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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Este registro deve ser apresentado para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada exercício, ou nas demais datas estabelecidas pela legislação fiscal ou comercial

Procedimento Recomendado:
Existe na Winzard da rotina uma pergunta, deixando a critério do usuário a seleção do motivo do inventário:

01 – No final no período;

02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS);

03 – Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras situações;

04 – Na alteração de regime de pagamento – Condição do contribuinte; 05 – Por determinação dos fiscos.



Linha Datasul:

O tipo de inventário é definido no momento de efetuar a extração de dados para o Módulo de Layout Fiscal, através do programa Extrator de Informações EMS (LF0202).

Efetuar uma nova extração de dados para o período que está sendo gerado o inventário.



Linha Logix:

O Bloco H pode ser marcado antes de efetuar o processamento e geração do arquivo para EFD ICMS/IPI no programa OBF0110, quando marcado o bloco H, abrirá a tela para informar o período do inventário e o motivo do Inventário. 



Linha RM:

Situação gerada por conta do Usuário.

Na tela de geração da Rotina se informar a Data de Inventario o Campo Motivo é de preenchimento obrigatório



Linha Winthor:

O Bloco H na maior parte dos casos deve ser apresentado 1 vez por ano informando o inventário físico da empresa em 31 de dezembro que corresponde ao último dia do período do exercício contábil.

A apresentação do Bloco H deve ser feita no máximo até o SPED Fiscal da competência fevereiro, geralmente entregue até o dia 20 de março.

Entretanto pode ser necessário apresentar o Bloco H em outros casos, como os casos 02 a 05 apresentados abaixo:

01 – No final no período.

02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS) - Ex: mercadoria no sistema de tributação por conta corrente fiscal (crédito e débito) e a legislação passa a cobrar o ICMS por substituição tributária, ou vice-versa.

03 – Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras situações.

04 – Na alteração de regime de pagamento – Ex: 

05 – Por determinação dos fiscos.

Até mesmo na opção mais comum que é "01 – No final no período", a apresentação do Bloco H pode ser exigida em periodicidades menores, como trimestral ou até mesmo mensal.


1. Acesse a rotina 1097 - Geração do arquivo SPED Fiscal;

2. Marque a opção Registro de Inventário, na aba Principal;

3. Acesse a aba Parâmetros do Inventário (Bloco H), marque a opção Inventário Parcial, e clique o botão Selecionar Produtos;

4. Preencha os campos, selecione os produtos conforme a necessidade, marque a opção motivo do inventário conforme orientado pela contabilidade da empresa e clique em confirmar.

Até mesmo na opção mais comum que é "01 – No final no período", a apresentação do Bloco H pode ser exigida em periodicidades menores, como trimestral ou até mesmo mensal.


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Até mesmo na opção mais comum que é "01 – No final no período", a apresentação do Bloco H pode ser exigida em periodicidades menores, como trimestral ou até mesmo mensal.

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