DT Geração do anexo 2 da DIEF-PA registro tipo 88 subtipo 23

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar a geração do anexo 2 no arquivo da DIEF do Pará, contendo o registro tipo 88 com subtipo 23 (Demonstra informações sobre o ICMS ST).

03. SOLUÇÃO

Na geração do arquivo DIEF-PA pelo componente FISFP109, foi realizada a implementação para geração do registro tipo 88 com o subtipo 23 (Referente ao anexo 2 que demonstra informações do ICMS ST).

Imagem 01 - Demonstração do leiaute do registro tipo 88 subtipo 23 do anexo 2 da DIEF.

Imagem 2 - Demonstração de documento fiscal com valor de ICMS ST destacado.

Imagem 3 - Demonstração de documento fiscal com valor de ICMS ST em outros.

Imagem 4 - Demonstração do filtro utilizado na geração do arquivo.

Imagem 5 - Demonstração do arquivo gerado sem erros em sua validação.

Imagem 6 - Demonstração de possível validação na geração do arquivo.

Imagem 7 - Demonstração da configuração necessária do Cód. estado para que a validação da imagem anterior não ocorra.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

         Para as NFs de entradas e saídas, existem algumas particularidades na geração do registro tipo 88 subtipo 23 na DIEF-PA sendo elas abaixo descritas:

         Campo 137:

• • Entrada será 1
  • Saida será 2

         Campo 138:

• • Interna será 1
  • Interestadual será 2 

• Entradas

1. Somente serão buscadas NFs que tenham o imposto 2 - ICMS ST, que estejam Emitidas, usando a data de lançamento para buscá-las.

       Quando a NF possuir valor de ICMS ST   

• • • No campo 139 será 1
    • No campo 140 será o CPF/CNPJ da pessoa da NF
    • No campo 141 será a UF da pessoa da NF
    • No campo 142 valor contábil do item
    • No campo 143 valor do ICMS ST
    • No campo 144 espaço preenchido com zeros

       Quando a NF não possuir valor de ICMS ST   

• • • No campo 139 será 3
    • No campo 140 será o CPF/CNPJ da pessoa da NF
    • No campo 141 será a UF da pessoa da NF
    • No campo 142 valor contábil do item
    • No campo 143 preencher com zeros
    • No campo 144 espaço preenchido com zeros
• Saídas

1. Serão buscadas todas as NFs que tenham o imposto 2 - ICMS ST, que estejam Emitidas, validando o parâmetro IN_CONSIDERA_DTEMIS_NFSAI para utilizar a data de emissão ou de saída e o CFOP deve iniciar com 5.

       Quando a NF possuir valor de ICMS ST   

• • No campo 139 será 1
  • No campo 140 será o CPF/CNPJ da pessoa da NF
  • No campo 141 será a UF PA
  • No campo 142 valor contábil do item
  • No campo 143 valor do ICMS ST
  • No campo 144 Se a UF da pessoa da NF for PA será buscado no FISFM082 o código no município da pessoa. Se a UF da pessoa da NF não for PA buscar no FISFM082 o código no município da empresa (Empresa logada no sistema)   

       Quando a NF não possuir valor de ICMS ST   

• • No campo 139 será 2 
  • No campo 140 será o CPF/CNPJ da pessoa da NF
  • No campo 141 será a UF PA No campo
  • No campo 142 valor contábil do item
  • No campo 143 preencher com zeros
  • No campo 144 Se a UF da pessoa da NF for PA será buscado no FISFM082 o código no município da pessoa. Se a UF da pessoa da NF não for PA buscar no FISFM082 o código no município da empresa (Empresa logada no sistema)

Informação Importante

Para cada Natureza da Operação, Tipo de Operação, Nº da Operação e CPF/CNPJ os registros do tipo 88 com subtipo 23 serão agrupados.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Leiaute DIEF-PA