Parâmetros de Contabilização (Apuração PIS/COFINS) - FIS00256

Objetivo

Este requisito teve por objetivo desenvolver recurso para contabilizar os valores da apuração de PIS e COFINS por totais do débito e crédito, por matriz (consolidado) ou por filiais.  (Recurso disponibilizado por meio do requisito 161654 na antiga plataforma RA).

Pré-Requisitos e Restrições

Caminho

Para que a contabilização seja realizada pelos totais da apuração de PIS/COFINS, as contas contábeis deverão ser parametrizadas no menu CADASTROS > PIS/COFINS > CADASTROS DE PARÂMETROS DA CONTABILIZAÇÃO DA APURAÇÃO DE PIS/COFINS, devendo ser informado se a contabilização ocorrerá de modo consolidado por Matriz ou por filiais.

Os lançamentos de F100, F120, F130, F600, F700 e M110/M510 continuarão a ser realizados pela aplicação CADASTROS > PIS/COFINS > Configuração da Contabilização de PIS/COFINS.

Após encerrar a apuração de PIS/COFINS no botão ‘Finalizar Apuração’, os totais serão contabilizados conforme parametrização definida pelo usuário. 

Imagem 1 - Aplicação Parâmetros de Contabilização por Totais da Apuração de PIS/COFINS

As contas contábeis para contabilização deverão ser definidas por ‘Tipo Parâmetro’.

O Tipo Parâmetro ‘Débito’ contabilizará os totais da aba ‘Débito’ da apuração de PIS/COFINS, que não tenham origem de lançamentos manuais, como F100, por exemplo, pois será contabilizado pela aplicação Configuração da Contabilização de PIS/COFINS. Dessa forma, os demais valores de débito da apuração que tenha origem documentos fiscais com CST gerador de Débito serão contabilizados por esse tipo de parâmetro.

O Tipo Parâmetro ‘Crédito’ contabilizará os totais da aba ‘Crédito’ da apuração de PIS/COFINS, que não tenham origem de lançamentos manuais, como F100 por exemplo, pois os lançamentos manuais serão contabilizados pela
aplicação Configuração da Contabilização de PIS/COFINS. Dessa forma, os demais valores de crédito da apuração que tenham como origem documentos fiscais com CST gerador de Crédito serão contabilizados por esse tipo de parâmetro.

O Tipo Parâmetro ‘Devoluções Fornec/Vendas’:

- Para o ‘Lucro Real’: Será contabilizada a NF de Saída de Devolução ao Fornecedor, demonstrada na aba ‘Crédito’, grupo ‘Devoluções/Estornos’ da apuração de PIS/COFINS.

- Para o ‘Lucro Presumido’: Será contabilizada a NF de Entrada de Devolução de Cliente, demonstrada na aba ‘Débito’, grupo ‘Devolução de Venda/Deduções’ na apuração de PIS/COFINS.

O Tipo Parâmetro ‘Estorno Crédito - Acréscimo’ contabilizará os totais da aba ‘Crédito’, grupo ‘Devoluções/Estornos’ da apuração de PIS/COFINS, que não tenham origem de lançamentos manuais, como M110/M510 por exemplo, pois os lançamentos manuais serão contabilizados pela aplicação Configuração da Contabilização de PIS/COFINS.

Dessa forma, os demais valores de estorno de crédito - Acréscimo da apuração serão contabilizados por esse tipo de parâmetro.

O Tipo Parâmetro ‘Estorno Crédito - Dedução’ contabilizará os totais da aba ‘Crédito’, grupo ‘Devoluções/Estornos’ da apuração de PIS/COFINS, que não tenham origem de lançamentos manuais, como M110/M510 por exemplo, pois os lançamentos manuais serão contabilizados pela aplicação Configuração da Contabilização de PIS/COFINS.

Dessa forma, os demais valores estorno de crédito - Deduções da apuração serão contabilizados por esse tipo de parâmetro, como ‘Baixa de Estoque por Perda’ ou ‘Baixa por Movimentação interna’, por exemplo.

O Tipo Parâmetro ‘Estorno Débito - Acréscimo’ contabilizará os totais da aba ‘Débito’, grupo ‘Devolução de Venda/Deduções’ da apuração de PIS/COFINS que referem-se às operações de Estorno de Débito – Acréscimo.

O Tipo Parâmetro ‘Estorno Débito - Redução’ contabilizará os totais da aba ‘Débito’, grupo ‘Devolução de Venda/Deduções’ da apuração de PIS/COFINS, que referem-se às operações de Estorno de Débito – Redução.