DMANAPB1-10932 DT - eSocial - Versão - S-1.2

CONTEÚDO

Visão Geral
Escopo de Desenvolvimento
Documentação Complementar
Expedição

01. VISÃO GERAL

Conforme divulgado no dia 30/05/2023, foi publicada a Nota de Documentação Evolutiva NDE 01/2023 com os leiautes da versão S-1.2 do eSocial.

A versão S-1.2 contempla os ajustes dos eventos remuneratórios para a substituição da DIRF pelo eSocial em relação aos rendimentos do trabalho.

A versão S-1.2 será implantada em produção em 20/11/2023, com a produção restrita prevista para 18/09/2023. Está previsto período de convivência das versões S-1.1 e S-1.2 entre 20/11/2023 a 21/01/2024, sendo que o eventos S-1210 deve ser enviados exclusivamente na versão S-1.2 a partir do período de apuração 01/2024.

O layout e a documentação técnica para a versão S-1.2 encontra-se no link abaixo:

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/documentacao-tecnica

02. Escopo de Desenvolvimento

Foram realizadas adequações nos programas e nos layouts dos eventos destinados ao envio de informações de prestadores de serviços Autônomos através do Módulo do Contas a Pagar.

Essas alterações foram implementadas para as integrações enviadas através do TAF FULL e MiddleWare.

Como o governo disponibiliza um período de convivência entre as versões, o sistema possibilitará gerar os eventos tanto para a versão vigente, S-1.1, quanto para a versão S-1.2. No programa Geração Informações eSocial - CD2014 será possível selecionar qual o layout poderá ser gerado.

As principais alterações cadastrais e de geração do eSocial estão detalhadas abaixo:

UTB030AA - Pessoa Física

A partir da versão S-1.2, no evento S-1210, o eSocial obriga que os dependentes sejam informados, indicando os dependentes/beneficiários de pensão que serão utilizados para a Dedução de Imposto de Renda.

Para atender esta regra, foi criado no sistema, um cadastro de Dependentes, vinculado ao UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r).

No programa UTB030AA, deve-se acessar a nova opção Dependentes:

Será necessário informar todos os dependentes da Pessoa.

Importante

Os pensionistas que estão cadastrados na Opção Pensão devem ser informados manualmente como Dependentes para que seja gerado corretamente no registro de Dependentes do eSocial.

UTB085AA - Cadastro de Imposto / Classificação do Imposto

Incluído novo campo Código Receita eSocial, na Classificação do Imposto, a fim de informar a nova codificação para os Códigos de Receita do eSocial, podendo cadastrar até 6 posições.

Importante

Esse campo somente será habilitado quando o imposto for do tipo "Imposto de Renda Retido na Fonte" e o país for igual a "Brasil".
Se não houver informação deste novo campo, na geração do registro S-1210, irá assumir o código da Classificação do Imposto.

APB740ZD - Impostos Vinculados Pessoa Física

A partir da versão do eSocial S-1.2, será obrigatório a discriminação das informações relacionadas a deduções por Tipo de Receita para:

Dependentes - Dedução do rendimento tributável relativa a dependentes.
Pensão - Dedução do rendimento tributável relativo aos beneficiários da pensão alimentícia.

Para atender esta situação, foi criado no programa a opção de informar os dependentes que serão dedutíveis para a base de Imposto de Renda.

Os dependentes serão incluídos automaticamente através da opção Gerar, desde que estes estejam cadastrados e marcados com a opção de dedução do Imposto de renda.

O valor de dedução deve ser informado na GRID e seguir os valores definidos na legislação vigente.

A opção de Dedução Pensão já existia. Dessa forma, não foi feita nenhuma modificação nesta rotina para atender os pensionistas.

Quando é preenchido manualmente o valor da Dedução Dependente e Dedução Pensão, a opção de GRID ficará desabilitada. Também ficarão desabilitados quando informado o campo Desconto Simplificado/Outras Deduções.

Quando os valores forem preenchidos na GRID, os campos de valor da Dedução Dependente e Dedução Pensão ficarão desabilitados.

CD0387 - Parâmetros Gerais do eSocial

Foi previsto a possibilidade de enviar ao eSocial uma rubrica informativa, indicando o valor de dedução de Dependente, afim de ser enviada para o evento S-1200.

Dedução Dependente

Se não houver a necessidade de enviar esta informação para o eSocial, basta não incluir esta rubrica que o sistema não irá gerá-la.

APB012 - Acumulados de Pagamento de Pessoa Física

Foi previsto a visualização e manutenção dos dependentes que estarão relacionados ao cadastro de Acumulados, que serão gerados para o eSocial.

Quando é preenchido manualmente o valor da Dedução Dependente e Dedução Pensão, a opção de GRID ficará desabilitada.

Importante

Na situação em que é informando o valor manual do dependente, sem informar a relação de dependentes, esta informação não será gerada para o eSocial, pois o eSocial obriga a discriminação dos dependentes. A mesma situação ocorrerá para a Dedução Pensão.

Quando é preenchido os dependentes e beneficiários de pensão na GRID, os campos Dedução Dependentes e Dedução Pensão ficarão desabilitados, pois irão assumir o valor total informado nas deduções da GRID.

CD2014 - Geração do eSocial

O campo Versão Layout, foi habilitado para que seja possível informar as versões S-1.1 ou S-1.2. O padrão deste campo será o valor S-1.2, visto que a partir do período de convivência, até 21/01/2024, esta será a última versão do eSocial habilitada.

Fornecedores sem Natureza de Rendimentos

Foi modificado na leitura dos registros que serão enviados ao eSocial, para desconsiderar os Fornecedores que estejam com o campo de Natureza de Rendimento preenchido no cadastro de Fornecedores Financeiro (prgint/ufn/ufn003aa.r). Os fornecedores que estejam com o campo Natureza de Rendimento preenchido, serão considerados somente para o REINF.

Na geração das informações do layout S-1200 foram previstas regras para tratamento de envio das seguintes rubricas, configuradas no cd0387 - Parâmetros Gerais do eSocial:

Dedução Dependente:

Este tipo de Rubrica foi criado a partir desta versão. Para compor o seu valor, será verificado a tabela de acumulados da Pessoa Física (apb012 - Acumulados da Pessoa Física pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Dependentes, para o mês de referência da geração do eSocial.

Pensão Alimentícia:

Esta rubrica já existia, no entanto, não era gerado valores pela rotina. A partir de agora, para compor o seu valor, será verificado a tabela de acumulados da Pessoa Física (apb012 - Acumulados da Pessoa Física pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Pensão, para o mês de referência da geração do eSocial.

Importante

Tanto a rubrica de Dedução de Dependente como a Pensão Alimentícia serão geradas, se tiverem valores, somente para o primeiro título encontrado do Fornecedor, pois entendemos que essas deduções são únicas dentro do mesmo mês e não podem ser utilizadas a cada título lançado.

Base de Cálculo IRRF:

Esta rubrica já existia, no entanto, não era gerado valores pela Rotina. A partir de agora, para compor o seu valor, será considerado o valor original do título, deduzindo somente o valor de INSS retido.

Importante

A geração desta rubrica aplica-se somente aos fornecedores (cadastrados no prgint/utb/utb031aa.r) cuja Categoria do Trabalhador não seja referente a Frete (711 e 712).

Geração do layout S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

Na geração das informações do layout S-1210, foram adicionados novos registros que detalham informações complementares de beneficiários de imposto de renda:

Grupo info IRComplem
- A geração deste grupo será feita quando o fornecedor possuir dependentes e beneficiários de pensão alimentícia que foram informados para dedução do imposto de renda.
- O agrupamento será realizado por Classificação do Imposto, prevalecendo o Código de Receita para o eSocial
Grupo infoDep
- Agrupamento realizado de acordo com Grupo info IRComplem
- Serão gerados neste grupo todos os dependentes da Pessoa Física do Fornecedor (UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r), opção Dependentes.
Grupo dedDepen
- Informações geradas de acordo com os dependentes informados no imposto retido do título, utilizados para a dedução do imposto de renda.
- Estes valores constam na tabela de acumulados da Pessoa Física (APB012 - Acumulados da Pessoa Física pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Dependentes, para o mês de referência da geração do eSocial.
Grupo penAlim
- Informações geradas de acordo com os beneficiários de pensão alimentícia informados no imposto retido do título, utilizados para a dedução do imposto de renda.
- Estes valores constam na tabela de acumulados da Pessoa Física (APB012 - Acumulados da Pessoa Física pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução de Pensão, para o mês de referência da geração do eSocial.