Objetivo:
Em 26/11/2021 foi disponibilizada a Nota Orientativa S-1.0. 2021.06, com orientações sobre a vigência dos itens de tabela do eSocial na transição de versões dos leiautes 2.5 e S-1.0.
"c) Criação de uma tabela para os códigos de incidência de Imposto de Renda e revisão dos códigos.
Na versão 2.5 do leiaute os códigos de incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte eram valores constantes do próprio campo {codIncIRRF} do leiaute do evento S-1010 (Tabela de Rubricas). Na versão S-1.0 os códigos de incidência de Imposto de Renda foram retirados do referido campo do evento e passaram a constar de tabela anexa (Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF) com algumas alterações em relação à versão anterior, com o fim de validade de alguns códigos e a criação de outros.
Durante o período de convivência das versões 2.5 e S-1.0, o empregador poderá enviar os eventos S-1200 e S-1210, com rubricas cadastradas em qualquer das versões. Os códigos de incidência relacionados para as rubricas no respectivo S-1010 serão aceitos.
Após fim do período de convivência, havendo rubricas cadastradas com código de incidência não vigente na Tabela 21 (da versão S-1.0), o empregador deverá atualizar as rubricas, nesta situação, com o envio do S-1010 utilizando os novos códigos (codIncIRRF) em vigor conforme a tabela 21.
As rubricas que referenciem os códigos relacionados na tabela abaixo deverão ser atualizadas, até o fim do período de convivência, para contemplar os códigos válidos na Tabela 21 da versão S-1.0. "
| CÓDIGOS COM FIM DE VIGÊNCIA | ||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | NOVO CÓDIGO |
|---|---|---|
| 00 | Rendimento não tributável | 7XX |
| 01 | Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação | 1X |
| 15 | Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA | 1X |
| 35 | Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA | 3X |
| 44 | PSO - RRA | 4X |
| 55 | Pensão alimentícia - RRA | 5X |
| 78 | Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis | (não informado no eSocial) |
| 81 | Depósito judicial | 98XX |
| 82 | Compensação judicial do ano-calendário | 9082 |
| 83 | Compensação judicial de anos anteriores | 9083 |
| 91 | Remuneração mensal | 9011 |
| 92 | 13º salário | 9012 |
| 93 | Férias | 9013 |
| 94 | PLR | 9014 |
| 95 | RRA | 90XX |
Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento para atender essa alteração:
Tag <codIncIRRF> igual = "00 - Rendimento não tributável"
1) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Gestão | Visões de Dados e inclua uma consulta, conforme Print B abaixo:
Print A
Código: SEMINCIRFF
Título: SEM INCINDÊNCIA DE IRFF
Consulta: SELECT CODIGO FROM PEVENTO
WHERE PROVDESCBASE = 'P'
AND INCIRRF = 0
AND INCIRRF13 = 0
AND INCIRRFFERIAS = 0
AND INCIRRFSUSPENSAO IS NULL AND INCIRRFISENCAO IS NULL AND (INCIRRFFORCADA IS NULL OR INCIRRFFORCADA = '00')
AND (RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC IS NULL OR RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = 0)
AND CODCOLIGADA = (SELECT CODCOLIGADA FROM GCOLIGADA WHERE CODCOLIGADA = :$CODCOLIGADA)
Print B
2) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos e crie o filtro associando a SQL mencionada acima no item 1):
Print A
Print B
Print C
Edite o evento desejado e preencha a nova incidência conforme orientado Nota Orientativa S-1.0. 2021.06.
Após salvar a alteração o sistema irá gerar um gatilho de alteração dessa rubrica que deverá ser enviada ao RET.
Tag <codIncIRRF> igual = "01 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação"
1) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos e caso possua Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação, crie um filtro, conforme Print B abaixo:
Print A
Print B
Edite o evento desejado e desmarque o campo "Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação" e marque a incidência correspondente.
Após salvar a alteração o sistema irá gerar um gatilho de alteração dessa rubrica que deverá ser enviada ao RET.
Validação de diferenças pendentes. Esse passo deverá ser realizado após o envio dos eventos criados pelos passos 1 e 2 acima mencionados.
1) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | eSocial | Outros Processos | Comparativo de Incidências de Rubricas e selecione os campos conforme Print B abaixo:
Print A
Print B
Clique na opção "Exibir Visão do Resultado":
Sistema irá apresentar a listagem dos eventos restantes para ajuste:
Acesse o processo "Gerar gatilho de rubricas divergentes entre último XML e base" para que o sistema gere gatilho de alteração dessas rubricas que deverão ser enviadas ao RET.
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas