Versão 3.1.5 do Guia Prático / Nota Técnica 2023.001 v1.1: 

1. Alteração nas orientações do registro 1400.
2. Alteração na descrição do campo 02 do registro 1400.
3. Alterações nas regras de validação dos campos 02 e 03 do registro 1400.
4. Alteração da obrigatoriedade do campo 7 do registro D700, de ‘OC’ para ‘O’.
5. Alteração da obrigatoriedade do campo 22 do registro D700, de ‘OC’ para ‘O’.
6. Alteração na orientação do registro D700.
7. Alteração na orientação do registro D730.
8. Alteração na orientação do registro D750.
9. Alteração do tipo do campo 03 do registro D750 de ‘C’ para ‘N’.
10. Correção da chave do registro D750, retirando o campo COD_MUN_DEST.
11. Alteração na orientação do registro D760.
12. Alteração na validação do campo 02 do registro E110, inclusão dos registros D700, D730, D750 e D760.
13. Alteração na validação do campo 03 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
14. Alteração na validação do campo 06 do registro E110, inclusão dos registros D700 e D730.
15. Alteração na validação do campo 07 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
16. Alteração na validação do campo 12 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
17. Alteração na validação do campo 15 do registro E110, inclusão do registro C857, C897 e D737.
18. Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E113.
19. Alteração na validação do campo 07 do registro E210, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
20. Alteração na validação do campo 10 do registro E210, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
21. Alteração na orientação de preenchimento do campo 15 do registro E210, inclusão do registro C857, C897 e D737.
22. Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E240.
23. Alteração na orientação do registro C700.
24. Alteração na Seção 2, página 18, referente a inclusão do trecho a seguir na Tabela de Registro obrigatórios a serem apresentados pelas empresas de energia elétrica (NF3e – código 66): “...ou C700 para as UF cuja legislação permitir a escrituração consolidada.”

O Registro 1391 deve ser apresentado para detalhar a produção diária de cada produto especificado no registro 1390.  Para o SPED Fiscal versão 018 o Registro 1391 recebeu novos campos: 

• Campo 21 (QTD_RESIDUO_ DDG) – Informar a quantidade de resíduo produzido de DDG (toneladas).
  • Validação: O valor não pode ser maior que zero quando o campo 19 (TP_RESIDUO) for preenchido com os valores 01 ou 03.
• Campo 22 (QTD_RESIDUO_ WDG) – Informar a quantidade de resíduo produzido de WDG (toneladas).
  • Validação: O valor não pode ser maior que zero quando o campo 19 (TP_RESIDUO) for preenchido com os valores 01 ou 02.
• Campo 23 (QTD_RESIDUO_ CANA) – Informar a quantidade de resíduo produzido de bagaço de cana (toneladas).
  • Validação: O valor não pode ser maior que zero quando o campo 19 (TP_RESIDUO) for preenchido com os valores 02, 03 ou 04.

OBF17016 - Registros Complementares

Alterado o programa para permitir a inclusão de informações nos novos campos QTD_RESIDUO_DDG, QTD_RESIDUO_WDG E QTD_RESIDUO_CANA, lembrando que para gerar o registro 1391 deve ter cadastrado o registro 1390 primeiro:

OBF10000 - SPED Fiscal - Geração do Arquivo:

Documento complementar: Registros 1390 e 1391 Procedimentos para gerar no SPED.

O Registro 0221 tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria: 

• A obrigatoriedade de escrituração serão definidas pela UF de domicílio do declarante;
• Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro 0221 nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023;
• O registro 0221 deverá ser gerado apenas se o item informado no registro Pai (0200) for “Mercadoria para Revenda”;
• Cada item atômico deve conter um 0200 dele mesmo, com o tipo do item “Mercadoria para Revenda” juntamente com um 0221 dele mesmo com quantidade igual a 1. Caso contrário ocorre erro no PVA.

Para atender a geração do Registro 0221, os seguintes ajustes foram realizados: Correlação entre códigos de itens comercializados: Alterado para gerar o registro 0221 para todos os itens atômicos que fazem parte do registro 0200 e que são itens de revenda conforme cadastro realizado no OBF17016:

OBF17016 - Cadastro de um KIT sendo necessário relacionar todos os itens atômicos que fazem parte desse KIT:

OBF10000 - SPED Fiscal - Geração do Arquivo:

Documento complementar: Registros 0221 Procedimentos para gerar no SPED.

Validações e alterações incluídas no leiaute 018: 

Validação no registro C100: Será emitida mensagem de advertência quando houver dois ou mais registros C100 com a mesma combinação de campos IND_EMIT, COD_SIT, COD_PART, SER e NUM_DOC, exceto se forem dois ou mais C100 com COD_MOD igual a 55 ou 65.
Instrução nos registros C500 e C700: A NF3e que contenha apenas itens sem a indicação de Código de Situação Tributária – CST não deve ser escriturada.
Instrução nos registros C590 e C790: Relativamente às Notas Fiscais de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e), não devem ser apresentados neste registro os itens sem a indicação de Código de Situação Tributária – CST, nem itens referentes à energia injetada.
Validação do campo 09 do registro C800.
Validação do campo 08 do registro E210.
Inclusão de valor válido “4” no campo 09 do registro 1391.
Alteração nas orientações do registro 1400, descrição do campo 02 e validação dos campos 02 e 03 do registro 1400.
Validação do campo 03 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897.
Validação do campo 07 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897.
Validação do campo 12 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897.
Validação do campo 15 do registro E110, inclusão do registro C857, C897.
Preenchimento e validação do campo 10 do registro E113.
Validação do campo 07 do registro E210, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897.
Validação do campo 10 do registro E210, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897.
Preenchimento do campo 15 do registro E210, inclusão do registro C857, C897.
Preenchimento e validação do campo 10 do registro E240.
Orientação do registro C700. Alteração na Seção 2, página 18, referente a inclusão do trecho a seguir na Tabela de Registro obrigatórios a serem apresentados pelas empresas de energia elétrica (NF3e – código 66): “...ou C700 para as UF cuja legislação permitir a escrituração consolidada.”