CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Está disponível, na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do meio magnético para entrega das notas fiscais de ISS (Imposto sobre Serviços) referentes ao município de Itaquaquecetuba. O arquivo magnético deve ser enviado mensalmente, por meio da internet, utilizando a transmissão de notas fiscais de ISS.
02. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
Procedimentos para Configuração
1. Copie para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração ISSITA.INI.
2. Acesse o módulo Configurador, opção Ambiente/Cadastros/Parâmetros, e verifique os parâmetros a seguir e inclua-os caso não existam:
Nome | MV_F3RECIS |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Identifica se o tratamento do ISS retido deve ser efetuado pelo Cadastro de Clientes (A1_RECISS) / Fornecedores (A2_RECISS) ou pelo Livro Fiscal (F3_RECISS). |
Tipo | Lógico |
O conteúdo pode ser preenchido com:
T = Tratamento pelo Livro Fiscal;
F = Tratamento pelo Cadastro de Clientes / Fornecedores.
Nome | MV_SERCONV |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Converte a série original do documento para que seja gerada de acordo com as séries disponíveis no layout. |
Tipo | Caractere |
Exemplo de preenchimento:
01 =A ;02 =B ; 03 =C ;04 =D ;
Série convertida conforme layout = Série original do documento no Microsiga Protheus®.
Caso as séries informadas não tenham três posições, devem ser completadas com espaços em branco à direita até completar três posições.
3. No módulo Configurador, opção Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, verifique os campos a seguir ou inclua-os caso não existam:
Tabela | SF4 |
---|---|
Campo | F4_ISSST |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Pgto. Imposto |
Descrição | Pagamento de Imposto |
Help | Informe se o imposto será pago dentro ou fora do município (ISS) |
Observação
Para que seja possível identificar a Prestação do Serviço, o campo F4_ISSST devem ser criados conforme descrito anteriormente. O TES utilizado na movimentação deve conter o campo F4_ISSST preenchido para que, no momento do lançamento do documento fiscal, o Sistema efetue a gravação do código no Livro Fiscal, possibilitando a correta geração do meio magnético.
Tabela | SF4 |
---|---|
Campo | F4_CFPS |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 6 |
Formato | 999999 |
Título | Cód. CFPS |
Descrição | Código CFPS |
Help | Código Fiscal de Prestação de Serviço. |
Tabela | SF3 |
---|---|
Campo | F3_CFPS |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 6 |
Formato | 999999 |
Título | Cód. CFPS |
Descrição | Código CFPS |
Help | Código Fiscal de Prestação de Serviço. |
Observação
Para que seja possível identificar o CFPS do movimento, os campos F4_CFPS e F3_CFPS devem ser criados conforme descrito anteriormente. O TES utilizado na movimentação deve conter o CFPS configurado (F4_CFPS) para que, no momento do lançamento do documento fiscal, o Sistema efetue a gravação do código no Livro Fiscal, possibilitando a correta geração do meio magnético.
Tabela | SF3 |
---|---|
Campo | F3_CNAE |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 9 |
Formato | @! |
Título | C. Atividade |
Descrição | Código da Atividade |
Help | Código da atividade econômica no serviço prestado. |
Tabela | SB1 |
---|---|
Campo | B1_CNAE |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 9 |
Formato | @! |
Título | C. Atividade |
Descrição | Código da Atividade |
Help | Código da atividade econômica no serviço prestado. |
03. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO
Data Inicial?
Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.
Data Final?
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.
Instr. Normativa?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão “.INI”. Para esse meio magnético, informe ISSITA.
Arq. Destino?
Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações.
Diretório?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado.
Seleciona Filiais
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Se informar “Não”, apenas a filial corrente será considerada, se “Sim”, o sistema irá apresentar uma tela para seleção das filiais que deseja considerar.
2. Confira os dados e confirme.
3. Serão apresentados os dados específicos do ISSQN.
Tipo da Declaração?
Informe o tipo da declaração:
T – Tomador
P – Prestador
Tipo de Referência?
Informe o tipo da referência:
N – Normal
C – Complementar
I – Informativo
Tipo de Identificação?
Informe o tipo de identificação do declarante:
1 – CNPJ
2 – CPF
CNPJ / CPF do Declarante?
Informe o CNPJ ou CPF do declarante.
4. Confira os dados e clique no botão “Finalizar”.
Tipos de registros gerados
Registro tipo “Header”
Este registro apresenta o cabeçalho e as informações serão geradas conforme os dados configurados nas perguntas dos parâmetros da rotina (Data Inicial, Data Final, Tipo de Declaração, Tipo de Referência, Tipo de Identificação e CNPJ/CPF Declarante).
Registro tipo “Detalhe - Serviços prestados e Serviços tomados”
Este registro apresenta as notas fiscais de entrada dos serviços tomados e as notas fiscais de saída dos serviços prestados, conforme o preenchimento da pergunta “Tipo de Declaração”, informada no assistente de configuração da rotina. Para esse registro, as informações serão geradas conforme os dados gravados no arquivo de Livros Fiscais, inclusive notas canceladas para os serviços prestados.
Registro tipo “Trailler”
Este registro apresenta o rodapé e as informações serão geradas conforme a totalização das informações do Registro tipo “Detalhe”.
04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Empresas tomadoras e/ou prestadoras de serviços do município de Itaquaquecetuba - SP |
Objetivo | Gerar um arquivo de declaração de serviços prestados e serviços tomados. |
Prazo de entrega | Envio mensal, via internet. |
Competência | Municipal – Itaquaquecetuba – São Paulo. |
Aplicativo disponibilizado pelo fisco | Não há aplicativo. A remessa dos arquivos deve ser efetuada pela internet, por meio do site da própria Prefeitura Municipal. |
Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga | Não há. |
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco | Acesso ao sistema de remessa pela internet: |
Legislação contemplada | Não há. |
05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SF3 – Livros Fiscais SA2 – Cadastro de Fornecedores SA1 – Cadastro de Clientes |
Rotinas Envolvidas | Mata950 – Instruções Normativas Matxmag – Arquivos Magnéticos |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |