Inteligência Fiscal by IOB

Árvore de páginas

Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Sendo o IPI um imposto de regime de incidência não cumulativo operações de aquisição de mercadorias destinada a uso ou consumo ou aquisição de ativo imobilizado não devem gerar crédito do imposto.

Procedimento Recomendado:
Pela rotina de documento de entrada ou pela rotina de acertos fiscais é possível identificar os valores declarados para a operação e principalmente se foram escriturados como um movimento tributado gerando crédito integral do valor da operação de entrada.

Pontos de Atenção:
  1. É importante que a informação do cadastro de produto esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal;
  2. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal.
  3. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.



Linha Datasul:

A tributação do IPI para o Faturamento e Recebimento é definida entre a combinação da tributação do IPI no cadastro da Natureza de Operação (CD0606) x Atualização itens Faturamento (CD0903). 

Para correção do documento fiscal, acessar o programa Manutenção Documentos Fiscais (OF0305), localizar o documento e efetuar a correção nos valores da tributação (base de calculo, valor do IPI e IPI outras) e o código da tributação de IPI.

Lembrando que a entrada do documento fiscal sempre será na ótica do declarante, ou seja, da empresa que está dando entrada na nota fiscal, independente da tributação e CST constante no documento.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

A entrada do documento fiscal de ativo imobilizado deve ser realizada conforme abaixo:
  1. Incluir a ordem de compra no SUP0300 / SUP21003 - Ordem Compra com objetivo de compra "Ativo Imobilizado" no campo "Objetivo"
  2. Efetuar a entrada da nota no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais.

Lembrando que a entrada do documento fiscal sempre será na ótica do declarante, ou seja, da empresa que está dando entrada na nota fiscal, independente da tributação e CST constante no documento.

Após a correção deve ser efetuada novamente a extração do arquivo para EFD ICMS/IPI pelo programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:O Calculo do Credito do Ativo Imobilizado é feito conforme inclusão do Lançamento Fiscal, através dos campos CFOP e associar Código do BEM.

É necessário verificar estes campos na Incluídos e realizar os acertos necessário. Após isto preciso gerar o Calculo do CIAP novamente e Retificar as Rotinas Fiscal.

Linha Winthor

A parametrização do tipo de mercadoria é realizada nas rotinas 3401 e 203:

Rotina 3401 campo "Tipo do bem" marque como IM - Ativo Imobilizado para movimentações no módulo 34.

Rotina 203  campo "Tipo Merc" marque como MC - Material de Consumo vinculando o departamento rotina 513 como imobilizado IM para movimentações no módulo 13.

Algumas diferenças ocorrem ao se lançar uma nota de imobilizado nas rotinas 3402 - Entrada de consumo/imobilizado e 1301 - Receber Mercadoria, conforme apresentado abaixo:

  • A nota de imobilizado emitida na rotina 3402 apropria-se de crédito CIAP e suas informações são gravadas no bloco G do Sped,
  • A nota de imobilizado lançada na rotina 1301 não apropria-se de crédito CIAP e não gera as informações do bloco G no Sped.

Rotina 3402 validará as informações de IPI conforme informado manualmente, já a rotina 1301 validará a tributação de IPI parametrizada na rotina 212.

Lembrando que se a  nota fiscal já foi emitida pela Sefaz ou lançada no Winthor, a alteração e correção deverá ocorrer pela rotina 1007 se foi lançada/emitida pela rotina 1301, se emitida pelo modulo 34 a edição será pela rotina de emissão.

Pesquise o número de Nota fiscal e na aba de Itens verifique os campos 'Sit. Tribut. IPI , Vl. Base IPI, % IPI, Vl IPI'.

Sendo necessário corrigir, clique na opção “Editar” e será habilitado os campos para edição.

  • Sem rótulos