01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Distribuição e Varejo
Linha de Produto:	Linha Winthor
Segmento:	Distribuição
Módulo:	Livros Fiscais
Função:	Geração Arquivo LIvro Fiscal Eletrônico
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue:	DDFISCAL-21939 / DDFISCAL-21940 / DDFISCAL-21941

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na opção Ajustes Doc. Fiscais deverá criar um opcional no Tipo Ajuste 01 - Entrada ICMS ST Guia da aba Nacional:
- Gerar Ajuste ST Guia, Entrada com pagamento no mês da EFD-ICMS/IPI
- Se a opção Gerar Ajuste ST Guia, Entrada com pagamento no mês da EFD-ICMS/IPI marcado, deverá gerar o C197 para cada produto da NF de entrada que atenda aos requisitos: 1° SE PCNFENT.DTEMISSAO (O MÊS) e PCDOCARRECADACAO.DTPAGAMENTO respectivamente IGUAL AO PCNFENT.DTENT (O MÊS), deverá gerar somente as NFs que atenda o requisito. Se desmarcado mantém a regra atual. Os demais opcionais de tela devem funcionar para essa regra, por exemplo, Somar o FCP ST Guia + ST Guia.

AJUSTE C197, ROTINA 1097 - SPED FISCAL
- Na opção Ajustes Doc. Fiscais, aba Nacional deverá criar um novo Tipo Ajuste: Ajuste ST Nota.
- Deverá gerar os Registros 0460, C195 e C197 para o Ajuste ST. O registro C197 deverá gerar conforme segue:
- Campo 01 = Gera fixo o texto “C197”;
- Campo 02 = Será o código de ajuste informado pelo usuário na tela;
- Campo 03 = Será a descrição informado pelo usuário;
- Campo 04 = Será o código do produto;
- Campo 05 = Será o PCMOV.BASEICST*PCMOV.QTCONT;
- Campo 06 = Será o PCMOV.ALIQICMS1 + PCMOVCOMPLE.ALIQICMSFECP;
- Campo 07 = Será o PCMOV.ST + PCMOVCOMPLE.VLFECP * PCMOV.QTCONT;
- Campo 08 = Gerar nulo.

Deverá criar neste novo ajuste o opcional Gerar Ajuste ST Nota, Entrada com pagamento no mês da EFD-ICMS/IPI.
- Se a opção Gerar Ajuste ST Nota, Entrada com pagamento no mês da EFD-ICMS/IPI marcado, deverá gerar o C197 para cada produto da NF de entrada que atenda aos requisitos: 1° SE PCNFENT.DTEMISSAO (O MÊS) e PCDOCARRECADACAO.DTPAGAMENTO respectivamente IGUAL AO PCNFENT.DTENT (O MÊS), deverá gerar somente as NFs que atenda o requisito. Se desmarcado gerar todas as notas com ST NOTA.

AJUSTE C197, ROTINA 1097 - SPED FISCAL
- Na opção Ajustes Doc. Fiscais, aba Nacional deverá criar um novo Tipo Ajuste: Ajuste ST Nota, Entrada com pagamento no mês anterior ao da EFD-ICMS/IPI.
  - Deverá gerar os Registros 0460, C195 conforme realizado nas regras atuais, e um C197 para cada produto da NF de entrada que atenda aos requisitos: 1° SE PCNFENT.DTEMISSAO (O MÊS) e PCDOCARRECADACAO.DTPAGAMENTO (primeiro que encontrar) respectivamente ANTERIOR AO PCNFENT.DTENT (O MÊS). 2° se PCMOV.ST > 0. ENTÃO GERAR O C197 preenchendo os campos conforme segue:
  - Campo 01 = Gera fixo o texto “C197”;
  - Campo 02 = Será o código de ajuste informado pelo usuário na tela;
  - Campo 03 = Será a descrição informado pelo usuário;
  - Campo 04 = Será o código do produto;
  - Campo 05 = Será o PCMOV.VLBASEICST * PCMOV.QTCONT;
  - Campo 06 = Será o PCMOV.ALIQICMS1 + PCMOVCOMPLE.ALIQICMSFECP;
  - Campo 07 = Será o PCMOV.ST + PCMOVCOMPLE.VLFECP*PCMOV.QTCONT;
  - Campo 08 = Gerar nulo.

ROTINA 1097 – Geração do SPED Fiscal, implementado regras para os registros C197, E220, E230 e E240 para produtos sujeito a substituição tributária nas operações de entradas.

- - Esse ajuste gera no registro C197 as notas fiscais com ST Guia (fora da Nota fiscal). Criado opcionais para o usuário definir, baseado na legislação a geração da alíquota interna, somar o FCP guia no ST guia e Gerar Ajuste ST Guia, Entrada com pagamento no mês da EFD-ICMS/IPI.
  - No caso da opção Gerar Ajuste ST Guia, Entrada com pagamento no mês da EFD-ICMS/IPI, quando marcado, será considerado no ajuste apenas NF com GNRE com data de pagamento no mesmo mês da entrada da nota fiscal.
  - Esta validação verifica na rotina 1007, na sub aba Arrecadação da aba - Outras informações, se o campo Dt. Pagamento é do mesmo mês da entrada da nota fiscal.

- Tipo Ajuste: 28 – Entrada ICMS ST Guia com pgto no mês anterior ao da EFD-ICMS/IPI.

- - Esse ajuste gera o registro C197 para o ST Guia das notas fiscais com data de pagamento da GNRE no mês anterior ao mês da entrada. Será validado se na rotina 1007, aba, Outras informações, sub aba Arrecadação, se o campo Dt. Pagamento é anterior ao mês da entrada da nota fiscal.
  - Quando este ajuste for informado, o ajuste 01 - Entrada ICMS ST Guia só deverá ser informado, se a opção Gerar Ajuste ST Guia, Entrada com pagamento no mês da EFD-ICMS/IPI, estiver marcado. Essa regra evita duplicidade.

- - Esse ajuste gera no registro C197 as notas fiscais com ICMS ST NF. Opcionalmente o usuário poderá definir a geração apenas para notas fiscais com pagamento da GNRE dentro do mês da EFD marcando a opção Gerar Ajuste ST NF, Entrada com pagamento no mês da EFD-ICMS/IPI.
  - Esta validação verifica na rotina 1007, aba, Outras informações, sub aba Arrecadação se o campo Dt. Pagamento é do mês da entrada da nota fiscal. Esse ajuste sempre somará o FCP ST no ST NF.

- Tipo Ajuste: 30 – Entrada ICMS ST NF com pgto no mês anterior ao da EFD-ICMS/IPI

- - Esse ajuste gera o registro C197 para o ST NF das notas fiscais com data de pagamento da GNRE no mês anterior ao mês da entrada. Quando este ajuste for informado, o ajuste 29 - Entrada ICMS ST NF só deverá ser informado se a opção Gerar Ajuste ST NF, Entrada com pagamento no mês da EFD-ICMS/IPI estiver marcado. Essa regra evita duplicidade. Esse ajuste sempre somará o FCP ST no ST NF.

Favor atualizar rotina 1097 para versão igual ou superior a descrita abaixo:
- 31.0.20.035 - 32.00.07.035

Importante!

As versões estarão disponíveis para download no CCW.

Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!