Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Logix | Módulo | Obrigações Fiscais |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto1 | L_MAN_FIS002 | IRM1 | PCREQ-8486 |
Requisito1 | PCREQ-9806 | Subtarefa1 | PDRMAN-8054 |
Chamado2 | TSKR62 e TSMOWO | ||
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Alterar a DIEF CE (OBF1315) para que gere arquivo para o Regime de Recolhimento '06 Regime outros' e '08 EPP - Simples Nacional'.
Definição da Regra de Negócio
A estrutura do Layout da DIEF-CE é diferente para cada Regime de Recolhimento. Atualmente no Logix é gerado o layout do Regime de Recolhimento Normal, é preciso desenvolver os registros MES, VIC e alterar o DOC para os Regimes Outras e EPP - Simples Nacional.
http://www.sefaz.ce.gov.br/content/aplicacao/internet/download/dief/layout_dief60.pdf
OBF1315 - Gera DIEF-CE
No campo "Regime Recolhimento" da tela principal, incluir a opção "08 { EPP - Simples Nacional }".
Alterar para que ao escolher o Regime de Recolhimento "Outras" e "EPP - Simples Nacional" gere a estrutura de registros abaixo:
Estrutura do Arquivo para Empresas do Regime de Recolhimento {06} Outras | |
---|---|
Registro tipo EMP | inicio de bloco |
Registro tipo CTD | |
Registro tipo MES | |
Registro tipo DOC | inicio de bloco |
Registro tipo PAR | |
Registro tipo TOT | fim de bloco |
Registro tipo DCE | |
Registro tipo VIC | |
Registro tipo PRI | |
Registro tipo FIM | fim de bloco |
Estrutura do Arquivo para Empresas do Regime de Recolhimento {08} EPP - Simples Nacional | |
---|---|
Registro tipo EMP | inicio de bloco |
Registro tipo CTD | |
Registro tipo MES | |
Registro tipo DOC | inicio de bloco |
Registro tipo PAR | |
Registro tipo TOT | fim de bloco |
Registro tipo DCE | |
Registro tipo VIC | |
Registro tipo STB | |
Registro tipo FIM | fim de bloco |
O registros MES e VIC devem ser desenvolvidos, conforme abaixo:
Registros tipo MES
Operações de Saída totalizado por CFOP.
Nº | Campo | Conteúdo | Tam | Dec | Posição | Tipo | |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | Tipo | Texto fixo contendo 'MES'. | 3 | 1 | 3 | C | |
2 | CFOP | Código Fiscal de da nota fiscal de saída | 5 | 4 | 8 | N | |
3 | VrPr | Valor total dos itens | 13 | 2 | 9 | 21 | N |
4 | BClc | Preencher com zeros | 13 | 2 | 22 | 34 | N |
5 | Isen | Valor total de Isentas ou não Tributadas | 13 | 2 | 35 | 47 | N |
6 | Outr | Valor total de Outras | 13 | 2 | 48 | 60 | N |
7 | VrDo | Valor total do documento fiscal | 13 | 2 | 61 | 73 | N |
Registros tipo VIC
Valores do ICMS a recolher dos contribuintes credenciados, lançados na guia de recolhimento (SUP8910).
Nº | Campo | Conteúdo | Tam | Dec | Posição | Tipo | |||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | Tipo | Texto fixo contendo 'VIC' | 3 | 1 | 3 | C | |||||||||||||
2 | CoCr | Código do ICMS dos contribuintes credenciados conforme tabela 24.
| 2 | 4 | 6 | N | |||||||||||||
3 | VrCr | Valor do código do ICMS a recolher, que é o valor do recolhimento da SUP8910 conforme obrigação a recolher do quadro acima. | 13 | 2 | 6 | 18 | N |
O Registro DOC, PAR e TOT já existem, porém serão modificados para que gere somente as informações de documentos fiscais de entrada para o regime Outras e EPP - Simples Nacional.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
OBF1315 - Gera Arquivo DIEF | Alteração | Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Estadual / Gera DIEF CE | - |