16368886 DSERTAF2-17385 DT Apuração do R-4020 impostos agregados

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterar a forma de apuração do R-4020 para que apure o IR separadamente do PIS, COFINS e CSLL agregado para determinados códigos, pois na apuração está considerando agregar todos os impostos quando o código da natureza possuir a propriedade Agreg.

03. SOLUÇÃO

Ajustes na integração com o TAF para receber os novos códigos de tributos CSRF (IMPOSTOS PIS/PASEP, COFINS e CSLL) e COSIRF (IMPOSTOS IR, CSLL, PIS/PASEP e COFINS) nos layouts da nota fiscal (T013AP, T015AE e T015AK), fatura (T154AH e T154AF) e pagamentos (T158AB e T158AC). Além de outros layouts que utilizam a tabela de tributos C3S (T078AF e T080AC).

Ajustado a apuração do R-4020 para que considere estes novos códigos de tributos para realizar a agregação dos tributos PIS, COFINS, CSLL e IR separadamente ou todos agregados, conforme o tributo recebido. Ressaltando que estes tributos novos são válidos apenas para o pagamento, ou seja, caso, seja enviado um tributo 12 - IR na emissão na nota ou fatura ou 28- IR no pagamento mais o 29 - CSRF no pagamento, será enviado as tags vlrBaseIR e vlrIR com os dados do IR e vlrBaseAgreg e vlrAgreg com os dados do CSRF. Para agregar IR, PIS, COFINS e CSLL deverá ser enviado no pagamento o tributo COSIRF, desta forma, será enviado no XML, as tags vlrBaseAgreg e vlrAgreg com os dados do COSIRF.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Evento R-4020 - Regras de Preenchimento das tags vlrAgreg e vlrBaseAgreg

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• EFD-Reinf