DT Desconto de benefícios antecipados na rescisão

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS RH
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	RH
Módulo:	GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:	CÁLCULO OUTROS VALORES(GPEM040OV)
Ticket:	14735133
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHCALCPRT-5103 DRHCALCPRT-5663

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Solicita-se a possibilidade de efetuar o desconto dos benefícios pagos no mês de forma automática na rescisão.

03. SOLUÇÃO

Criação de um novo campo no tipo de rescisão, denominado "Desconta Benefícios", este campo deverá ficar vazio para que não ocorra o desconto automático, ou preenchido de acordo com o beneficio que deverá ser descontado, sendo T para Vale Transporte, R para Vale Refeição e A para Vale Alimentação.

Para que o desconto ocorra, ainda deve ser cadastrado uma verba para cada um dos novos identificadores de cálculo criados, são eles:

1896 - Desconto Vale Transporte Rescisão

1897 - Desconto Vale Refeição Rescisão

1898 - Desconto Vale Alimentação Rescisão

Também foi criado o mnemônico P_DESCBEN, que será utilizado para definir se o desconto deve ser integral, ou seja, de toda parte do benefícios paga pela empresa, ou proporcional.

P_DESCBEN Vazio:

O conteúdo padrão do parâmetro é vazio, dessa forma o desconto será sempre proporcionalizado, para que isso ocorra, o sistema, durante o cálculo da rescisão, irá recalcular os benefícios até a data de demissão e o desconto será gerado subtraindo o valor pago pela empresa no primeiro cálculo do valor que a empresa deveria pagar no cálculo novo.

Exemplo:

Vale Transporte foi calculado no começo do mês, para 30 dias, com um valor total de 380,00, que foi rateado da seguinte forma:

Parte Funcionário	Parte Empresa
266,00	114,00

Ao calcular a rescisão no dia 20, um novo cálculo do VT será efetuado até esta data, com um valor total de 253,34, que foi rateado da seguinte forma:

Parte Funcionário	Parte Empresa
177,34	76,00

Dessa forma será gerado um desconto na rescisão de R$38,00 (114,00 - 76,00).

P_DESCBEN preenchido:

O mnemônico P_DESCBEN deverá ser preenchido, se necessário, com o tipo de benefício cujo desconto deverá ser integral, da seguinte forma:

VT para Vale Transporte
VR para Vale Refeição
VA para Vale Alimentação

Exemplo de preenchimento:

O benefício que for informado no mnemônico não será recalculado, todo valor pago pela empresa será descontado do funcionário, exemplo:

Vale Alimentação foi calculado no começo do mês, para 30 dias, com um valor total de 500,00, que foi rateado da seguinte forma:

Parte Funcionário	Parte Empresa
200,00	300,00

Desta forma na rescisão será gerado um desconto de R$300,00, equivalente a todo o valor pago pela empresa no mês.

Importante

Ao optar pelo desconto proporcional, os benefícios que são calculados por dias fixos, ou que possuam o campo "Dias Prop. Informados" preenchido, não irão gerar desconto, uma vez que o recálculo retornará o mesmo valor do primeiro cálculo.

Da mesma forma, benefícios que não tiveram parte empresa, não irão gerar desconto, uma vez que todo o valor foi pago pelo funcionário.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS