Como é gerado o campo 09-IND_MOV o Registro C170 do Sped Fiscal para os Documentos Fiscais de Saídas?
Primeiramente ressaltamos que para os documentos fiscais de saídas existem algumas regras de geração do registro C170 no arquivo do Sped Fiscal:
NF-e de emissão própria: regra geral, devem ser apresentados somente os registros C100 e C190, e, se existirem ajustes de documento fiscais determinados por legislação estadual (tabela 5.3 da Nota Técnica, instituída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 e alterações), devem ser apresentados também os registros C195 e C197;somente será admitida a informação do registro C170 quando também houver sido informado o registro C176, C180, C181 ou o Registro C177.
Com relação ao campo 09-IND_MOV - Movimentação física do ITEM/PRODUTO para os documentos de saídas, o objetivo é indicar a movimentação física do item ou produto.
Para os documentos fiscais de saídas implantados diretamente em Obrigações Fiscais utilizamos a informação do campo "Baixa Estoque" que consta na capa do documento fiscal, conforme exemplo abaixo:
Já para os documentos fiscais de origem do módulo do Faturamento, utilizamos a informação de baixa do estoque de acordo com o conteúdo do campo Baixa Estoque do item da nota fiscal de saída no Faturamento (FT0904C). No Faturamento esse campo somente será atualizado como "baixa" quando a natureza de operação e o item estiverem parametrizados como "Baixa Estoque". Se um desses campos estiver parametrizado como "Não baixa estoque", então o item da nota fiscal será atualizado como "não baixa".
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