Produto:

Virtual Age

Ocorrência:

Como lançar estorno de créditos das devoluções de compras no EFD Contribuições

Passo a passo:

Os contribuintes optantes pelo Regime da Não cumulatividade para PIS e COFINS devem tratar as devoluções de compras para o EFD CONTRIBUIÇÕES como estorno de créditos, para isto deve ser lançado este saldo como detalhamento nos registros M110 (PIS) e M510 (COFINS).

Solução:

O correto tratamento desta situação ocorre por meio de duas medidas básicas:

a) As notas fiscais de devolução de compras não devem possuir tributação, devendo estarem lançadas sem valor de PIS e COFINS e utilizando a CST 98 (Outras operações de saída), conforme orientado no Guia Prático EFD-Contribuições

Caso as notas fiscais já estejam lançadas e precisem de correção deverá:

1. a) Ser corrigido na regra fiscal da operação utilizada no lançamento das devoluções de compra; e

2. Realizar o processo de recálculo pela rotina do FISFP064 para os impostos 5 (COFINS) e 6 (PIS).

b) Deverá ser lançado os valores das contribuições gerados por estas operações neste período através da rotina do FISFM069 nos tipos 8 (Registro M110 – Ajuste do crédito PIS/PASEP apurado) e 10 (Registro M510 – Ajuste do crédito COFINS apurada), conforme descrito abaixo:

• Ao acessar a rotina do FISFM069 deve ser informado o período a que se refere o lançamento no campo “Mês/ano” e qual o tipo de detalhamento que será lançado nesta rotina no campo “Tipo”, que neste caso é o tipo 8 para PIS e 10 para COFINS;

• Ao informar estes dois campos (“Mês/ano” e “Tipo”) o sistema retornará os lançamentos que existem para este período e tipo já cadastrados.

O campo de descrição do ajuste pode ser preenchido com a descrição que o Contribuinte desejar e a data de referência do ajuste preencher com o número da nota de devolução de compra, o valor do ajuste corresponde ao valor do estorno de crédito de PIS, e o indicador do tipo de ajuste informar como um ajuste de redução, o campo de código também deve ser preenchido, assim como o número do documento e a alíquota do PIS.