01. VISÃO GERAL
Está disponível na apuração da EFD Contribuições, as gerações automáticas de ajustes de redução da base de cálculo para PIS e COFINS referente a bilhetes modelo 63 (BP-e) substitutos no período de apuração informado.
Estes ajustes serão gerados na apuração individualmente para cada BP-e que tenha os campos NF Original (FT_NFORI) e Serie NF Ori (FT_SERORI ), Item NF Orig (FT_ITEMORI) da tabela SFT (Livro Fiscal por Item de NF) referenciando o BP-e substituído e que serão apresentados nos registros M215 e M615 do arquivo EFD Contribuições.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
- No exemplo abaixo quando for emitido um BP-e dentro do período apurado e este bilhete for substituto a um BP-e dentro ou fora do período, o sistema busca as informações do bilhete substituído para fazer um ajuste de redução da base de cálculo do PIS/COFINS referente ao período apurado:
Este BP-e numero 000000012 será substituído.
Este é o BP-e 000000014 substituto, observe que os campos NF Original (FT_NFORI), Serie NF Ori (FT_SERORI ), Item NF Orig (FT_ITEMORI) da tabela SFT (Livro Fiscal por Item de NF) são preenchidos com o numero do BP-e origem 000000012.
- Neste exemplo, vamos apurar movimentos com regime cumulativo na rotina FISA001- Apuração Efd Contribuições.
Na tela de apuração será possível verificar os ajustes de base de cálculo, através de duplo clique nas linhas totalizadoras de ajustes de base de cálculo.
Ao clicar duas vezes para ver o detalhamento dos lançamentos, é demonstrado os dados dos bilhetes substituídos e o substitutos.
Na tela de apuração será possível verificar os ajustes de base de cálculo, através de duplo clique nas linhas totalizadoras de ajustes de base de cálculo.
- Na geração do arquivo EFD Contribuições são apresentados os ajustes nos registro M215 e M615:
Importante!
Quando a apuração for processada com regime Cumulativo e Não Cumulativo no mesmo período, deverá ter um critério por operação para distinguir o regime pertencente. Para as operações gravadas no livro Fiscal, a rotina irá verificar o parâmetro MV_M996TPR, que define se o regime de operação estará descrito no cadastro do TES, Produto ou cliente, definidos através do campos 'Tp. Reg': F4_TPREG, B1_TPREG ou A1_TPREG, respectivamente.
Importante
Os valores de PIS/COFINS Apresentados no relatório terão divergências quando o parametro MV_DECPSCF estiver com o conteúdo igual a 1, pois neste caso a rotina de 'Apuração EFD Contribuições' FISA001 recalcula os valores sem arredondamento de casas decimais, que seram apresentados nos Registro M do arquivo EFD Contribuições.
Este parametro evita erros de Base de calculo Vs Aliquota do PIS e COFINS, abaixo existe uma imagem de exemplo demonstrando possíveis erros, podendo também apresentar erros nos demais registro M.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_DECPSCF |
Tipo | Caracter |
Descrição | EFD Recalcula Imposto por arredondamento. Registros M do arquivo EFD Contribuicoes. 0-Sem Calculo;1-Pis/Cofins. |
Valor Padrão | 0 |
03. RELATÓRIO EFD
No 'Relatório de Conferência EFD' para os bilhetes substituidos dentro do mês, o sistema faz a dedução dos valores do BPE. Exemplo, no relatório abaixo, em que o BPE 31 foi substituido pelo 32, observe que o valores do BPE 31 não compoem o total do relatório.
04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Descrição | |
|---|---|
| Funções Envolvidas | FISA001.PRW |
| Tabelas Utilizadas | F2Z - Ajustes Manuais de PIS e COFINS SFT - Livro Fiscal por Item de NF SF4 - Tipos de Entrada e Saida SA1 - Clientes SB1 - Descrição Genérica do Produto |
| Versão | 11 e 12 |
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