O que é o PCMSO?
É o conjunto dos procedimentos que devem ser adotados pelas empresas com o objetivo de prevenir e diagnosticar precocemente os danos à saúde decorrentes do trabalho.
Para identificar esses riscos, ele trabalha em parceria com o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
O PCMSO foi criado em 29 de Dezembro de 1994 com a reedição da NR 7 (Norma Regulamentadora 7), da Portaria 3.21478 do Ministério do Trabalho.
O PCMSO é uma obrigatoriedade legal para o empregador. Também melhora a qualidade, produtividade e condições de trabalho do colaborador e previne possíveis ações judiciais decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho, economizando com processos jurídicos cíveis, trabalhistas ou previdenciários.
Quais são os exames médicos fundamentais do PCMSO?
O que são os cadastros gerais do módulo PCMSO?
Nesta opção são realizados os cadastros que serão utilizados nas configurações e monitoramento do PCMSO. Todos os cadastros que foram realizados no módulo de PPRA estarão disponíveis para utilização no módulo PCMSO e vice-versa.
Como Cadastrar, Alterar e Apagar Grupos?
Esta opção permite incluir novos grupos de empresas manualmente no sistema. Os grupos de empresa facilitam processos importantes do PCMSO, como por exemplo o processo de convocação que você conhecerá mais a frente, bem como na geração de relatórios.
Exemplo: Pode ser criado o grupo Agências Bancárias, onde serão contempladas inúmeras empresas (agências). No momento da convocação para realização de exames, esta pode ser realizada pelo grupo, ou seja, todas as empresas integrantes do grupo, serão convocadas automaticamente.
Importante
Só é possível apagar grupos que não estejam vinculados a empresas ou a demais cadastros no sistema, nesse caso desative o grupo por meio da opção Alterando um grupo.
Como Cadastrar, Alterar e Apagar uma Empresa?
Esta opção permite incluir novas empresas manualmente no sistema e realizar a visualização e alteração de empresas já cadastradas. Aqui também são realizadas as configurações de datas de início e término do PCMSO.
Apagando uma Empresa
Nessa opção é possível cadastrar as situações possíveis de um funcionário na empresa (Ativo, Inativo, Aposentado, Afastado etc.) e definir a participação de cada uma destas situações nos Exames Periódicos e na Marcação de Consultas do PCMSO.
Nesta opção são cadastradas as categorias possíveis de cada funcionário na empresa (dependente, funcionário, terceiro, etc.). É possível também definir a participação de cada uma destas categorias nos Exames Periódicos do PCMSO.
Nesta opção, são adicionados os exames que devem ser cadastrados previamente no módulo Configurações, e que, servirão de base nas configurações dos exames periódicos de cada Empresa, Setor e Função.
Nesta opção são cadastrados todos os agentes de riscos que os funcionários da empresa estarão expostos. O objetivo é registrar o agente causador do risco, que pode ser (Físico, Químico, Biológico, Ergonômico, Acidente).
Apagando um Agente de Risco
Importante
Só é possível apagar agentes que não estejam vinculados a demais cadastros no sistema ou que não sejam agentes padrões (inicializados pelo sistema).
Nesta opção é realizado o cadastrado de Médico Coordenador do PCMSO. O coordenador responsável pela execução do PCMSO deve ser um dos médicos integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, no caso de empresa obrigada a manter médico do trabalho, de acordo com a NR-4 (que trata do SESMT), conforme subitem 7.3.1, letra "c", da NR-07, da Portaria n. 3.214/78. Esse médico do trabalho, que integra o SESMT da empresa, é indicado pelo empregador.
Dentre as atribuições que competem ao médico coordenador do PCMSO, a principal é:
Realizar os exames médicos previstos no item 7.4.1, ou encarregar os mesmos, a profissional médico familiarizado com os princípios da patologia ocupacional e suas causas, bem como o ambiente as condições de trabalho e os riscos a que está ou será exposto cada trabalhador da empresa a ser examinado.
Nesta opção é realizado o cadastrado de Engenheiro de Segurança, que poderá ser responsável pelo PPRA. Este cadastro também poderá ser utilizado em demais módulos do sistema, como o PCMSO e PPP.
Normalmente, os responsáveis pelo PPRA são profissionais da área de segurança do trabalho, como engenheiros e técnicos de segurança, todavia, de acordo com a legislação vigente, temos a seguinte definição:
"A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR." (Norma Regulamentadora 9 de 8 de julho de 1978).
Importante: Só é possível apagar engenheiros que não estejam vinculados a demais cadastros no sistema, nesse caso desative o engenheiro por meio da opçãoAlterando Engenheiro de Segurança.
Nesta opção é realizado o cadastrado de Técnico de Segurança, que poderá ser responsável pelo PPRA. Este cadastro também poderá ser utilizado em demais módulos do sistema, como o PCMSO e PPP.
Apagando um Técnico de Segurança
Importante
Só é possível apagar técnicos que não estejam vinculados a demais cadastros no sistema, nesse caso desative o técnico por meio da opção Alterando Técnico de Segurança.
Nesta opção são cadastrados os Prestadores de Serviço, que serão vinculados ao Cadastro de Empresas.
Esta rotina permite configurar uma macro padrão para envio de e-mail para os clientes, com as convocações de exames.
Nessa rotina é realizado o cadastro de vacinas. Esse cadastro é utilizado posteriormente na configuração PCMSO, na definição das vacinas obrigatórias por função ou funcionário.
Nessa opção são realizados os cadastros de desvio de função dos funcionários. Por definição, desvio de função, é o desempenho pelo funcionário de serviços não inerentes ao cargo por ele ocupado.
Nesta opção são realizados os cadastros e alterações de setor e função de múltiplos funcionários.
O que é o Mapa de Implantação?
O mapa de implantação visa facilitar o dia a dia do usuário, pois a partir dele é possível realizar todas as configurações e monitoramentos dos PCMSO das empresas cadastradas no sistema.
Nesta Opção é possível realizar a seguintes ações:
Cadastros:
Configurações:
Monitoramento
Importante
O menu Mapa de Implantação só estará habilitado, se, na tela inicial do sistema, for selecionada uma Empresa, caso não existam mapas de implantação já cadastrados, o sistema criará automaticamente a versão 01 do mapa de implantação.
7. Preencha o motivo e clique em OK.
7. Clique em OK.
Nesta opção são cadastrados todos os setores da empresa relacionada no PCMSO.
Nesta opção são cadastrados todos os subsetores da empresa relacionada no PCMSO.
Importante
Só é possível apagar subsetores que não estejam vinculados a demais cadastros ou configurações no sistema, nesse caso desative o subsetor por meio da opção Alterando um Subsetor.
Nesta opção são cadastradas todas as Funções exercidas na empresa relacionada no PCMSO.
Alterando uma Função
Observações: Além do cadastro manual de funções, também é possível realizar a importação dos setores para o sistema. Saiba mais sobre esse procedimento contatando a equipe de suporte TOTVS.
Só é possível apagar funções que não estejam vinculados a demais cadastros ou configurações no sistema, nesse caso desative a função por meio da opção Alterando uma Função.
Nesta opção são cadastradas todas as subfunções exercidas na empresa relacionada no PCMSO.
Importante
Só é possível apagar subfunções que não estejam vinculados a demais cadastros ou configurações no sistema, nesse caso desative a subfunção por meio da opção Alterando uma subfunção.
Nesta opção são definidas as situações dos funcionários da empresa. A partir das situações já cadastradas em Cadastros/Situações. É possível definir o comportamento de cada uma das situações em relação aos processos de Convocação de Exame Periódico, Marcação de Consultas e desvio de função.
Nesta opção são definidas as categorias dos funcionários da empresa. Com base nas categorias já cadastradas em Cadastros/Categorias, é possível definir a participação de cada uma delas nos Exames Periódicos do PCMSO.
Nesta opção são definidos os Agentes de Risco presentes na empresa selecionada.
Inicialmente serão apresentadas as instruções para inclusão no Mapa de Agentes, de um agente de risco já cadastrado no sistema via a opção: Cadastros Gerais/Agentes. E, em seguida, a inclusão de um novo agente de risco no sistema, via Mapa de Agentes.
7. Clique em Alterar agentes.
8. Selecione o grupo ao qual o agente de risco que será inserido no mapa de agentes que a empresa pertence, são eles:
9. Ao selecionar o grupo são exibidos os agentes já cadastrados no sistema.
10. Marque a caixa de seleção do agente desejado e clique em Fechar.
11. Será exibida a tela do Mapa de Agentes com o agente selecionado.
12. É possível também incluir um novo agente (ainda não cadastrado no sistema), diretamente via mapa de agentes, para isso no mapa de agentes da empresa, clique em Novo.
13. Será exibida a tela de inclusão de agentes.
14. Clique em novo, novamente.
15. Preencha as informações do agente, conforme as instruções do tópico 3.6 Cadastro de agentes de risco.
16. Clique em Gravar.
Para alterações de informações sobre os agentes de risco (Descrição, nome do Agente, Tipo etc.), utilize o seguinte caminho: Cadastros/Agentes. Para maiores informações consulte a opção 3.6 Cadastro de agentes de risco.
Nessa opção são cadastradas as vacinas relacionadas à empresa.
Conforme descrito anteriormente os riscos no PCMSO podem ser configurados das seguintes formas:
Na tela inicial do sistema selecione uma Empresa a Versão de mapa será preenchida.
Como incluir e excluir um Risco em um Setor/Função?
Os exames ocupacionais que devem ser realizados pelos funcionários de uma empresa, estão relacionados diretamente os riscos envolvidos podem ser configurados pelas seguintes opções:
Incluindo exames para os riscos
Como autorizar/encaminhar Exames?
Nesta opção é realizada a autorização dos exames ocupacionais e encaminhamento para realização pelo prestador.
6. Marque o exame que deseja encaminhar e selecione o prestador/convênio que será enviado. Clique em Encaminhar.
7. O sistema mostrara uma tela de Dados do Encaminhamento, será possível alterar a Data e Hora e adicionar uma Observação. Clique em OK.
8. Será exibido o exame que foi encaminhado. É possível Imprimir a Autorização, Exportar, Desfazer o Encaminhamento, e Cancelar.
Nesta opção é realizada a autorização dos exames complementares e encaminhamento para realização pelo prestador.