NFS0079_Tratativa para envio ou remoção de Assinatura no XML do provedor Fiorilli versão 2.01

Produto:

Microsiga Protheus

Ocorrência:

Prefeituras cujo provedor responsável pelo WebService são do provedor Fiorilli sofrem com constantes alterações no que diz respeito ao envio de XML com ou sem assinatura gerando o erro L4 - Estrutura do xml recebido incorreta. javax.xml.bind.MarshalException - with linked exception:[org.xml.sax.SAXParseException; lineNumber: 0; columnNumber: 0; cvc-complex-type.2.4.d: Invalid content was found starting with element 'ns2:Signature'. No child element is expected at this point.].

Desta forma, foram disponibilizados no TSS dois parâmetros como recurso de ajuste, para realizar o envio conforme esperado pela prefeitura sem a necessidade de interferência do usuário, sendo apenas necessário que na tabela TSS0013 os campos de assinatura estejam devidamente preenchidos com as tags que deverão ser assinadas em caso de envio com assinatura (envio padrão).

Os parâmetros são MV_FIORILT (para inclusão ou remoção da assinatura no XML do RPS e Lote) e MV_FIORICL (para inclusão ou remoção da assinatura no XML do Cancelamento), criados na Tabela SPED000 (exclusivamente para municípios do provedor Fiorilli) e sendo estes vinculados a respectiva entidade.

Por padrão todos os parâmetros são criados como verdadeiro (S), caso não exista o parâmetro criado na tabela SPED000 o mesmo também será entendido como verdadeiro (S), sendo que a criação do parâmetro irá ocorrer no momento da primeira rejeição pelos códigos L4 ou E172.

Desta forma, estando o parâmetro configurado como S e os campos de assinatura na Tabela TSS0013 estando preenchidos com as tags a serem assinadas, o XML será enviado com a assinatura.

Exemplo envio com assinatura:

MV_FIORILT = S

Caso após a transmissão do RPS a prefeitura devolva o erro "L4 - Estrutura do xml recebido incorreta ..." o TSS automaticamente irá alterar o parâmetros  MV_FIORILT = N e, em tempo de execução, realizará o reenvio do RPS, desta feita sem a assinatura. Mantendo o parâmetro como falso (N) nas emissões subsequentes, fazendo com que todos os demais envios sejam sem a assinatura.

Exemplo envio sem assinatura:

MV_FIORILT = N

Outro tipo de rejeição que pode surgir é o erro "E172 - Arquivo enviado com erro na assinatura.", este erro é retornado para situações opostas ao acima descrito, ou seja, quando o XML é enviado sem a assinatura e naquele momento a prefeitura esteja esperando o envio com a assinatura. Nesta situação o processo será o mesmo do acima descrito, alterando o parâmetro para a regra inversa, ou seja, o TSS automaticamente irá alterar o parâmetros  MV_FIORILT = S e, em tempo de execução, realizará o reenvio do RPS, desta feita com a assinatura. Mantendo o parâmetro como verdadeiro (S) nas emissões subsequentes, fazendo com que todos os demais envios sejam realizados com a assinatura.

Embora não descrito detalhadamente, o mesmo procedimento ocorre e será adotado para os casos de Cancelamento. Retornando da prefeitura os erros L4 ou E172, o TSS terá o comportamento de alterar de forma automática o parâmetro e realizar em tempo de execução um reenvio, realizando para tal o ajuste no parâmetro  MV_FIORICL e mantendo o mesmo alterado para os envios subsequentes.

Importante:

Para que o recurso funcione corretamente é necessário que os campos SIGN_RPS, SIGN_LOTE e SIGN_CANC estejam devidamente preenchidos na tabela TSS0013, caso os campos estejam vazios os XML não serão enviados com assinatura em nenhuma hipótese.