DESOCIALSST0009 - S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos - Otimização

Produto:

PLATAFORMA TOTVS RH - Datasul

Evento:

S-2240 -  Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos - para Tomador

Melhorias e correções realizadas

• Gravar corretamente a data de condição no FP9850 - Monitor eSocial para riscos que iniciam antes da data de obrigatoriedade;

Ex: O risco em que o funcionário está exposto iniciava em uma data anterior a obrigatoriedade ou seja, risco iniciando em  01/09/2020 e obrigatoriedade no FP0560 está 01/10/2021.

Na execução do FP9826 no mês da obrigatoriedade 10/2021 gerava o S-2240 ficando divergente as datas de condição entre as colunas 'Inicio Condição' e 'Dt Envio' do FP9850 e o conteúdo da tag <dtIniCondicao> do xml.

Na tag  <dtIniCondicao> do xml ficava a data correta sendo 01/10/2021 porém as colunas 'Inicio Condição' e 'Dt Envio' do FP9850 ficava 01/09/2020.

• Fazer a leitura na tabela de atividades para considerar as trocas de atividades e gerar o evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos;

Ex: O funcionário trabalha em uma atividade exposto ao risco calor em uma unidade de lotação e a partir de determinada data passa a exercer outra atividade que está exposto ao risco ruído, sem mudar a unidade de lotação.

Nesse caso, como só mudou a atividade sem mudar a lotação no ST0778 não é criado um novo histórico, somente é criada uma nova linha na tela de atividades e o novo risco fica no mesmo histórico anterior.

Com a otimização o FP9826 passou a gerar o S-2240 quando troca somente a atividade sem alterar a lotação, tendo ela o mesmo risco ou não da atividade anterior, para criar um novo S-2240 com data de inicio de condição sendo a data de alteração da atividade. Mesmo se a nova atividade tiver o mesmo risco é necessário criar novo S-2240 pois a descrição da atividade mudou, com isso é necessário informar ao governo.

• Considerar os riscos acumuladamente, ou seja, em cada início de condição sempre busca todos os riscos que ainda estão ativos anteriormente a data de condição;

Ex: O funcionário trabalha em um grupo homogênio que possui 3 riscos, Ruído, Calor e Poeira, com isso foi gerado um S-2240 com os três riscos na data de inicio da obrigatoriedade 01/10/2021, porém no dia 30/03/2022 o risco Poeira foi encerrado, ou seja, o funcionário não está mais exposto a esse risco porém os riscos Ruído e Calor permanecem.

Com a otimização o FP9826 passou a considerar a data de fim dos riscos para verificar se ainda ficaram outros riscos e gerar um novo S-2240 com os riscos que não foram encerrados.

Nesse caso teria um S-2240 com uma data de condição em 01/10/2021 com riscos Ruído, Calor e Poeira e no mês 04/2022 teria um novo S-2240 com os riscos Ruído e Calor com data de início de condição em 01/04/2022.

• Adicionado parâmetro no MT0004 - Manutenção Parâmetros Medicina / Segurança para selecionar a origem da descrição do setor, ou seja, do GHE ou da Unidade de lotação para a tag <dscSetor>;

Com a otimização, foi adicionado o parâmetro para flexibilizar para os clientes a forma de gerar o conteúdo da tag <dscSetor>, com as opções:

• Descrição do GHE;

Nesse caso vai preencher a tag <dscSetor> com a descrição do GHE parametrizada no ST0020.

• Descrição da Unidade de Lotação.

Nesse caso vai preencher a tag <dscSetor> com a descrição do da unidade de lotação do FP0780 que o funcionário está alocado.

Este parâmetro é considerado somente para a geração do evento S-2240.

Essa regra também foi descrita no documento de referência  Manutenção Parâmetros Medicina / Segurança - MT0004.

• Não gerar evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos para funcionários desligados indevidamente;

Antes da otimização estava gerando o evento indevidamente para funcionários desligados.

• Ajustado para que quando o CNPJ do tomador no FP0870 - Manutenção Tomador de Serviços  for o mesmo CNPJ do estabelecimento no FP0560 - Manutenção Estabelecimento, gerar a tag <localAmb> com valor “1”.

Após a otimização a regra para gerar a tag <localAmb> ficou da seguinte forma:

Se o tomador tiver o mesmo CNPJ do estabelecimento onde o funcionário está alocado irá sempre gerar <localAmb>  1, caso contrário irá gerar <localAmb> 2.

Para as tags <tpInsc> e <nrInsc> do bloco <infoAmb> seguirá da mesma forma que já está atualmente. 

Quando o tomador tiver informado CNO no FP0870, ira gerar <tpInsc>4 e <nrInsc> com o nr do CNO;

Quando o tomador tiver informado CAEPF no FP0870 , ira gerar <tpInsc>3 e <nrInsc> com o nr do CAEPF;

Caso não tenha CNO nem CAEPF irá gerar  <tpInsc>1 e <nrInsc> com o nr do CNPJ;

Essa regra foi descrita também nos seguintes documentos:

DESOCIALSST0007 - S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos - Tomador;

4.2.4.2. Processo Simplificado.#1060-S-2240

• Não gera S-2240 para funcionários que não estejam alocados em alguma lotação atrelada no ST0020 com riscos;

Os funcionários que não possuem riscos no ST0778 não gera S-2240 como ausência de risco. Caso seja necessário, deverá ser criado um agente de risco com parametrização de ausência de risco ou não informar  código agente nocivo no complemento do esocial no programa ST0005 para que gere o S-2240 com <agNoc> 09.01.001 - Ausência de Riscos  quando executar o FP9826.

• Corrigido para que no leiaute S-1.1 ou maior, a tag <dscEPI> não deve constar no XML do S-2240.

Antes da otimização ocorria a seguinte situação:

Quando os clientes realizam a atualização para layout s-1.1, ao enviar a s-2240 ao esocial apresenta o erro schema:

"
Erro de schema: Element '

{http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtExpRisco/v_S_01_01_00}

dscEPI': This element is not expected."

Sendo assim, foi alterado para que leiaute S-1.1 ou maior, a tag <dscEPI> não deve constar no XML ao gerar o registro S-2240.