01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Franquias e Redes
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Franquias e Redes |
| Segmento: | Varejo |
| Módulo: | Fiscal |
| Função: | Geração de NF-e |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVARLIVEBT-8376 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Atualmente ao gerar NF-e sobre Cupom no estado de SC não é aceito o CFOP 5.929, desta forma a Nota deve ser gerada com CFOP 5.949.
Porém ao gerar com este CFOP com o cupom referenciado na tag <refNfe> a finalidade da nota, tag <finNFe > está sendo gerada como '4' que é Devolução:
E assim apresenta erro na transmissão com a Sefaz, pois, este CFOP não tem finalidade de devolução.
O correto é ser gerado com a finalidade = 1 - Normal.
03. SOLUÇÃO
Foi alterada a procedure de geração de NF-e para que o CFOP 5.949 tenha o mesmo tratamento que o CFOP 5.929, para que, quando seja gerada a Nota sobre Cupom com este CFOP a tag <finNfe> seja gerado com '1' - normal e desta forma a nota seja gerada corretamente e devidamente autorizada, exemplo:
A NF será autorizada:
Importante: Apenas alguns estados aceitam o CFOP 5.929 para emissão de NF-e sobre Cupom, é necessário sempre verificar no estado do contribuinte a adoção do mesmo. Utilizamos o CFOP 5.949 pois, é orientação do estado do SC, mas é de extrema importância a confirmação por parte do Departamento Fiscal/Contábil, para que os documentos sejam emitidos fiscalmente corretos.
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