01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH |
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | RH |
Módulo: | Folha de Pagamento |
Função: | FR9824 - Gerar Mensagem Desligamento/Pagamento Desligados |
Requisito/Story/Issue: | DRHROTDTS-1116 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Possibilitar a comunicação da rescisão do contrato intermitente ao eSocial para quem não teve convocação nos últimos 12 meses, ou seja, não há verbas a serem recebidas pelo funcionário.
03. SOLUÇÃO
Para geração dos arquivos do eSocial, foi necessário fazer algumas alterações na geração do S-2299 e S-1210.
Para o contrato intermitente, no período em que não teve convocação nos últimos 12 meses e não haja verbas a serem enviadas ao eSocial, irá gerar o S-22900 sem remuneração, somente indicando o termino do contrato. Não gerando o S-1210, pois não teve remuneração.
No leiaute S-1.0, o bloco infoInterm, tag dia, gerado como 0 pois não houve dias trabalhados. (S-2299)
No leiaute 2.5, o bloco infoDeslig, tag qtdDiasInterm, gerado como 0 pois não houve dias trabalhados. (S-2299)
No Datasul, o bloco infoTrabInterm não é gerado pois seu envio é facultativo.
Nota: Será necessário atualizar o arquivo de mensagens "msg.d" no ambiente para que o sistema mostre a mensagem atualizada.