08. Documento de Autoretenção
Empresas enquadradas como Grandes Contribuintes devem realizar uma autoretenção ao final de cada mês, pelas vendas realizadas no período. Os impostos da autoretenção serão pagos diretamente ao SRI, porém o XML do comprovante e o relatório de ATS necessitam ter o fornecedor relativo da própria empresa que está emitindo o comprovante.
Para atender à esta necessidade foram alteradas as seguintes funcionalidades:
Manutenção de empresas (CD0104):
Foi inserido o campo Fornecedor SRI, onde é informado um emitente do tipo fornecedor.
Este parâmetro será utilizado para indicar para qual fornecedor será criado o título no Contas a Pagar, quando for integrado um documento de entrada do tipo autoretenção.
Documentos de Entrada (RE3001):
Foi incluída a opção Autoretenção para o campo Tipo Documento.
Quando informado o tipo Autoretenção, o número de documento será gerado automaticamente conforme o próximo número da série/ponto de venda utilizado para o comprovante de retenção que será gerado posteriormente.
O emitente usado para a criação do documento deve ser o fornecedor que corresponda à própria empresa.
O ponto de emissão deve ser igual ao ponto de emissão que será informado para o comprovante de retenção.
Para os documentos de Autoretenção somente serão solicitados os valores dos itens do documento, e não as quantidades.
Na atualização do documento de Autoretenção:
- Não será permitido atualizar esse tipo de documento se não houver um comprovante de retenção gerado.
- Não será permitido atualizar esse tipo de documento se não houver um Fornecedor SRI informado no programa Manutenção de Empresas (CD0104).
- Não será gerado movimento no estoque para os itens desse tipo de documento.
- Se o número do documento for diferente do número do comprovante de retenção, será atualizado o número do documento para que seja o mesmo.
Na criação do título no Contas a Pagar (APB):
Quando o documento for de autoretenção :
- O fornecedor do título criado no APB não será o mesmo emitente do documento criado no RE3001, mas o do Fornecedor SRI informado no programa Manutenção de Empresas (CD0104).
- O valor do título criado será somente o valor referente aos impostos de retenção informados no documento.
- A conta contábil de débito da apropriação contábil será a mesma que foi informada para o imposto no programa Manutenção Tipo Impostos (CD0182).
Geração de Comprovante de Retenção (ECU0118):
Foi incluída uma validação que não permite inserir uma série que possua o ponto de emissão diferente do ponto de emissão do documento de autoretenção.
Monitor Comprovantes Eletrônicos (FT4090):
Quando o comprovante de retenção for de Autoretenção :
- o XML será gerado com a tag codDocSustento igual a 42.
- Não será enviado e-mail automático.
Relatório ATS (ECU0106):
Quando o comprovante de retenção for de Autoretenção o Código do Tipo de Comprovante será igual a 42.
Desatualização de Documentos (RE0402):
O programa foi alterado para desatualizar um documento de autoretenção e eliminar o título gerado no Contas a Pagar (APB) com o emitente Fornecedor SRI.
DOCUMENTO TRADUZIDO |
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Espanhol: |