DMANAPB1-13315 DT - eSocial - Versão - S-1.3

CD0387 - Parâmetros Gerais do eSocial

Foi previsto a possibilidade de enviar ao eSocial uma rubrica informativa, indicando o valor de Desconto Mensal Simplificado, para ser enviada no evento S-1200.

• Desconto Mensal Simplificado

CD2014 - Geração do eSocial

O campo Versão Layout, foi habilitado para que seja possível informar as versões S-1.2 ou S-1.3. O padrão deste campo será o valor S-1.3, visto que a partir do período de convivência, até 02/02/2025, esta será a última versão do eSocial habilitada.

Campo Períodos Anteriores

Este campo estará habilitado somente quando houver na seleção, o mês de Janeiro (01) e a partir do ano de 2026, além de estar marcado a opção de geração do layout S-1210.

Quando habilitado, o usuário deverá informar os meses que devem ser retificados (de Janeiro a Dezembro) correspondente ao ano anterior do período selecionado.

Geração do layout S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social 

Na geração das informações do layout S-1200 foi prevista regra para tratamento de envio da seguinte rubricas, configuradas no cd0387 - Parâmetros Gerais do eSocial: 

• Desconto Mensal Simplificado: 

Esta Rubrica poderá ser gerada tanto no layout S-1.2 como no S-1.3. Para compor o seu valor, será verificado a tabela de acumulados da Pessoa Física (apb012 - Acumulados da Pessoa Física  pgrfin/apb/apb012aa.r), o valor informado para Desc.Simplf/Out Ded, para o mês de referência da geração do eSocial.

Geração do layout S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

A partir do layout S-1.3, será permitido gerar, nos meses de Janeiro, a partir de 2026, a retificação de informações complementares (infoIRComplem), que para o Contas a Pagar Datasul, compreende dos dados de Dependentes e Pensão, no layout S-1210.

Os dados que serão retificados devem ser alterados no APB012 - Acumulados da Pessoa Física (pgrfin/apb/apb012aa.r) para o mês/ano que será enviado para o eSocial.

Para a indicação dos meses, no cadastro CD2014, estará habilitado um novo campo, Períodos Anteriores, que deve ser informado os meses que será feita a retificação.

O grupo do layout S-1210 que será gerado será o abaixo, que detalham informações complementares de beneficiários de imposto de renda:

• Grupo info IRComplem
  • A geração deste grupo será feita quando o fornecedor possuir dependentes e beneficiários de pensão alimentícia que foram informados para dedução do imposto de renda.
  • O agrupamento será realizado por Classificação do Imposto, prevalecendo o Código de Receita para o eSocial
• Grupo infoDep
  • Agrupamento realizado de acordo com Grupo info IRComplem
  • Serão gerados neste grupo todos os dependentes da Pessoa Física do Fornecedor (UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r), opção Dependentes. 
• Grupo dedDepen
  • Informações geradas de acordo com os dependentes informados no imposto retido do título, utilizados para a dedução do imposto de renda.
  • Estes valores constam na tabela de acumulados da Pessoa Física (APB012 - Acumulados da Pessoa Física  pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Dependentes, para o mês de referência da geração do eSocial.
• Grupo penAlim
  • Informações geradas de acordo com os beneficiários de pensão alimentícia informados no imposto retido do título, utilizados para a dedução do imposto de renda.
  • Estes valores constam na tabela de acumulados da Pessoa Física (APB012 - Acumulados da Pessoa Física  pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução de Pensão, para o mês de referência da geração do eSocial.

A geração do arquivo XML (integração com TAF) e JSon (integração com Middleware) terão regras distintas, que será apresentado abaixo:

Integração TAF

A integração com o TAF respeitará a estrutura proposta pelo layout do eSocial. Nesta estrutura, registro de Informações complementares poderá ter até 13 ocorrências, que correspondem ao mês atual do envio e até 12 retificações.

Para identificar as ocorrências de retificações, o layout do eSocial criou dois novos campos:

• perRefAjuste: indicará o mês da retificação
• nrRec1210Orig: Neste campo, o eSocial prevê o envio do recibo de origem do evento que foi enviado no mês que será retificado. Porém, o ERP não possui esta informação. Ela está armazenada no TAF, que é onde é feita a comunicação com o governo, que retorna este número do recibo. Para que o TAF encontre o número do recibo, o ERP irá enviar neste campo da seguinte forma: Por exemplo, se o período que está sendo gerado é 01/2026 e o mês informado nos Períodos Anteriores é 06, irá gerar neste campo o valor: 202506 43588899960, que consiste em: período de retificação / espaço em branco / cpf do beneficiário

Integração Middleware

No mês de janeiro, a partir de 2026, se for marcada a opção de retificar algum período anterior, a integração com o Middleware irá gerar um arquivo novo JSon para cada mês retificado, além do período atual que está sendo gerado. Para identificar os arquivos que estão sendo retificados, foi criado um novo campo no JSon, perAnt, com o valor true.

Na integração com o Middleware, as demais informações que forem enviada na estrutura do JSon serão desconsideradas, considerando somente as Informações Complementares retificadas.

O número do recibo o Middleware conseguirá obter pela Folha de Pagamento, do período que está sendo retificado, para que seja possível o envio para o governo.