Indica que uma Nota Fiscal de Devolução de Cliente sem relacionamento com nota de saída, irá ou não recalcular os valores da Substituição Tributária (ICMS ST).
S - Sim. Irá recalcular o ICMS ST para NFD sem relacionamento com nota de venda
N - Não. O valor do ICMS ST não será alterado.
Nota:
Se as alíquotas do ICMS ST forem alteradas no VDP0696 (Configuração Tributo) e a NFD for consistida no SUP3760 (Dados Nota Fiscal), o valor do imposto será recalculado com base nas novas alíquotas.
O recálculo não será realizado se a NFD tiver relacionamento com a nota de saída, mesmo sendo devolução total ou parcial.
O valor padrão é “N” (Não)'.
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