Modelos de contratação: Canais complementares homologados da TOTVS ou prestadores de serviços em geral.
Regras recomendadas para homologação:
- Data de abertura da empresa: mínimo de 12 meses
- Avaliação de dependência econômica e risco financeiro:
- Dependência máxima aceita: 30% do total de faturamento para a TOTVS
- Score financeiro e classificação de solvência saudáveis
- Análise de risco trabalhista e de Compliance
Relação dos, principais, documentos necessários para o processo de Homologação:
- Contrato de CAT ou CNT assinado (caso o fornecedor também seja um Canal TOTVS);
- Cartão do CNPJ;
o CNAEs obrigatórios:
- 6204-0/00 (Consultoria em tecnologia da informação)
- 6209-1/00 (Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação)
- Caso seu objeto social indique atividades de desenvolvimento, adicionalmente aos CNAEs iniciados acima, é necessário possuir UM dos CNAEs abaixo:
o 6201-5/01 (Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda)
o 6202-3/00 (Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis)
- Inscrição municipal;
- Contrato/estatuto social, com objeto social condizente ao serviço que será prestado (não são permitidas empresas individuais ou Sociedade Unipessoal);
- Documento que elege os representantes legais, tais como procurações, atas de eleição e outras documentações que comprovem as assinaturas (caso necessário);
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de FGTS ou Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de INSS;
- Portal da Transparência do Governo Federal: ocorrência de sanção no CEIS – Cadastro de Entidades Inidôneas e Suspeitas e CNEP - Cadastro Nacional de Empresas Punidas
Ao alocar profissionais, os prestadores de serviços devem se atentar às seguintes orientações:
- Se for um ex-TOTVER, o desligamento deve ter acontecido há mais de 18 meses e sem justa causa
- Análise de conformidade legal pelo time Jurídico
- Alocação preferencialmente de profissionais CLT
Além das regras acima homologação deve seguir todos os passos do procedimento: PI-CONTRFORN-02 - Subcontratação Canal Complementar