01. DADOS GERAIS
| Produto: | TSS |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | NFSE |
| Função: | ABRASF.PRW nfse_gen02.prx |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 21106382 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTSS2-16200 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
- Quando transmitido RPS para Nova Lima-MG, com ISS Retido, tomador de outro municipio, Exigibilidade=2, prestação e incidencia fora, ocorre a rejeição E329
- Apenas serviços tributados podem sofrer retenção de ISSQN
03. SOLUÇÃO
- Correção erro E329 - <OUTRASRETENCOES>
- Realizado o ajuste no fonte ABRASF.PRW inserindo a condição quando municipio Nova Lima-MG, com ISS Retido, tomador de outro municipio, a exigibilidade for 2, municipio de prestação e de incidencia for fora, monte a TAG <OutrasRetencoes>
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Não há.
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