01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nos registros F120 e F130 não são apresentados os valores da exclusão do ICMS da base de calculo do PIS e COFINS nos seus respectivos campos. Para TES (tipo de entrada e saida) que contém Livros ICMS como "Outros" não desconta o valor do ICMS da base de calculo.

03. SOLUÇÃO

Ajuste realizado para apresentar o valor de exclusão do ICMS no campo 08 para o registro F130 e no campo 07 para o registro F120.

Importante ressaltar que é verificado o parâmetro MV_VLRATF e se o conteúdo permanece com a fórmula default, sendo "(SD1->D1_TOTAL-SD1->D1_VALDESC)+If(SF4->F4_CREDIPI=="S",SD1->D1_VALIPI,0)-IIf(SF4->F4_CREDICM=="S",SD1->D1_VALICM,0)" pois é validado se a TES utilizada na Nota Fiscal, credita ou não o ICMS, assim afetando diretamente o registro F120 no qual é baseado no valor de depreciação do mês executado na apuração. Caso o parâmetro MV_VLRATF não estiver como default orientamos que seja utilizado o ponto de entrada DEPREATF para compor o valor utilizado para base de PIS e COFINS do registro F120. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Pontos de Entrada AF130EXC e AF120EXC

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• AF130EXC
• AF120EXC
• DEPREATF - Depreciação do Ativo
• Medida Provisória n° 1159, de 2023