

Arquivo gerado.

Registros I051 (Plano Alternativo) gerados.

Árvore de páginas

Manual de Geração FCONT CTB Nova