01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recuperação de Impostos (MRI) |
Função: | RI0202 - Inclusão de Bens RI0301 - Consulta de Bens OF0305 - Manutenção de Documentos Fiscais html.fiscalDocument - Movimentação Documento Fiscal LF0906 - Extrator SPED PIS/COFINS |
País: | Brasil |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-18798 / DMANFISDTS-18799 / DMANFISDTS-18836 / DMANFISDTS-18960 / DMANFISDTS-19116 / DMANFISDTS-19122 / DMANFISDTS-19124 / DMANFISDTS-19126 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O Registro F130 já é gerado com o desconto do valor do ICMS na Base de Cálculo de PIS e COFINS, pois esse valor já consta na nota emitida na origem.
Entretanto, a legislação solicita que o registro seja gerado, apresentando o valor cheio da mercadoria no campo 07-VL_OPER_AQUIS e no campo 08-PARC_OPER_NAO_BC_CRED.
Sendo assim, é necessário que essa informação esteja no módulo de Recuperação de Impostos para que na extração realizada no programa Extrator SPED PIS/COFINS (LF0906) do Registro F130, seja possível somar o valor da exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS no campo 07 e no campo 08.
03. SOLUÇÃO
Alterados os programas para que seja possível informar o valor de exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS no módulo de Recuperação de Impostos, para que na geração do registro F130, seja possível somar este mesmo valor no campo 07 e no campo 08.
RI0202 - Inclusão de Bens
Criado o campo "Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS", para que seja possível informar o valor de exclusão de ICMS da Base de Cálculo PIS e COFINS.
RI0301 - Consulta de Bens
Criado o campo "Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS", para que seja possível consultar o valor de exclusão de ICMS da Base de Cálculo PIS e COFINS.
OF0305 e html.fiscalDocument - Documento Fiscal
Alterada a integração com o módulo de Recuperação de Impostos, para que na criação do item, seja gravado o valor da exclusão de ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS no programa Inclusão de Bens (RI0202).
SPP/RIP/SPRI008.R - Programa de acerto para ajustar o valor da exclusão
O programa irá buscar os dados do bem pela faixa do programa e ajustará o Valor da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS no programa Inclusão de Bens (RI0202) de acordo com o valor da exclusão no programa Documento Fiscal (OF0305 e html.fiscalDocument). O valor no programa Inclusão de Bens (RI0202) somente será atualizado se o valor da exclusão estiver zerado.
Ao final da execução, o sistema listará os bens que foram atualizados e o valor.
LF0906 - Extrator SPED PIS/COFINS
Alterado o programa para extrair os dados do Registro F130 com o valor da exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS.
O Registro F130 é gerado já com o desconto do valor do ICMS na Base de Cálculo de PIS e COFINS, esse valor consta na nota emitida na origem. Entretanto a legislação pede que o registro seja gerado apresentando o valor da mercadoria cheio no campo 07-VL_OPER_AQUIS e no campo 08-PARC_OPER_NAO_BC_CRED, o valor do desconto de ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Liberação Oficial na release 12.1.2311
- Liberação no Console de Atualização em 28/08/2023 para as versões 12.1.2307.3 | 12.1.2301.11 | 12.1.2209.16
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Comunica Controladoria Datasul - EFD Contribuições - Exclusão do ICMS
PIS/COFINS - Exclusão do ICMS da base de Cálculo do Crédito
Nota aos Contribuintes - MP nº 1.159 de janeiro de 2023
DT EFD Contribuições Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS
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