01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Backoffice |
---|---|
Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) |
País: | Brasil |
Ticket: | 13671070 |
Requisito/Story/Issue: | DMANFATMANUT-3374 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Quando realizada uma venda com destino às Áreas de Livre Comércio (ALC) e Zona Franca de Manaus (ZFM), atualmente o Datasul demonstra os valores desonerados de PIS e COFINS das operações. Os valores não são demonstrados em campos específicos de descontos, porém são destacados no campo "Informações Complementares" do quadro "Dados Adicionais" da DANFE e em campo correspondente do XML.
A Portaria Suframa 275/2009, que revogou a Portaria 162/2005, dispensa a necessidade de detalhamento dos valores e que apenas a menção do destino das mercadorias sujeitas à alíquota zero já é o suficiente.
03. SOLUÇÃO
Foi alterado o programa para demonstrar os valores, conforme o comportamento atual do produto, apenas quando a função pis-cofins-zfm estiver desativada. Caso a função estiver ativa, será gerada apenas a mensagem Venda de Mercadoria efetuada com alíquota zero da Contribuição para o PIS-PASEP e da COFINS - Portaria SUFRAMA 275/2009.