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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Medicina e Segurança do Trabalho

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo: TOTVS RH (Linha Protheus) - Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT)
Função:

MDTA640

Ticket:16944184
Issue:DNG-21560


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme a documentação Saneamento_eSocial - S-1.1,  o número de inscrição para filiais do tipo CAEPF, devem ser cadastrados e retornados da rotina Cadastro de complementos de estabelecimentos (FISA137) tabela F0F.

Porém existe também a possibilidade de o estabelecimento ter cadastro como CNPJ e ser um CAEPF, conforme o Comunicado CAT- 45 de 21/08/08.

No entanto ao cadastrar a filial no configurador na rotina de Filiais (CFGX032), ter seu tipo de inscrição igual a "2 - CGC/CNPJ" sendo um CAEPF onde tem o cadastro na rotina de Cadastro de complementos de estabelecimentos (FISA137) tabela F0F, o sistema preenchia a tag <nrInsc> com número cadastrado na rotina de Filiais (CFGX032) tabela SM0.

03. SOLUÇÃO

Ajuste para retornar na rotina de Acidentes (MDTA640) e no evento S-2210 o número do estabelecimento na tag <nrInsc> de acordo com a documentação e legislação, buscando da tabela de Complementos de Estabelecimentos (F0F) caso a filial possua seu cadastro.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

       Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.