01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Medicina e Segurança do Trabalho |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT) |
| Função: | Relatório CAT eSocial (MDTR832) Evento S-2210 (MDTM002) Cadastro de Acidentes (MDTA640) |
| Ticket: | 12754236 |
| issue: | DNG-14828 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessário a criação de um novo relatório da CAT para o eSocial baseado na portaria SEPRT/ME Nº 4.334, de 15 de Abril de 2021.
03. SOLUÇÃO
Criado o novo relatório da CAT eSocial (MDTR832) baseado na portaria SEPRT/ME Nº 4.334, de 15 de Abril de 2021.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
O relatório estará disponível para impressão de duas formas diferentes. A primeira diretamente pelo cadastro de acidentes (MDTA640) onde ao selecionar um acidente e ir em "Outras Ações/Imprimir CAT eSocial", será impresso o relatório referente ao acidente posicionado. A segunda pelo menu em "Relatórios/Acidentes/CAT eSocial", onde para a utilização será necessário configurar o menu via Configurador (SIGACFG). Abaixo está exemplificado como realizar a configuração.
Configuração de Menu
1. Acessar o Configurador (SIGACFG);
2. Em Ambiente/Cadastros/Menus, selecionar apenas o menu de Medicina e Segurança do Trabalho e selecionar a opção "Ok";
3. Após, clicar na opção "Adicionar";
4. Em seguida ir na pasta "Relatórios" e selecionar a pasta "Acidentes";
5. Após, selecionar a opção "Novo Item";
6. Cadastrar o item conforme a imagem abaixo e clicar em "Ok";
7. Em seguida, clicar na opção "Gerar";
8. Digitar o nome do arquivo conforme a imagem abaixo e clicar em "Gerar";
9. Confirmar a geração;
10. Clicar na opção "Fechar", finalizando a manutenção do menu;
11. E por fim, clicar em "Sair".
Abaixo está exemplificado o De/Para referente aos campos do relatório da CAT segundo a portaria SEPRT/ME Nº 4.334, de 15 de Abril de 2021 e o SIGAMDT.
| Campo Relatório Portaria | Campo no SIGAMDT | Observações |
|---|---|---|
| I - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO | ||
| 1 - Emitente | TNC_EMITEN | Caso seja igual a "1" imprimirá "Empregador", caso seja igual a "2" imprimirá "Sindicato", caso seja igual a "3" imprimirá "Médico", caso seja igual a "4" imprimirá "Assegurado" e caso seja igual a "5" imprimirá "Autoridade Pública". |
| 2- Tipo de CAT | TNC_TIPCAT | Caso seja igual a "1" imprimirá "Inicial", caso seja igual a "2" imprimirá "Reabertura" e caso seja igual a "3" imprimirá "Comunicação de óbito". |
| 3 - Inciativa da CAT | Sempre imprime como "Iniciativa do empregador". | |
| 4 - Fonte do Cadastramento | Sempre imprime como "eSocial". | |
| 5 - Número da CAT | TNC_RECIBO | O campo faz referência ao recibo retornado do governo para o acidente. Caso o envio seja via SIGATAF se refere ao campo CM0_PROTUL do registro do acidente no SIGATAF e caso o envio seja via Middleware o campo se refere ao campo RJE_RECIB do registro do xml do acidente na tabela RJE. |
| 6 - Número do recibo do evento no eSocial da CAT de origem (somente deve ser preenchido em caso de retificação ou exclusão) | TNC_RECORI | O campo faz referência ao recibo retornado do governo para acidente de origem. Caso o envio seja via SIGATAF se refere ao campo CM0_PROTUL do registro do acidente de origem no SIGATAF e caso o envio seja via Middleware o campo se refere ao campo RJE_RECIB do registro do xml do acidente de origem na tabela RJE. |
| II - EMITENTE | ||
| EMPREGADOR | ||
| 7- Razão Social / Nome | M0_NOME | |
| 8- Tipo | M0_TPINSC | Caso seja igual a "2" imprimirá "CNPJ" e caso seja igual a "3" imprimirá como "CPF". |
| 9- Número de Inscrição | M0_CGC | |
| 10- CNAE | M0_CNAE | |
| ACIDENTADO | ||
| 11 - Nome | RA_NOME | |
| 12 - CPF | RA_CIC | |
| 13 - Data de Nascimento | RA_NASC | |
| 14 - Sexo | RA_SEXO | |
| 15 - Estado Civil | RA_ESTCIVI | Caso seja igual a "S" imprimirá "Solteiro(a)", caso seja igual a "C" imprimirá "Casado(a)", caso seja igual a "V" imprimirá "Viúvo(a)", caso seja igual a "D" imprimirá "Divorciado(a)" e caso seja igual a "Q" imprimirá "Separado(a)". |
| 16 - CBO | RJ_CODCBO | |
| 17 - Filiação à Previdência Social | TNC_TIPREV | Caso seja igual a "1" imprimirá "Empregado", caso seja igual a "2" imprimirá "Trab. Avulso", caso seja igual a "6" imprimirá "Seg. Especial" e caso seja igual a "7" imprimirá "Médico Resid.". |
| 18 - Áreas | TNC_AREA | Caso seja igual a "1" imprimirá "Urbana" e caso seja igual a "2" imprimirá "Rural". |
| ACIDENTE OU DOENÇA | ||
| 19 - Data do Acidente | TNC_DTACID | |
| 20 - Hora do Acidente | TNC_HRACID | |
| 21 - Após quantas horas de trabalho? | TNC_HRTRAB | |
| 22 - Tipo | TNC_INDACI | Caso seja igual a "1" imprimirá "Típico", caso seja igual a "2" imprimirá "Trajeto" e caso seja igual a "3" imprimirá "Doença". |
| 23 - Houve afastamento? | TNC_AFASTA | |
| 24 - Último dia trabalhado | TNC_DTULTI | |
| 25 - Local do acidente | TNC_INDLOC | Caso seja igual a "1" imprimirá "Estabelecimento do empregador no Brasil", caso seja igual a "2" imprimirá "Estabelecimento de terceiros", caso seja igual a "3" imprimirá "Via pública", caso seja igual a "4" imprimirá "Área rural", caso seja igual a "5" imprimirá "Embarcação" e caso seja igual a "6" imprimirá "Estabelecimento do empregador no exterior". |
| 26 - Especificação do local do acidente | TNC_LOCAL | |
| 27 - CNPJ/CAEPF/ CNO do local do acidente (somente se acidente ocorreu no Brasil) | TNC_CGCPRE | |
| 28 - UF (somente se acidente ocorreu no Brasil) | TNC_ESTACI | |
29 - Município do local do acidente (somente se acidente ocorreu no Brasil) | TNC_CODCID | Imprimirá a descrição da cidade conforme o campo "CC2_MUN" da tabela "CC2" baseado no código do campo TNC_CODCID. |
| 30 - País | TNC_CODPAI | Imprimirá a descrição do país conforme o campo "C08_DESCRI" da tabela "C08" baseado no código do campo TNC_CODPAI. |
| 31 - Parte do corpo atingida (conforme códigos e descrição identificados no eSocial) | TOI_ESOC | Imprimirá o código da parte do corpo atingida conforme o campo "TOI_ESOC" + a descrição da parte do corpo atingida conforme o campo "TOI_DESPAR". Para buscar a parte atingida na tabela "TOI" o sistema utilizará o código definido no campo "TYF_CODPAR" relacionado ao acidente. |
32 - Agente causador (conforme códigos e descrição identificados no eSocial) | TNH_ESOC | Imprimirá o código do agente causador conforme o campo "TNH_ESOC" + a descrição do agente causador conforme o campo "TNH_DESOBJ". Para buscar o agente causador na tabela "TNH" o sistema utilizará o código definido no campo "TYE_CAUSA" relacionado ao acidente. |
| 33 - Lateralidade | TYF_LATERA | |
| 34 - Descrição da situação geradora do acidente ou doença (conforme códigos e descrição identificados no eSocial) | TNG_ESOC1 | Imprimirá o código da situação geradora conforme o campo "TNG_ESOC1" + a descrição da situação geradora conforme o campo "TNG_DESTIP". Para buscar a situação geradora na tabela "TNG" o sistema utilizará o código definido no campo "TNC_TIPACI" do acidente. |
| 35 - Houve registro policial? | TNC_POLICI | |
| 36 - Houve morte? | TNC_MORTE | |
| 37 - Data do óbito | TNC_DTOBIT | |
| 38 - Observações | TNC_DETALH | |
| 39 - Data do Recebimento | TNC_DTRECB | O campo faz referência à data de recebimento do registro (xml) do acidente pelo governo. Caso o envio seja via SIGATAF se refere ao campo CM0_DTRANS do registro do acidente no SIGATAF e caso o envio seja via Middleware o campo se refere ao campo RJE_DTENV do registro do xml do acidente na tabela RJE. |
| III - INFORMAÇÕES DO ATESTADO MÉDICO | ||
| ATENDIMENTO | ||
| 40 - Data | TNC_DTATEN, TMT_DTATEN ou TNY_DTCONS | Saiba mais sobre a regra de busca das informações do atendimento médico do acidente através da FAQ MDT0094. |
| 41 - Hora | TNC_HRATEN, TMT_HRATEN ou TNY_HRCONS | Saiba mais sobre a regra de busca das informações do atendimento médico do acidente através da FAQ MDT0094. |
| 42 - Houve internação? | TNC_INTERN | |
| 43 - Provável duração do tratamento (dias) | TNC_QTAFAS, TMT_QTAFAS ou TNY_QTDTRA | Saiba mais sobre a regra de busca das informações do atendimento médico do acidente através da FAQ MDT0094. |
| 44 - Deverá o acidentado afastar-se do trabalho durante o tratamento? | TNC_AFASTA, TMT_QTAFAS ou TNY_CODAFA | Saiba mais sobre a regra de busca das informações do atendimento médico do acidente através da FAQ MDT0094. |
| LESÃO | ||
| 45 - Descrição e natureza da lesão | TOJ_ESOC | Imprimirá o código da natureza da lesão conforme o campo "TOJ_ESOC" + a descrição da natureza da lesão conforme o campo "TOJ_NOMLES". Para buscar a natureza da lesão na tabela "TOJ" o sistema utilizará o código definido no campo "TNC_CODLES" do acidente. |
| DIAGNÓSTICO | ||
| 46 - Diagnóstico provável | TMT_MDIAGN | Saiba mais sobre a regra de busca das informações do atendimento médico do acidente através da FAQ MDT0094. |
| 47 - CID-10 | TNC_CID, TMT_CID ou TNY_CID | Saiba mais sobre a regra de busca das informações do atendimento médico do acidente através da FAQ MDT0094. |
| 48 - Local e Data | M0_CIDENT + M0_ESTENT + TNC_DTATEN, TMT_DTATEN ou TNY_DTCONS | Saiba mais sobre a regra de busca das informações do atendimento médico do acidente através da FAQ MDT0094. |
| 49 - Nome do médico, CRM e UF | TMK_NOMUSU ou TNP_NOME + TMK_NUMENT ou TNP_NUMENT + TMK_UF ou TNP_UF | Saiba mais sobre a regra de busca das informações do atendimento médico do acidente através da FAQ MDT0094. |
| 50 - Observações | TMT_OUTROS | Saiba mais sobre a regra de busca das informações do atendimento médico do acidente através da FAQ MDT0094. |
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