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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Backoffice

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)

Função:LF0202 - Extrator das Informações EMS
Ticket:12503718
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFISDTS-15457


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A escrituração do ICMS das notas simples nacional no SPED Fiscal são geradas quando a função FIS|ICMS-SN|01 está ativa no CD7070 e o fornecedor estiver parametrizado como Optante pelo Simples Nacional no CD0401 aba Fiscal.

Porém para determinados estados, não devem escriturar no SPED Fiscal o valor do ICMS das notas fiscais de Simples Nacional. 

03. SOLUÇÃO

Alterado o LF0202 para quando a função FIS|ICMS-SN|01 estiver ativa, ela será desativada e serão criadas as funções por estado, durante o processamento da extração. Assim será possível desativar a geração do valor do ICMS das notas fiscais de Simples Nacional no SPED Fiscal por estado. 

Com está alteração a função FIS|ICMS-SN|01 será Desativada. 
Serão criadas as funções por estado Ativadas, caso o estado não deva gerar o valor do ICMS das notas fiscais de Simples Nacional no SPED Fiscal deverá Desativar a função do determinado estado.

Para os clientes que atualmente não tenham parametrização para o valor do Simples Nacional no SPED Fiscal e tenha necessidade de parametrizar, deverá ativar a função por estado. 

Funções por estado:  
SPP-FIS|ICMS-SN|AC
SPP-FIS|ICMS-SN|AL
SPP-FIS|ICMS-SN|AM
SPP-FIS|ICMS-SN|AP
SPP-FIS|ICMS-SN|BA
SPP-FIS|ICMS-SN|CE
SPP-FIS|ICMS-SN|DF
SPP-FIS|ICMS-SN|ES
SPP-FIS|ICMS-SN|GO
SPP-FIS|ICMS-SN|MA
SPP-FIS|ICMS-SN|MG
SPP-FIS|ICMS-SN|MS
SPP-FIS|ICMS-SN|MT
SPP-FIS|ICMS-SN|PA
SPP-FIS|ICMS-SN|PB
SPP-FIS|ICMS-SN|PE
SPP-FIS|ICMS-SN|PI
SPP-FIS|ICMS-SN|PR
SPP-FIS|ICMS-SN|RJ
SPP-FIS|ICMS-SN|RN
SPP-FIS|ICMS-SN|RO
SPP-FIS|ICMS-SN|RR
SPP-FIS|ICMS-SN|RS
SPP-FIS|ICMS-SN|SC
SPP-FIS|ICMS-SN|SE
SPP-FIS|ICMS-SN|SP
SPP-FIS|ICMS-SN|TO


05. ASSUNTOS RELACIONADOS