17402487 DSERFIS1-33327 DT - SCANC Registros 45 Tributação Monofásica adicionado para Gasolina e Etanol

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Backoffice
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Serviços
Módulo:	TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)
Função:	SCANC.PRW
País:	Brasil
Ticket:	17402487
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERFIS1-33327

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de geração de novos registros 45 para produtos Gasolina e Etanol Anidro

Registro Tipo 45 - Nota Fiscal Tributação Monofásica Óleo Diesel, Biodiesel, Gasolina e Etanol

Produtos Tipo 45:

Código	Descrição	Unidade
320101001	GASOLINA A COMUM0	Litro
320101002	GASOLINA A PREMIUM	Litro
320102001	GASOLINA C COMUM	Litro
320102002	GASOLINA C COMUM ADITIVADA	Litro
320102003	GASOLINA C PREMIUM	Litro
320102005	GASOLINA C PREMIUM ADITIVADA	Litro
320201001	GASOLINA DE AVIAÇÃO	Litro
810102001	ETANOL ANIDRO	Litro
810102004	ETANOL ANIDRO COM CORANTE	Litro
810102003	ETANOL ANIDRO DE REFERÊNCIA – EAR	Litro
320103001	GASOLINA DE REFERÊNCIA - NBR 16038	Litro
320103003	GASOLINA DE REFERÊNCIA - PROCONVE L-6	Litro
320301002	GASOLINA PARA EXPORTAÇÃO	Litro
320301001	OUTRAS GASOLINAS	Litro
320103002	OUTRAS GASOLINAS AUTOMOTIVAS	Litro

Atenção

Os códigos dos produtos acima relacionados devem ser informados no campo criado (caractere com tamanho 9) e configurado no parâmetro MV_SCANC01 para que o sistema identifique o tipo do produto e realize o enquadramento do registro correto (45)

CST:

02 = Tributação monofásica própria sobre combustíveis
15 = Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
53 = Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido
61 = Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente

03. SOLUÇÃO

Realizadas melhorias no programa fonte SCANC.PRW e no arquivo SCANC.INI para a geração do arquivo com Registro 45 para produtos de Gasolina e Etanol

Registro Tipo 45 – TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA Nota Fiscal Óleo Diesel , Biodiesel . Gasolina e Etanol

ORDEM

CAMPO DESTINO

CAMPO ORIGEM

01

TIPO DE REGISTRO

"45"

02

PERIODO APURAÇÃO

Parâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950)

03

CNPJ

CNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC)

04

INSCRIÇÃO ESTADUAL

Inscrição Estadual do Cliente/Fornecedor (A1_INSCR ou A2_INSCR)

05

UF

Estado do Cliente/Fornecedor (A1_EST ou A2_EST)

06

DATA EMISSAO

Data de Emissão da Nota Fiscal (D1_EMISSAO ou D2_EMISSAO)

07

MODELO

Modelo da Nota Fiscal conforme a Espécie informada (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE)

08

SERIE

Série da Nota Fiscal (D1_SERIE ou D2_SERIE)

09

NÚMERO

Número da Nota Fiscal (D1_DOC ou D2_DOC)

10

CFOP

CFOP do item da Nota Fiscal (D1_CF ou D2_CF)

11

TIPO FRETE

Tipo do Frete informado no movimento ou do pedido relacionado

12

CNPJ/CPF TRANSPORTADOR

CGC do Transportador (A4_CGC)

13

UF TRANSPORTADOR

Estado do Transportador (A4_UF)

14

PRIMEIRA PLACA

Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) *

15

SEGUNDA PLACA

Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) **

16

TERCEIRA PLACA

Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) **

17

CODIGO DO PRODUTO

Código informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) ***

18

QUANTIDADE TOTAL

Quantidade informada na Nota Fiscal (D1_QUANT, D2_QUANT)

19

QUANTIDADE ÓLEO DIESEL A GASOLINA A, GASOLINA C E ETANOL

Para produto puro, a quantidade será do campo (D1_QUANT ou D2_QUANT)
Para produto com mistura, nas saídas, será realizada a Proporção de Mistura (Quantidade da Nota - (Quantidade da Nota * CD6_PBIO).

20

QUANTIDADE DE BIODIESEL(B100)

ETANOL ANIDRO

Para produto puro, a quantidade será do campo (D1_QUANT ou D2_QUANT)
Para produto com mistura, nas saídas, a quantidade será Proporção de Mistura (Quantidade da Nota * CD6_PBIO)

21

ALIQUOTA AD REM

Quantidade informada no campo CD6_VALIQ

Para DIESEL 0.9456
Para Gasolina e Etanol 1,2200

22

VALOR DO ICMS SOBRE O DIESEL A

Informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A/ Gasolina A. Se o produto for Óleo Diesel B/ Gasolina C, informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A/ Gasolina A contido na mistura. (Com 2 decimais).

Se Diesel A ou Gasolina C : Quantidade da Nota * Aliq. Ad Rem

Se Diesel B/ Etanol : Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se B100/ Gasoline A e Etanol : 0 (zero)

23

VALOR DO ICMS SOBRE BIODIESEL (B100)

Informar o valor do ICMS sobre o Biodiesel (B100) no Óleo Diesel B; ou o valor do ICMS sobre o Biodiesel (B100) retido anteriormente nas operações com Óleo Diesel A. (Com 2 decimais).

Se Diesel A: 0 (zero)

Se Diesel B: Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se B100: Quantidade proporcional de B100 sobre o Diesel A (considerando o CD6_PBIO) e 33,33% da aliquota Ad Rem.

Memória de Calculo:

Entrada/Saída

Produto

Quantidade

% Mistura (CD6_PBIO)

Alq. Ad Rem

ICMS Diesel A

ICMS B100

Saída

Diesel A

5.000

12

0,9456

5.000 * 0.9456 = 4.728,00

Qtd suposta = ((5.000 / (1-0.12)) * 0.12) = 681,82

ICMS B100 = Qtd Suposta * (Alq. Ad rem * 0.3333) = 214,88

Saída

Diesel B

5.000

12

0,9456

4.400 * 0.9456 = 4.164,64

Qtd suposta = ((4.400 / (1-0.12)) * 0.12) = 600,00

ICMS B100 = Qtd Suposta * (Alq. Ad rem * 0.3333) = 189,10

Valor Final: (600,00 * (Alq. Ad rem * 0,6667) + 189,10)

Saída

B100

5.000

0

0,9456

0

5.000 * (Alq. Ad rem * 0,6667) = 3.152,16

Exemplo impressão no arquivo:

Registro	Produto	Qtde Total (18)	Qtde Diesel A (19)	Qtde B100 (20)	Ad Rem (21)	ICMS Diesel A (22)	ICMS Biodiesel (23)
45	Diesel A	5.000	5.000	0	0,9456	4.728,00	214,88
45	Diesel B	5.000	4.400	600	0,9456	4160,64	567,36
45	B100	5.000	0	5.000	0,9456	0	3.152,16

Operações com Gasolina A, Gasolina C e Etanol

Informar o valor do ICMS sobre o Etanol Anidro na Gasolina C; ou o valor do ICMS sobre o Etanol Anidro retido anteriormente nas operações com Gasolina A. (Com 2 decimais)

Se Gasolina A: 0 (zero)

Se Gasolina C: Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se Etanol : Quantidade proporcional de Etanol sobre o Gasolina A (considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Entrada/Saída	Produto	Quantidade	% Mistura (CD6_PBIO)	Alq. Ad Rem	ICMS Gasolina A	Etanol
Saída ou Entrada	Gasolina C (Mistura)	10000	27%	1,2200	(10000-(1000027) 1,2200 = 8906,00	(1000027%) 1,2200 = 3294,00
Saída ou Entrada	Gasolina A (Pura)	10000	27%	1,2200	(10000-(1000027) 1,2200 = 8906,00	((10000/(73%)1,22)27%
Saída ou Entrada	Etanol	10000	27%	1,2200	0	(1000027%) 1,2200 = 3294,00

Registro	Produto	Qtde Total (18)	Qtde Gasolina A (19)	Etano (20)	Ad Rem (21)	ICMS Gasolina A (22)	ICMS Btanol (23)
45	Gasolina C (Mistura) 320102002	10000	7300	2700	1,2200	8906,00	3294,00
45	Gasolina A (Pura) 320101001	10000	10000	0,00	1,2200	12200,00	4512,33
45	Etanol	10000	0,00	10000	1,2200	00,00	0,00

24

INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCAL

Operações com CST 02 e 15 : Preencher com 1 - ICMS cobrado na operação
Operações com CST 53 e 61 : Preencher com 0 - ICMS cobrado na operação

25

UF DE CONSUMO

Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS

26

ORIGEM DO PRODUTO

Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM)

27

UF DE ORIGEM DO PRODUTO

Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG

28

PERCENTUAL DA UF DE ORIGEM

% referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG.

Atenção

O parâmetro MV_SCANC01 é imprescindível para que o sistema obtenha o código do produto a ser identificado e enquadrado no registro correto na montagem do arquivo.

Atenção

Para que todos os campos da tabela CD6 estejam aptos para uso, é necessário que o ambiente esteja atualizado com a última atualização de expedição contínua do Fiscal conforme liberado na central de downloads. Pacotes de Atualização - Fiscal - P12

Atenção

Foi atualizado o arquivo SCANC.INI, deve ser atualizado no diretório /SYSTEM/ do ambiente.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Como lançar a nota fiscal de entradas de Óleo diesel tag15 no mata103

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