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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

RH 

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:SINDICATOS (GPEA340)
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHCALCPRT-3765

DRHCALCPRT-3850

DRHCALCPRT-3909

DRHCALCPRT-3903

DRHCALCPRT-4063

DRHCALCPRT-3901

DRHCALCPRT-4301

DRHCALCPRT-4300

DRHCALCPRT-4636
DRHCALCPRT-4528


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Criação do cadastro de Convenção Coletiva de Trabalho para associação com sindicatos que possuam a mesma convenção.

03. SOLUÇÃO

Criação do cadastro de convenção coletiva de trabalho (GPEA943) que deverá ser incluído no menu do SIGAGPE.

Neste cadastro será possível definir as principais regras de cálculo referentes a convenção coletiva, todos os campos existe na CCT existem no cadastro de sindicato, mas nem todos os campos do cadastro de sindicato, por tratarem-se de informações específicas de cada sindicato, existe no cadastro de CCT.

O cadastro dos dados de cálculo são efetuados na parte superior do cadastro, enquanto na parte inferior é possível visualizar os sindicatos, funções e verbas associados a CCT.

Para associar um sindicato a uma convenção, basta executar a opção "Associar sindicato", em "Ações relacionadas", ou utilizar o atalho F6. Uma nova janela será exibida com todos os sindicatos existentes para seleção e associação. Ao confirmar a nova janela, os dados dos sindicatos selecionados são carregados na getdados da aba "Sindicatos". Ao confirmar o cadastro os dados definidos na convenção serão replicados para os sindicatos associados.

Importante

Todos os dados do cadastro de sindicatos serão sobrepostos pelos dados da convenção, mesmo os que não possuírem conteúdo. Exemplo: Sindicato possui 30% de insalubridade e na CCT o campo de insalubridade não foi preenchido. Ao associar o sindicato e confirmar o cadastro os sindicatos associados ficarão com o percentual de insalubridade vazio, como na CCT.


Para desassociar um sindicato basta desmarcar o checkbox da getdados da aba "Sindicatos". Ao confirmar o cadastro, o sindicato será desassociado da CCT, mas nenhum outro campo será alterado ou retornado ao valor original antes da associação com a CCT.

Importante

Um sindicato não pode estar associado a duas CCT's, caso um sindicato associado a CCT 00000001 seja associado a CCT 000000002, ele perde o relacionamento com a CCT antiga, e os dados são redefinidos conforme a nova CCT.

Não será possível a exclusão da CCT caso exista algum sindicato associado, neste caso primeiramente o sindicato deve ser desassociado para em seguida excluir a CCT.

Para associar funções a CCT basta selecionar a opção "Associar Funções" em "Ações Relacionadas" ou utilizar o atalho F7. Uma nova janela com as funções disponíveis será aberta para seleção das funções. Ao confirmar a nova janela, as funções associadas são carregadas para a GetDados presente na aba "Funções". Ao confirmar o cadastro as verbas são gravadas na tabela RI4 (Funções x CCT).

Funções podem ser associadas com mais de uma CCT, que por sua vez podem estar associadas com vários sindicatos. Ativando o parâmetro MV_CCTFUNC, ao cadastrar um funcionário será validado se o sindicato e função definidos no cadastro estão relacionados com uma mesma CCT, caso não estejam, um alerta é enviado e o cadastro não é efetuado.

Para associar verbas a CCT basta selecionar a opção "Associar verbas" em "Ações Relacionadas" ou utilizar o atalho F8. Uma nova janela com as verbas será aberta no mesmo molde das anteriores onde poderão ser selecionadas as verbas para associação. Ao confirmar a tela as verbas marcadas serão carregadas na GetDados presente na aba "Verbas" e após confirmação do cadastro elas serão gravadas na tabela REB (Verbas x CCT).

Importante: A funcionalidade de verbas é utilizada pela rotina de precificação do Gestão de Serviços. 

Inclusão da Aba "Bases Operacionais", para associação da Base Operacional do GS com a CCT.

Importante

Uma base operacional pode ser associada a várias CCT's.


          Inclusão da Aba "Municípios", para associação com a CCT.

       Para associar municípios a CCT basta selecionar a opção "Associar Municípios" em "Ações Relacionadas" ou utilizar o atalho F11.
       Uma nova janela com os municípios será aberta para seleção dos municípios. 
       Ao confirmar a nova janela, os municípios associadas são carregadas para a GetDados presente na aba "Municípios". Ao confirmar o cadastro os municípios são gravadas na tabela RUK (Municípios x CCT).


Importante

Os municípios mostrados serão correspondentes ao Estado cadastrado na CCT.
Caso não exista estado informado na CCT, não será mostrado nenhum município para ser associado.

Dissídio Retroativo

Nas rotinas de cálculo do dissídio retroativo, reajuste salarial e exclusão do dissídio retroativo foram criadas novas perguntas para possibilitar filtrar os funcionários, além do sindicato, também pela Convenção Coletiva de Trabalho.

Observação

Além do patch de atualização, também é necessário a aplicação do UPDDISTR com o dicionário liberado no pacote de expedição do módulo RH a partir de   para os releases iguais ou superiores a versão 12.1.27.

Para a aba 'Municípios', também é necessário a aplicação do UPDDISTR com o dicionário liberado no pacote de expedição do módulo RH a partir de para os releases iguais ou superiores a versão 12.1.33.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica