01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Backoffice SP |
| Módulo: | AUTOMAÇÃO FISCAL |
| Função: | TAFACONT TAFA453 RUPTAF UPDTAF |
| Ticket: | 16026412 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTAF2-16895 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao tentar realizar a integração de uma nota fiscal que possui código IPM de Santa Catarina vinculado a TES, ao realizar a integração via extrator ou TSI, está ocorrendo erro na integração informando que o código DIPAM não existe.
03. SOLUÇÃO
Inclusão na tabela autocontida LF0 - Códigos IPM (Índice de Participação por Município), dos códigos de Santa Catarina, conforme tabela abaixo:
Versão da autocontida: 1033.17
| Código | Descrição | Data Ini |
|---|---|---|
| 01 | Extração mineral do subsolo realizada em unidades de exploração da própria empresa quando o minério ou a boca da mina se localizarem em município diverso da sede do estabelecimento do contribuinte | 01/01/2020 |
| 02 | Transferências recebidas de estabelecimento do mesmo titular a preço de venda a varejo | 01/01/2020 |
| 03 | Transferências enviadas a estabelecimento do mesmo titular a preço de venda a varejo | 01/01/2020 |
| 04 | Subsídios concedidos por órgãos dos governos federal, estadual ou municipal, sobre entradas | 01/01/2020 |
| 05 | Saída de mercadoria realizada pelo sistema de marketing direto e que destine mercadorias a revendedores que operem na modalidade de venda porta-a- porta | 01/01/2020 |
| 06 | Saída de mercadoria realizada por estabelecimento diverso daquele no qual as transações foram efetivadas, desde que:a) ambos estejam localizados no território catarinense, eb) o estabelecimento onde ocorreu a efetiva venda não tenha emitido a NF-e da venda. | 01/01/2020 |
| 07 | Saída de mercadorias ao varejo realizada através de entreposto ou posto de abastecimento, situados no Estado (Exige TTD) | 01/01/2020 |
| 08 | Saída de partes e peças de um todo realizada por detentor de TTD (Tratamento Tributário Diferenciado código 998) autorizando lançar a operação nos CFOP 5.949 ou 6.949 e desde que a posterior transmissão de propriedade do produto final seja lançada nos CFOP 5.116, 5.117, 6.116 ou 6.117. | 01/01/2020 |
| 09 | Saída para informar a transmissão da propriedade de parte ou do todo realizada por detentor de TTD (998) autorizando lançar a operação no CFOP 5.116, 5.117, 6.116 ou 6.117, relativo as saídas das partes e peças anteriormente registradas nos CFOP 5.949 ou 6949. | 01/01/2020 |
| 10 | Entrada na Trading de mercadoria importada por conta e ordem de terceiros e registrada nos CFOP 1949, 2949, 3949 e desde que não registrada nos CFOP 1101, 1102, 2101, 2102,3101 ou 3102 e não se trate de simples remessa, devolução, retorno ou anulações. (É Exigido TTD 998) | 01/01/2020 |
| 11 | Saída da Trading de mercadoria importada por conta e ordem de terceiros com destino ao adquirente e registrada nos CFOP 5949 ou 6949 e desde que não registradas nos CFOP 5101, 5102, 6101, 6102 e não se trate de simples remessa, devolução, retorno ou anulações. (É Exigido TTD 998) | 01/01/2020 |
| 12 | Exportação de produtos recebidos em transferência ou para fim específico de exportação a preço inferior ao da efetiva exportação, nos termos do disposto no art. 10-B do RICMS-SC. | 01/01/2020 |
| 13 | Exportação de produtos através de estabelecimento do mesmo titular localizado em outra UF, desde que o produto tenha sido transferido para a unidade exportadora a preço inferior ao da efetiva exportação, nos termos do disposto no art. 10-C do RICMS-SC. | 01/01/2020 |
| 14 | Geração de Energia Elétrica por fonte Hidráulica | 01/01/2020 |
| 15 | Venda de energia elétrica adquirida de terceiros, realizada por estabelecimento gerador de energia elétrica por fonte hidráulica | 01/01/2020 |
| 16 | Entrada da energia elétrica em estabelecimento gerador de energia elétrica por fonte hidráulica adquirida de terceiros, para comercialização. | 01/01/2020 |
| 17 | Índice de rateio do Valor Adicionado (VA) decorrente de Convenio ou Acordo entre municípios, mesmo que por ordem judicial. | 01/01/2020 |
Realizado ajustes também no UPDTAF para atualizar o Inicializar padrão (X3_RELACAO) do campo C30_DCDIPA (Decr.DIPAM):
Conteúdo anterior: IIF(FWISINCALLSTACK("WS034DIPA"),WS034DIPA(),"SEM DESCRIÇÃO DISPONÍVEL")
Novo conteúdo: IIF(FINDFUNCTION("WS034DIPA"),WS034DIPA(),"SEM DESCRIÇÃO DISPONÍVEL")
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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